DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.072276/2023-10,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 940, de 15 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2023, seção 2, páginas 6/7, que autoriza
o afastamento do País dos servidores LUCIANO GODOI MARTINS, Ouvidor, e FELIPE
AUGUSTO ESMERALDO OLIVEIRA, Analista Administrativo, para participarem do evento
"United States Ombudsman Association's 42nd Annual Conference", no período de 10
a 17 de setembro de 2023, em Atlanta, Estados Unidos, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MOISES QUEIROZ MOREIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DOUGLAS NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Minas Gerais, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MIRELA LEITE DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1816951, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 17 a 22 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001943/2022-46,
resolve:
Designar a servidora RAYMARA GAMA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2424862,
para exercer o encargo de substituta de Chefe, código CCE 1.07, do Escritório Técnico do
Iphan em Congonhas, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais,
no período de 14 a 28 de setembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
GUSTAVO BARROS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3152083, no referido período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIA IPHAN-RO Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas pela Portaria de Pessoal Minc nº 608 de 18 de abril de 2023, publicada no
DOU, de 19 de abril de 2023, Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022, Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 56, de 13
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de dezembro de 2022,
e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Silveira Melo, matrícula SIAPE nº 1905928,
para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN em Rondônia.
Art. 2º Designar os servidores Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE
nº 1813626; Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554; Bruno Fabrício Freitas
de Araújo, matrícula SIAPE nº 3160967; e Ana Izabela Bertolo, matrícula SIAPE nº 2974089,
para exercerem a função de equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade
de 12 (doze) meses.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de
2022 e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 669, de 25 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON TADEU APPOLINARIO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3124112, para encargo de Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar AILTON JORGE DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1713538, para
encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do
Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos
das respectivas atribuições.
Art. 3º Esta portaria revoga a PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 56, DE 26 DE
JULHO DE 2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 23,
inciso III, e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, observado o disposto no
art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000089/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELENA VERSIANI DOS ANJOS, para exercer o encargo
de suplente do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da administração
central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.386/GC1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.001957/2023-07, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Primeiro-Tenente:
MATHEUS DA SILVA GOMES (Nr Ord 6253423/CELOG).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.387/GC1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon Jornalista
ROBERTA NUNES LINDBERG (Nr Ord 7435606/VI COMAR) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.876/3PC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001292/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ODAIR LELIS GONÇALEZ (Nr Ord 4727029),
SIAPE nº 0198919, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "TITULAR", padrão III,
NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 85933.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.878/3PC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67298.003940/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇÃO (Nr Ord
4553985), SIAPE nº 0207451, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87822.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.879/3PC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001276/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO CARLOS DA CUNHA MIGLIANO (Nr
Ord 4641477), SIAPE nº 0208400, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "TITULAR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 88489.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.095/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.011240/2023-16, resolve:
Designar o SO SEF R/1 MARCIO DO PRADO GONÇALVES (Nr Ord 0535451) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Farmácia, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO