DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95-99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61-62; e prorrogado
em 27/03/2023, no DOU nº 59, seção 3, página 34,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003246/2023-15,
Daiene
Aparecida
do Amarante
Dias
Balbino,
habilitada e
classificada em 15º lugar nas cotas de pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e
Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em
Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0347677.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a Vilma
Marcia Gonçalves Oliveira Dumont, matrícula SIAPE 1953686, ocupante do código de vaga nº
253101 do cargo de Pedagogo Área, Nível NS, Classe E, Padrão 408, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 40 §1º inciso III alínea A da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 23208.002920/2023-36).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor RICARDO CRUZ VARGAS, ocupante do cargo
efetivo Zootecnista, matrícula SIAPE 2579315, da função COORDENADOR DE PRO D U Ç ÃO,
no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, CD-04, a partir do dia 11/09/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11/09/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 819/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002474/2023-10, resolve
Conceder Pensão Vitalícia a Maria do Socorro Magalhães Corrêa da Mota, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE JUAREZ DA MOTA MAGALHAES,
Motorista, Código 701445,, SIAPE nº 0047996, SIAPECAD nº 00140849, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C111, com fundamento nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº
8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos
artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 0507320155 2023 4 00041 249 0009926 77. Efeito financeiro a partir
de 17 de julho de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 846/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003282/2023-35, resolve
Conceder Pensão Vitalícia a Leonardo Estefanini Barreto Costa, na qualidade de
cônjuge, Pensão Provisória a Geovanna Araújo Barreto Costa, na qualidade de filho(a)
menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida VANESSA ARAUJO FERNAN D ES ,
Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 2256153, SIAPECAD nº 02023503,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991
e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e
225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de
Óbito nº 0583960 155 2023 4 00310 175 0110 389 99. Efeito financeiro a partir de 28 de
agosto de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23394.001562/2023-94;
23394.001601/2023-53, resolve:
Nº 838 - Designar a servidora LUIZA LEYLLANE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3009629, SIAPECAD nº 02197556, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23394.001562/2023-94)
Nº 839 - Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA CHAVES MOREIRA CANGUSSU,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1761360, SIAPECAD nº 01535098, da
função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23394.001601/2023-53)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 842, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23392.001562/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Raphael Sousa Pimenta Rodrigues,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Engenheiro/Área-Civil, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0828129.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 847, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995
e artigo 56, inciso III, alínea "k" da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o que consta
no Processo nº 23414.002660/2023-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Renata Ferreira de Oliveira,
Matrícula SIAEP nº 1957953, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País da servidora Andréia de Paula Viana, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1674228, em exercício no
campus Salinas, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os deslocamentos,
em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de
15 a 22 de outubro de 2023 na Escola de Ensino Médio Profissional Saint Joseph, como
etapa de preparação para o Fórum franco-brasileiro "Ciência e sociedade", que
acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo Estabelecimento Público
Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em Bourges - o Subdray, França,
com ônus para este Instituto (processo 23396.003230/2023-24).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País do servidor Leonardo Augusto Lopes Rodrigues,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1338125, em
exercício no campus Almenara, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, incluindo os
deslocamentos, em atendimento a convite para participar como palestrante na Mesa
Internacional intitulada "Ensino Superior na América Latina", como parte do Encontro
de Pesquisa, Inovação e Criação, que ocorrerá de 11 a 15 de setembro na Pontifícia
Universidade Católica do Peru (PUCP) na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado para
este Instituto (processo 23390.001011/2023-61).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza;
O Afastamento do País do servidor Joan Bralio Mendes Pereira Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 174964, em
exercício no campus Almenara, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os
deslocamentos, em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro,
que ocorrerá de 16 a 22 de outubro de 2023 no Estabelecimento Público Local de
Ensino e de Formação Profissional Agrícola de Flandres, localizado em Dunkerque,
França, como
etapa de
preparação para
o Fórum
franco-brasileiro "Ciência
e
sociedade", que acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo
Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em
Bourges - o Subdray, França, com ônus limitado para este Instituto (processo
23390.000980/2023-02).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País do servidor Marival Pereira de Sousa, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1956078, em exercício no Campus Almenara, no período
de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os deslocamentos, em atendimento a convite para
participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de 16 a 22 de outubro de 2023 no
Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola de Flandres,
localizado em Dunkerque, França, como etapa de preparação para o Fórum franco-brasileiro
"Ciência e sociedade", que acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo
Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em Bourges -
o Subdray, França, com ônus para este Instituto (processo 23390.000972/2023-58).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA