DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 645/GR/UNIR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009082/2023-31; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE nº
3122885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DA E P A - P M ) ,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e
Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2023 a
14/09/2025.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE FIRMINO DIOGENES, SIAPE nº 3269983,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DA E P A - P M ) ,
para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e
Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), eleito para o mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 15/09/2023 a 14/09/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 650/GR/UNIR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005225/2023-35; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARMELITA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº
2401783, ocupante do Cargo de Tradutor e Interprete, lotada no Núcleo de Ciências
Humanas (NCH), campus de Porto Velho, código de vaga nº 1923712, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com
fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 14/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 652/GR/UNIR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009819/2023-15 e processo
nº23118.012976/2023-16; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE nº 1676549,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes ( DAC E D -
ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02
(dois) anos, a contar de 25/09/2023 a 24/09/2025.
Art. 2º Designar a servidora JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS, SIAPE nº
1309486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes
(DACED-ARQ), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 25/09/2023 a
24/09/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 653/GR/UNIR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.010684/2023-31; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO LAFFAYETE PIRES DA SILVEIRA, SIAPE nº
1223767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Chefe do
Departamento
Acadêmico de
Biologia, campus
Porto
Velho (DBIO-PVH),
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a
contar de 14/09/2023 a 13/09/2025.
Art. 2º Designar a servidora LUDIMILLA RONQUI, SIAPE nº 2713577, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), eleita para o mandato de 02
(dois) anos, a contar de 14/09/2023 a 13/09/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 655/GR/UNIR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.008835/2023-91; resolve:
Art. 1º Designar o servidor QUESLE DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2282760,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico
de Física,
campus
Ji-Paraná (DAF-JP),
para a
função
de Chefe
do
Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de
23/11/2023 a 22/11/2025.
Art. 2º Designar o servidor ROBINSON VIANA FIGUEROA CADILLO, SIAPE nº
1731380, ocupante
do cargo de Professor
do Magistério Superior,
lotado no
Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), eleito para o
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023 a 22/11/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 656/GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.011727/2023-03; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA REGINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1079582, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), para a
Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho
(DARQ-PVH), Função Comissionada de Cursos (FCC), eleita para o mandado de 02 (dois)
anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora VALERIA CRISTINA FERREIRA E SILVA, SIAPE nº
1728790, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH), para a
Função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto
Velho (DARQ-PVH), eleita para o mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelas servidoras como Chefe e Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH)
de 06/09/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 658/GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROGERIO MORAIS, SIAPE nº 1735247, lotado
no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a
Função de Coordenador pró-tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora SOLANGE STRUWKA, SIAPE nº 3159264, lotada no
Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a Função
de Vice-Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores no exercício de
Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), no período de 01/09/2023 até a data da publicação desta Portaria
do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 660/GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de
08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção
2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144,
de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso
de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, seção 3 de 18.10 2022, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Psicologia/Psicologia
Adjunto - A
DE
0307411
2º Jéssica Andrade de Albuquerque Porto Velho
23118.010443/2023-91
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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