DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 131/2023-
PROINFRA, resolve:
Nº 442 Exonerar a pedido, a partir do dia 18/09/2023, o servidor JEFERSON COSTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1952116, de cargo de Prefeito Universitário da Universidade
Federal de Roraima (CD-04), nomeado pela portaria nº 699/2021/GR de 07/12/2021,
publicada no DOU em 10/12/2021, seção 2, página nº 46.
Nº 443 Nomear, a partir do dia 18/09/2023, o servidor ROMITO EMÍLIO HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1731212, para o cargo de Prefeito Universitário da Universidade Federal
de Roraima (CD-04).
Nº 444 Exonerar, a partir do dia 18/09/2023, o servidor ROMITO EMÍLIO HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1731212, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus
Cauamé (FG-04), designado pela portaria nº 210/2016/GR de 22/03/2016, publicada no
DOU em 24/03/2016 Seção 2.
Nº 445 Exonerar, a partir do dia 18/09/2023, a servidora FRANCEJANE THOMAS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1566205, da função de Coordenadora de Transportes (FG-02),
designada pela portaria nº 697/2021/GR de 07/012/2021, publicada no DOU em
10/12/2021 Seção 2, página nº 46.
Nº 446 Designar, a partir do dia 18/09/2023, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1952116, para a função de Coordenador de Transportes (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.386 - DENISE MARIA REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas
(DEd/CECH) desta IFES, para participar do IX Congreso Mundial sobre la Violencia en la
Escuela y VIII Congreso Estatal de Convivencia Escolar, no período de 30/09/2023 a
06/10/2023, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.029083/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
Nº 1.388 - DÂNIA ELISA CHRISTOFOLETTI MAZZEO MORALES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção
Vegetal e Animal, do Centro de Ciências Agrárias (DBPVA-Ar/CCA), desta IFES, para
participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting (15ª Reunião Bianual do SETAC
América Latina), no período de 17/09/2023 a 22/09/2023, em Montevidéu, Uruguai, com
ônus limitado (Processo n° 23112.025447/2023-24).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, no uso das atribuições
legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela
Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.028803/2023-61, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Daiane Aparecida Zuanetti como Coordenadora
do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2
(dois) anos a partir de 01/10/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 11/09/2023, a Portaria CCET nº 319/2022, de 31
de outubro de 2022, que designou o Prof. Dr. Alexsandro Giacomo Grimbert Gallo para a
função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112. 031082/2023-77, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a CAMILA CABRAL FERREIRA, devido ao falecimento do servidor
ativo Osmar Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1135886, Linotipista, ocorrido em
22/07/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº
584, de 31 de agosto de 2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro
de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOSIVÂNIA SOUSA
COSTA RIBEIRO, Pedagogo - Área, matrícula SIAPE nº 1922942, lotado(a) na
Reitoria, para realização de Doutorado em Educação pela Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas
- NOVA FCSH, em Lisboa - Portugal,
pelo período de
36 (trinta e
seis) meses, a
contar de 11/09/2023 a
11/09/2026. Dados no
processo nº 23101.004379/2023-99.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 776 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas 8547-
2/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalhos, do "XII Congresso Internacional do
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI", em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916203/2023-32)
Nº 777 - autorizar o afastamento, do País, de FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA,
matrículas 10517-1/UFV e 2644854-1/Siape, no período de 10 a 15 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do "XII Congresso
Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI",
em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e
passagens aéreas). (Processo SEI 23114.916202/2023-98)
Nº 778 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉA BERGALLO SNIZEK, matrículas
10181-8/UFV e 1448083-5/Siape, no período de 22 de setembro a 6 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar dos eventos "Projetos Pedagógicos/Formação em
Dança na universidade e os desafios pós-pandemia" e da "31ª Quinzena de Dança de
Almada", bem como, realizar vistas técnicas de prospecção de parcerias e consórcio de
pós-graduação e de internacionalização, em Lisboa e Almada, Portugal, com ônus UFV (1
diária)
e
ônus limitado
(parte
das
diárias
e
passagens aéreas).
(Processo
SEI
23114.915557/2023-60)
Nº 780 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO, matrículas
7646-5/UFV e 1171969-1/Siape, no período de 19 a 24 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para proferir palestra no "Natural Products Expo East 2023 BIOFach", no âmbito
de projeto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em
Filadélfia, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916880/2023-51)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.908821/2022-28, resolve
Nº 781 - nomear, em caráter efetivo, JARDEL MARTINS JALES, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 336644.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 691, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o e- mail de solicitação datado em 30/08/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 681, de 30 de agosto de 2023, que
trata da designação de substituto, publicada no Diário Oficial da União edição nº 170,
seção 2, página 44, em 05 de setembro de 2023, onde se lê: "Art 1º para substituir o
Titular do Cargo de Direção (CD-3) da Gerência de Sistemas de Informação", leia-se: "Art 1º
para substituir o Titular da Função Gratificada (FG-1) da Gerência de Sistemas de
Informação".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 923, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR
Nº 513, de 19 de julho de 2023, combinada com a Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo nº. 23102.002254/2020-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ
PAULO JOSÉ MARQUES, matrícula SIAPE nº 39**56, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA;
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
torna sem efeito o afastamento do país da servidora:
Adriana Pastorello Buim Arena, Professora do Magistério Superior, no período
de
21/08/2023
a
09/11/2023, para
realização
da licença
capacitação ação
de
desenvolvimento presencial por 81 dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2013 a
09/11/2018, no grupo de estudos do Institut Coopératif de L'École Moderne - Pédagogie
Freinet - I'ICEM,
na cidade
de Nantes, França,
com ônus
limitado. Processo:
23117.033932/2023-21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Luciano Alessandretti, Professor do Magistério Superior,
para participar de trabalho de campo para caracterização geológica das regiões central e sul
da Califórnia, a ser realizado pela University of Aberdeen, no período de 30/09/2023 a
28/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Los Banos, Estados Unidos da América, com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.062204/2023-27.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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