DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.005716/2023-12;
resolve:
Nº 26.040 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº
2.082, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03.
Nº 26.041 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA
DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006620/2023-77;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo RAFAEL GOMES SAN TANA, matrícula PF nº 19.411,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.087, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.015624/2023-81, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, HELVIO
PEREIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas
PF n° 14.769 e SIAPE nº 1.542.582, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003319/2023-15;
resolve:
Nº 26.092 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANDRESSA KAYTH RIBEIRO SILVA ,
matrícula PF nº 22.062, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 26.093 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUGO HAAS DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 15.532, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 26.094 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF
nº 14.349, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 26.095 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula
PF nº 17.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.002617/2023-99;
resolve:
Nº 26.105 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula PF
nº 10.233, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 26.106 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FABIANO VERRI, matrícula PF nº
14.272, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Londrina/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.107, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08410.003040/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ÍCARO FREITAS AVELINO, enquanto
durar a invalidez, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSE WILSON DE
CARVALHO AVELINO, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 9.623, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
atividade em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "b", do inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, IV, "b", 219, §1º, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 26.108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001152/2023-37;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PIETRO ANDRADE PASTRO, matrícula PF
nº 23.934, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004531/2023-93;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula
PF nº 19.202, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08057.000900/2023-16;
resolve:
Nº 26.111 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ERIVALDO CAVALCANTE MENDES DE
VASCONCELOS, matrícula PF nº 6.890, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01.
Nº 26.112 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVANGLEY INACIO DE SALES, matrícula PF
nº 16.754, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.007889/2023-02;
resolve:
Nº 26.113 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIVINO ALVES CAETANO NETO,
matrícula PF nº 19.290, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 26.114 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula
PF nº 21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007241/2023-05;
resolve:
Nº 26.122 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ELOISIO DOS SANTOS NET O,
matrícula PF nº 21.352, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 26.123 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula
PF
nº 24.182,
da
função
de Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.
Nº 26.124 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA ,
matrícula PF nº 23.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 26.125 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ELOISIO DOS SANTOS NETO,
matrícula PF nº 21.352, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 26.126 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula PF
nº 24.182, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.162, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08240.010922/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEODORO ELIAS DÁCIO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CLELIA ARAÚJO DÁCIO, ex-ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 706088, falecida na inatividade em 22 de agosto de 2023,
com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI