DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400074
74
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.851 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAUTO GONÇALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.852 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADILSON UCHOA PRADO PAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.853 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.854 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDNILSON GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN
PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.855 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
GASTÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMILYN CAROLINNE DEODATO LUCAS DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO EDUARDO PARMEGIANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO HENRIQUE CARVALHO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELTON DO NASCIMENTO CABRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IASMIM MARIA GOMES DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVON FAIG TORRES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NILMA BISPO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA
MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO BRITO DE ALCÂNTARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SCARLLET CARVALHO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO
DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YGOR DIEGO DA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO
GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014932/2023-88, resolve:
Nº 5.506 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA
ELIZABET NEVES, Analista Legislativo/Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S-45,
nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015752/2023-13, resolve:
Nº 5.626 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor VICENTE
VUOLO, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1265896, resolve:
Nº 5.656 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANNE MILHOMEM BRITO DA MOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1266976, resolve:
Nº 5.657 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANA SILVA ABREU, matrícula nº 401400, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional, a partir de 12/09/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267557, resolve:
Nº 5.658 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA LUCÍLIA GUIMARÃES REIS RODRIGUES, matrícula nº 380500, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267956, resolve:
Nº 5.663 - exonerar ANA CRISTINA BUENO FRANCO FEITOSA, matrícula nº 158700, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267977, resolve:
Nº 5.664 - exonerar KÉZIA CRISTINA DE SOUZA FONTINELE, matrícula nº 363574, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
COMISSÃO DIRETORA
P R ES I D Ê N C I A
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO BOARATO MENEGUIN, matrícula nº 55594,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, para
exercer o cargo em comissão de Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB),
símbolo SF-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
RODRIGO PACHECO
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3o da Portaria/DG no 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 09221/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL OLIMPIO GONZAGA GUIMARÃES,
habilitado em concurso público do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Raul
Ribeiro de Souza em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 129, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09106/2023, resolve:
DESIGNAR JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível FC-6, no período de 28/8/2023 a
8/9/2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 6 de setembro de 2023, Arthur Vieira
Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 710, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de