DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Tiago Flach, conforme Portaria SEGP 74, publicada no DOU de 14.06.2023,
Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1;
c) Tobias Ricken de Medeiros, conforme Portaria SEGP 39, publicada no DOU de
16.03.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de
03.08.2023, Seção 1;
d) Windson de Sousa Viana, conforme Portaria SEGP 60, publicada no DOU de
30.06.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 1;
e) Vinicius Araujo Goncalves, conforme Portaria SEGP 64, publicada no DOU de
07.06.2023, Seção 2;
f) Gabriel Jose Reis Nunes, conforme Portaria SEGP 55, publicada no DOU de
10.05.2023, Seção 2;
g) Julia Kokay do Vale, conforme Portaria SEGP 63, publicada no DOU de
07.06.2023, Seção 2;
h) Barbara Mendes de Sant'Anna, conforme Portaria SEGP 81, publicada no
DOU de 27.06.2023, Seção 2;
i) Gessyca Alves Ribeiro, conforme Portaria SEGP 85, publicada no DOU de
28.06.2023, Seção 2;
j) Diego Luiz Quintana do Nascimento, conforme Portaria SEGP 88, publicada no
DOU de 06.07.2023, Seção 2;
k) Eduardo Rodrigues Clemente, conforme Portaria SEGP 89, publicada no DOU
de 07.07.2023, Seção 2;
l) Isabel Bevilacqua Gariba Costa, conforme Portaria SEGP 90, publicada no DOU
de 12.07.2023, Seção 2;
m) Talita Ribeiro Lima Ferreira, conforme Portaria SEGP 91, publicada no DOU
de 12.07.2023, Seção 2;
n) Danielle Lima de Araujo, conforme Portaria SEGP 94, publicada no DOU de
19.07.2023, Seção 2;
o) Eduardo Freire Martins, conforme Portaria SEGP 93, publicada no DOU de
19.07.2023, Seção 2;
p) Fernanda Martins Torres, conforme Portaria SEGP 96, publicada no DOU de
26.07.2023, Seção 2;
q) Liz Bittencourt Amado de Freitas, conforme Portaria SEGP 99, publicada no
DOU de 04.08.2023, Seção 2;
r) Wilson Roberto Queiroz Costa, conforme Portaria SEGP 103, publicada no
DOU de 17.08.2023, Seção 2;
s) Isabella Heringer Costa Castellano, conforme Portaria SEGP 106, publicada no
DOU de 21.08.2023, Seção 2;
t) Tayanna Chaves Lago, conforme Portaria SEGP 105, publicada no DOU de
18.08.2023, Seção 2;
u) Adriana de Arruda Castro Oliveira, conforme Portaria SEGP 110, publicada no
DOU de 25.08.2023, Seção 2; e
v) Felipe Lourenco Abath Silva, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU
de 01.09.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.214, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029622/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Matheus Ramalho Cangussú; e
II - Henrique Costa de Siqueira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Isabela Lourenco Achkar Magalhaes, conforme Portaria SEGP 59, publicada
no DOU de 29.05.2023, Seção 2; e
b) Rachel Francisca Oliveira e Borges, conforme Portaria SEGP 83, publicada no
DOU de 27.06.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029625/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I - Leonardo Noronha De Oliveira Praxedes;
II - Marco Antonio Meneses;
III - Diogo Rodrigues Vasconcelos;
IV - Alex Gomes Da Silva;
V - Gabriella Andressa Moreira Dias De Oliveira;
VI - Jose Rafael Vieira Furtado;
VII - Mauro Coelho Da Costa Junior;
VIII - Alyson Julião Dos Santos; e
IX - Mário Araújo Ventura Rocha.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Eduardo Jose Antony de Borborema, conforme Portaria GPR 296, publicada
no DOU de 20.02.2019, Seção 2;
b) Raquel Costa Borges, conforme Portaria GPR 1558, publicada no DOU de
25.10.2021, Seção 2;
c) Rubem Azevedo Jacunda, conforme Portaria GPR 1968, publicada no DOU de
25.11.2021, Seção 2;
d) Walter Pereira da Silva Junior, conforme Portaria GPR 1979, publicada no
DOU de 02.12.2021, Seção 2;
e) Irene Masae Okada, conforme Portaria GPR 751, publicada no DOU de
12.05.2022, Seção 2;
f) Marluce Franca Santana, conforme Portaria GPR 2152, publicada no DOU de
10.10.2022, Seção 2;
g) Geraldo Ramos Barbosa, conforme Portaria GPR 3049, publicada no DOU de
27.12.2022, Seção 2;
h) Cirley Delfino Neiva, conforme Portaria GPR 585, publicada no DOU de
24.03.2023, Seção 2; e
i) Marcello Carvalho Horta, conforme Portaria GPR 764, publicada no DOU de
24.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.216, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029627/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Thiago Wallace Gonçalves Dos Santos;
II - Carolina Dias Ribeiro;
III - Paulo Matheus Figueiredo De Paula;
IV - Lucas Bruno Paiva Guimaraes Silva;
V - Rafael Sousa Bezerra;
VI - Jean Osano Barcelos De Oliveira Sobrinho; e
VII - Claudia Franco Vieira Almeida.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Mariaguida Siqueira Veras, conforme Portaria GPR 1436, publicada no DOU
de 14.06.2023, Seção 2;
b) Eustaquio Ferreira Coutinho, conforme Portaria GPR 1394, publicada no DOU
de 12.06.2023, Seção 2;
c) Gersonise Bastos Valadao, conforme Portaria GPR 1275, publicada no DOU
de 28.06.2023, Seção 2;
d) Francisco Jose Firmino de Oliveira, conforme Portaria GPR 1670, publicada
no DOU de 12.07.2023, Seção 2;
e) Ananias Damasceno dos Santos, conforme Portaria GPR 1838, publicada no
DOU de 07.08.2023, Seção 2;
f) Lucio Flavio Pereira Queiroz, conforme Portaria GPR 1901, publicada no DOU
de 15.08.2023, Seção 2; e
g) Jose Augusto dos Santos Barros, conforme Portaria GPR 1970, publicada no
DOU de 23.08.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029627/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os
candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Pedro Figueiredo Alves; e
II - Pedro Antônio Carvalho Nepomuceno.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Lucimar dos Santos Lopes, conforme Portaria GPR 691, publicada no DOU de
04.07.2023, Seção 2; e
b) Juan Adolfo Brandt, conforme Portaria GPR 1856, publicada no DOU de
03.08.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0029624/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Alisson Rafael Lopes de Vasconcelos;
II - Warley Freitas de Lima Junior;
III - Italo de Carvalho Castro;
IV - Thales Soares Costa; e
V - Julia Magalhães Jeuken.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de Celso de Oliveira Mello, conforme Portaria GPR 2005,
publicada no DOU de 29.08.2023, Seção 2.
II - exoneração de Daniela Rosa Caetano Maciel, conforme Portaria GPR 1831,
publicada no DOU de 28.07.2023, Seção 2.
III - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Guilherme Ruggiero de Souza Santos, conforme Portaria SEGP 82, publicada
no DOU de 27.06.2023, Seção 2;
b) Weny Moreira de Carvalho Cruz, conforme Portaria SEGP 97, publicada no
DOU de 27.07.2023, Seção 2; e
c) Andre Fernandes Pereira, conforme Portaria SEGP 108, publicada no DOU de
21.08.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.219, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0029624/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, habilitado em concurso público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da aposentadoria de Celia Sousa da Silva, conforme Portaria GPR
1960, publicada no DOU de 04.09.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029618/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o
candidato TÚLIO TORRES DO VAL, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal