DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400078
78
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Jose de Aguiar Barbosa,
conforme Portaria GPR 866, publicada no DOU de 03.04.2023, Seção 2 e alterado conforme
Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029625/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Fernando Carvalho dos Santos; e
II - Gustavo Ribeiro de Almeida Lima.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - readaptação de:
a) Bruno Americo Carneiro Santos, conforme Portaria GPR 814, publicada no
DOU de 20.05.2022, Seção 2; e
b) Ismael Florentino Teixeira, conforme Portaria GPR 2072, publicada no DOU
de 04.09.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.222, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029625/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o
candidato MARCELO RIBEIRO MARTINS, habilitado em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Thiago da
Silva Macedo, conforme Portaria GPR 2045, publicada no DOU de 28.08.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 639, DE 6 DE SETEMBRO DE 202
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 49858/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ANNE CAROLINE RODRIGUES SERRA,
matrícula 182923, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
VAGNER ROCHA MAGALHAES PINTO, 573º colocado da lista geral, para exercer o cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jose Garcia Iglesias, nº 1594, efetivada pelo Ato PR n° 564, publicado no
DOU em 15/08/2023;
Art. 2º Nomear THAMIRES NUNES DE FREITAS, 723ª colocada da lista geral,
para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Jose Garcia Iglesias, nº 1594, efetivada pelo Ato PR n° 532,
publicado no DOU em 08/08/2023;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 650, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
JULIANA DA SILVA FONTANA LUNARDI/ 41ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da exoneração de Carla Chaves Eloi, nº 3395/ Ato PR nº
611, publicado no DOU em 04/09/2023;
GABRIELA SOUTO SILVEIRA/ 603ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ Ato PR nº 608, publicado no
DOU em 30/08/2023;
JAQUELINE CLARO POLEGATTO/ 704ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº
1373/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;
MARIANA PASTICK DE AMORIM/ 717ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo
público, nº 1719/ Ato PR nº 632, publicado no DOU em 12/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RENATA DE SOUZA SANTOS/ 47ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da exoneração de Carla Chaves Eloi, nº 3395/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA/ 724ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ ;
LUA GADELHA SILVA GUALBERTO DE ASSIS/ 725ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público,
nº 1373/ ;
DIEGO SCHLOSSER DE SA TELES/ 727º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo
público, nº 1719/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
FABIO JOSE WISNIESKI DA SILVA, 3º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista
Judiciário -
Área Apoio
Especializado,
Especialidade Medicina,
padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Bastos do Prado, nº
1166, efetivada pelo Ato PR nº 605, publicado no DOU em 30/08/2023;
Art. 2º Nomear ALZINIRA SOUSA HERENIO NETA, 4ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Bastos do
Prado, nº 1166;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº
46015/2019 e Ato PR nº 615/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ANA PAULA FIM/ 250ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de
Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720/ Ato PR nº 607,
publicado no DOU em 30/08/2023;
SOFIA MARIA SCHMITZ VIEIRA/ 257ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Fernando Ferreira Tinelli em outro cargo público, nº 2962/ Ato PR
nº 623, publicado no DOU em 06/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ELIZA DE SOUSA SPINELLI/ 268ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720/ ;
BRUNA TOSTA BARREIRO/ 269ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Fernando Ferreira Tinelli em outro cargo público, nº 2962/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
AFONSO ROSSI ARANTES NETO/ 698º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ Ato
PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;
ARTHUR RONAN DE ALMEIDA ALVES/ 155º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº
3459/ Ato PR nº 641, publicado no DOU em 12/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
KARINE RAMOS ALBUQUERQUE/ 728ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ ;
WALDIRENE DA SILVA CARVALHO MENDONCA/ 156ª colocada da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo
público, nº 3459/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
GABRIEL SAGIORATO SILVA LIMA, 721º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato
PR nº 635, publicado no DOU em 12/09/2023;
Art. 2º Nomear ROGERIO PETRI, 730º colocado da lista geral, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA