DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no
uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018,
resolve:
Exonerar, a pedido, a Sra. Marina Silva Sirkis, CPF nº xxx.870.xxx-23 do cargo de
Secretária do CFT, a partir de 06 de setembro de 2023.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 362, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutária.
CONSIDERANDO o disposto no art. 91 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara temporária de Atividade Física e
Saúde do CREF11/MS.
I.Diego Bezerra de SouzaCREF 002941-G/MS
II.Vanderlei Porto PintoCREF 000697-G/MS
III.Geovany Rafael Bysol CREF 002237-G/MS
IV.Rafael Furlaneto Bernardinis CREF 001759-G/MS
V.Joel Ferreira Saraiva CREF 000490-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 111/CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/09/2023 a Sra. Ana Paula Formigoni
Devoraes, CPF 368.953.898-06 do cargo de Médico Fiscal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 112/CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/09/2023 a Sra. Isabella Cristina dos
Santos Ferreira Lopes, CPF 395.315.338-22 do cargo de Oficial Administrativo.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 066.731.656–69 - FELIPE OLIVEIRA SILVA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Tendo em vista o Edital de Seleção Simplificada publicada no sítio eletrônico do
CRP SP, no dia 24/08/2023, a presidenta e a secretária do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, NOMEIAM as
membras e os membros da COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO do cargo de livre nomeação
de ASSESSORA/ASSESSOR / GESTORA / GESTOR DE PROJETOS - COMUNICAÇÃO, conforme
abaixo relacionados:
- Marta Eliane de Lima - Diretora Secretária;
- Ana Tereza Marques - Conselheira;
- Davi Rodrigues Ruivo Fernandes - Conselheiro;
- Rute Alonso da Silva - Gerente de Relações Institucionais;
- Tiara Vaz Ribeiro - Assessora Temática de Relações Institucionais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRT-04 N° 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar RICARDO HAGEL, CPF nº 003.XXX.XXX-54, classificado em 2º
lugar para a vaga de Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06
de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.005791/2023-81.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LEANDRO LEONARDO COSTA (CPF XXX.420.XXX-28) e a Sra. MÔNICA BEAT R I Z
COSTA (CPF XXX.XXX.547-76)) encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência
da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 459-Sind/Dano Aux6-SCAIDE/1ªRM1ª RM, de 02
de dezembro de 2019, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista militar, LEA MOREIRA COSTA (CPF 530.553.497-68) após seu falecimento em
27/12/2014. Em observância aos, princípios do contraditório e da ampla defesa, intimam-
se os interessados para comparecerem à inquirição, no dia 19 de setembro de 2023, entre
09:00h e 15:00h, no Serviço de Atendimento ao Usuário (antiga Ouvidoria) , no Palácio
Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, Térreo , Centro, Rio de Janeiro-
RJ, CEP 20.221-260.
S Ten Renato dos Santos
Sindicante
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 431-SP.2, de 05 de outubro de
2022, solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7,
para tratar de assunto de interesse do Sra CRISTINA MARIA DA SILVA, Prec-CP nº 98
3071552, falecida em 21 de julho de 2015. Com o intuito de tratar de assunto relacionado
a "de cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi
encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto,
784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira
de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 2º Sgt Bruno Correa. Podera ser
apresentado por meio digitando entrando em contato com o numero (11) 97494-6308,
para obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel Marcel Passos Zylberberg
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
N OT I F I C AÇ ÃO
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 265, de 25 de maio de
2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de maio de 2023, que teve como
último ato a Portaria nº 380, de 10 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 11 de julho de 2023, ambas do GADIR-CT-UTFPR, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Wanderson Souza dos Santos,
RA 2221977, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão,
a fim de tomar ciência dos fatos apurados no processo SEI nº 23064.039065/2022-10.
WALKER DOUGLAS PINCERATI
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023/CGGP/SAA/SE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, torna público a NOTIFICAÇÃO da aposentada,
MARIA ALVES SILVANO, matrícula Siape nº 0748884, CPF nº ***.514.***-**, para se
manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do procedimento administrativo nº
08007.001411/2023-69, com objeto acúmulo ilegal de proventos de aposentadoria, apontado
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob pena de cancelamento da aposentadoria paga
por este Ministério, tendo em vista o insucesso nas notificações prévias via postal e por meio
eletrônico (e-mail e Sigepe), nos termos dos arts. 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999.
Diante do exposto, Vossa Senhoria fica ciente e notificada, de que lhe é
facultado acesso completo aos referidos autos e lhe é assegurado o direito de apresentar
defesa, pessoalmente ou por advogado constituído, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito, podendo ainda, praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Aposentadorias e Pensões
deste Órgão por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO