DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 6430XTD, com
titularidade requerida pela D&PL BRASIL LTDA.,
do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000151/2021-03, de 22/07/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 64HO130 I2X, com
titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A e pela GDM Genética do Brasil S.A, da
Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000172/2021 - 11, de 01/09/2021. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada K7922IPRO, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A e pela Asociados Don Mario S.A, do
Brasil e da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000189/2021-78, de 01/09/2021. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de tangerina (Citrus L.), denominada ARCCIT9, com titularidade
requerida pelo Agricultural Research Council, da África do Sul, protocolizado sob nº
21806.000240/2021-41 de 24/09/2021.
A cultivar não foi oferecida
à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, na África do Sul, em 25/09/2015, com a
denominação ARCCIT9.
8. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada EDISON, com
titularidade requerida pela Saka Pflanzenzucht GMBH & CO. KG, da Alemanha,
protocolizado sob nº 21806.000250/2021-87, de 14/10/2021. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 05/02/2021; e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, na Alemanha, em 18/04/2018, ambas com a denominação EDISON.
9. Cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada ANTHFASAO, com
titularidade 
requerida 
pela 
Anthura 
B.V., 
da 
Holanda, 
protocolizado 
sob 
nº
21806.000289/2021-02, de 25/11/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, no Canadá, em 11/01/2021, com a
denominação ANTHFASAO.
10. Cultivar de feijão-caupi (Vigna unguiculata L.), denominada BRS Guirá, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000150/2022-31, de 27/06/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
11. Cultivar de feijão-caupi (Vigna unguiculata L.), denominada BRS Bené, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000161/2022-11, de 01/07/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
12. Cultivar de feijão-caupi (Vigna unguiculata L.), denominada BRS Natalina,
com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000181/2022-92, de 03/08/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
13. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada CTC3445, com
titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000352/2022-83, de 01/12/2022. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
14. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada CTC9008, com
titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000353/2022-28, de 01/12/2022. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados
(Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço
da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou
no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 21181.000520/2021-44.
Inexigibilidade.
Nº 
16/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 92.133,48. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:GERAES DIAGNOSTICA LTDA Itens:6,7,8,9 e 10.PENSABIO INSTRUMENTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA Itens:1,2,3 e 4.Com valor Total Global de R$59.204,58 (CINQUENTA
E NOVE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000258/2023-65.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de centrífuga
refrigerada de bancada para o diagnóstico virológico da Influenza Aviária. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$
106.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000743/2023-58.
Dispensa 
Nº
26/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 16.993.967/0001-51 - SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
emergencial de insumos utilizados em testes para diagnóstico da Influenza Av i á r i a .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 10.451,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 366.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 552.000,00. Onde se lê:
Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2023. . Leia-se: Vigência: 13/09/2023 a 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911426/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128. Alteração de
Contrapartida. Valor Total: R$ 122.511,11, Valor de Contrapartida: R$ 122.511,11, Vigência:
07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.558.257-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941369/2023,
Nº Processo:
21000035009202314,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE
COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM CNPJ nº
09372995000196, Objeto: Aquisição de Trator e implementos Agrícolas, Valor Total: R$
408.262,10, Valor de Contrapartida: R$ 960,10, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080,
Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 217218, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2024, Data de Assinatura: 13/09/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TAIS
ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941368/2023,
Nº Processo:
21000034870202357,
Concedente: 
Ministério
da 
Agricultura
e 
Pecuária,
Convenente: 
INSTITUTO
DE
COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº
78507811000170, Objeto: Realizar assistência técnica junto as famílias de agricultores
familiares no estado de Santa Catarina, com ênfase em um processo produtivo mais
autônomo e sustentável, por meio da implantação do Método do Sistema de Plantio Direto
em Hortaliças e Grãos (SPDH+)., Valor Total: R$ 802.500,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES :
217231, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024,
Data de Assinatura: 13/09/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO CPF nº
***.721.979-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21176.000007/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024,
nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21160.000922/2023-59.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.165.161/0001-87 -
VCS
CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Retificação do
apostilamento
de
repactuação do contrato administrativo nº 01/2023, nos termos do disposto na cláusula
sexta - repactuação, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - CCT 2023/2024
registrada no MTE sob o número PA000095/2023, em conformidade com o art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-se assim: a nomenclatura e as
cláusulas décima terceira e décima oitava.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.412,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e 
o 
Instituto 
Federal 
da 
Paraíba 
- 
IFPB/Itaporanga. 
PROCESSO:
21160.001012/2022-11. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A373 - Itaporanga/PB). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR
TEODORO PONTES - Diretor, e pelo Instituto Federal da Paraíba - IFPB/Itaporanga:
RIDELSON FARIAS DE SOUSA - Diretor.