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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0063-4. Partes: EMBRAPA e QUANTUM CONSU LT O R I A
E GESTÃO EMPRESARIAL; CNPJ/MF n° 09.385.213/0001-53; Objeto: Prestação de serviços
profissionais de consultoria no e-Social na Embrapa, realizando atividades relativas à
preparação, mensageria, validação de informações, atualizações de versão, regras,
processos, retificação de arquivos, geração e transmissão de arquivos do e-Social, emissão
de pareceres, conferência de encargos, alíquotas, tributos e bases de cálculo. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SEDE; Data da assinatura: 06/09/2023. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024; Valor Global R$ 747.000,00; Signatários: Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a
Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e
WILLIAN BEZERRA DE MELO, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023
Condições Específicas do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (CONTRATO Nº
155/2023); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia Energética do Ceará -
COELCE; Objeto: (TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE) Este CONTRATO tem por objeto
estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UN I DA D E
CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins
diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer
hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.; Data de assinatura: 11/09/2023; Vigência:
Este CONTRATO vigorará desde a sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições
Específicas, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito no a item 4 das
Condições Específicas, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONTR AT A N T E
não se manifeste expressamente em contrário à prorrogação com antecedência mínima de
180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada período de vigência.; Valor: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa; Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023
Condições Gerais do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD CATIVO
(CONTRATO Nº 155/2023); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia
Energética do Ceará - COELCE; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO; Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Pela
Contratada;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001602/2023-95. Objeto: Aquisição de canecas
personalizadas para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Atender ao evento de
comemoração dos 50 anos da Embrapa, visando maior sustentabilidade e eliminação de
copos de plástico. Como uma memória importante na caneca, ela transcende sua
funcionalidade e passa a ser um símbolo de afeto e carinho relacionando com a contribuição
da Embrapa e suas pesquisas. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ANTONIO M A R CO S
DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA:
09.354.106/0001-68 - SO BRINDE COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 55/2023 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Vacinas, através
de Dispensa de Licitação 23/2023 com o objetivo de atender as necessidades da gestão das
Unidades e semoventes presentes nas UPA Felisberto Camargo e CEMES/BAGAM da
Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: As aquisições destinam-se a
manutenção da sanidade animal dos rebanhos bubalinos das Unidades experimentais da
Embrapa Declaração de Dispensa em 13/09/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/09/2023. WALKYMARIO DE
PAULO LEMOS. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 1.016,00.
CNPJ CONTRATADA :
02.553.954/0001-57 G. L. C.COMERCIO AGROINDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 135006-13203-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 020/2023 que tem como objeto Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição
de Materiais de Marcenaria. Empresas vencedoras: Realizze Comercio e Serviços Ltda
R1.450,00; Sydde Qualidade em Serviços Ltda R$2.259,75; JS da Silva Comércio e Serv Ltda
R$46.155,00; Realiza Com e Serv Ltda R$13.301,25;BZ Comercio e Serv Ltda R$5.600,00;
Fortz Comercio de Mat Eletricos Ltda R$7.626,10; NascimentoMDF e Ferragens Ltda
R$3.168,30.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/09/2023) 135006-13203-2023NE801037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159.002521/2023. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos, para que a equipe de
técnicos do SGI - Setor de
Gestão de Infraestrutura, possa atender as
demandas de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental..
Total de Itens Licitados: 142. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa -
Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-
00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental
(SIASGnet - 13/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 483 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS -
ARROZ 20200.19/000-3-9-05 " Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de
interesse mútuo, consistentes na obtenção de novas Cultivares de Arroz Irrigado Tropical.
" Coordenado pelo Dr. José Manoel Colombari Filho, firmado entre: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED em 16/09/2019 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no anexo I. Consistente
de 01 (um) Micro-computador Dell Optiplex 3000 (core i17-12700T) no valor de 7.784,51
e 01 (um) Mouse óptico dell MS116 preto no valor de 57,25 e 01 (um) teclado
Alfanumérico, padrão PTBR, Aplicação em Maquina de Processamento de Dados, KB216,
EAN Code 7899864908835 no valor de 72,98 da Nota Fiscal nº 4027 de 08/09/2023, no
valor de R$ 9.095,11. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 114.698/2023, de
23/06/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatário) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Boa Viagem (Comodante) - CNPJ/MF 10.744.098/0031-60;
Objeto: um FG MicroNIR 1700 ES Spectrometer 950 nm-1650 nm 128 PIXEL (Model Building
Software included), uma estufa de secagem com circulação e renovação de ar lt 502/100
e um micro moinho tipo ciclone para grãos cavacos de madeira, registros patrimoniais nºs
9008116, 9008239 e 9008380; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso:
Não se aplica; Valor total do bem: R$ 96.165,90 (noventa e seis mil e cento e sessenta e
cinco reais e noventa centavos); Data de Assinatura: 11/09/2023; Vigência: de 11/09/2023
a 11/09/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e João Paulo Arcelino do Rego, pelo Comodante.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0043-2; Partes:
Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE CNPJ Nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no
Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários,
nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 938641/2022, firmado entre
a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Plano de Trabalho:
AGROINTEGRA; Data de assinatura: 27/07/2023; Signatários: Clenio Nailto Pillon, Chang das
Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0044-0; Partes:
Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE CNPJ Nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no
Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários,
nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 938697/2022, firmado entre
a EMBRAPA e o MAPA - Projeto: BioFarmLab dos Cerrados; Data de assinatura:
27/07/2023; Signatários: Clenio Nailto Pillon, Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0046-5; Partes:
Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE CNPJ Nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no
Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários,
nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 936861/2022, firmado entre
a EMBRAPA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF) - Plano de Trabalho: Desenvolvimento e Implementação de ferramentas para
manejo de irrigação e monitoramento do impacto; Data de assinatura: 27/07/2023;
Signatários: Clenio Nailto Pillon, Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços de monitoramento
eletrônico patrimonial; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Inviolável Monitoramento Canoinhas Ltda; CNPJ: 14.689.898/0001-61; Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses com início em 30/09/2023 e
término em 30/09/2024. Do valor: O preço Global do Termo Aditivo nº 04, considerando os
próximos 12(doze) meses de sua vigência será de: R$ 5.729,64 (Cinco mil, setecentos e vinte
e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 06.09.2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Roberto Pedroso
de Oliveirae Sra. Marcelo Roque Vendruscolo - Representante da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Espécie: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia
(impressão, digitalização e reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e
insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima Temperado -Sede, e
na Estação Experimental da Cascata em Pelotas/RS e na Estação Experimental Terras
Baixas- ETB em Capão do Leão/RS. Contratada: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., CNPJ:
06.301.854/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto promover a revisão do valor contratual para a manutenção
do
equilíbrio econômico-financeiro
do
Contrato,
atualização efetuada
pelo Índice
acumulado do INPC(3,5274%), ficando o valor mensal de R$2.846,98 (dois mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), e o valor total do contrato de R$
34.163,76(trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos),
conforme item 23 do Termo de Referência. .CLÁUSULA TERCEIRA- da Ratificação - As partes
expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo,
inalteradas por este Termo de Apostilamento, que permanecerão em vigor produzindo de
pleno direito os seus efeitos. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - chefe Geral, Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração, da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Priscila Trainini Honny Plentz- Representantes da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
pregão eletrônico SRP 19/2023 cujo o objeto é aquisição de fertilizantes agrícolas.
Empresas vencedoras: AGROBELLIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ. 03.649.963/0001-09.
PLANTAR
AGRÍCOLA 
LTDA
CNPJ
05.404514/0001-26.
KM 
JUNIOR
LTDA
CNPJ
13.225.851/0001-84. ENDERLE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA CNPJ
28941.856/0001-
80.META COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA CNPJ 31.190.745/0001-94. JB SUBSTRATOS E
FERTILIZANTES LTDA CNPJ 43.338.044/0001-39.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 135031-13203-2023NE800004

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