DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Prestação de serviços de fornecimento de bens; SAIC
20400.21/0080-1; Processo
21177.000174/2023-25; Objeto:
Alteração cadastral por
incorporação societária e reajuste de valor dos itens de prateleira; Contratada: BRS Suprimentos
Corporativos S/A, CNPJ 09.216.620/0001-37; Modalidade Licitatória: Pregão; Fundamentação:
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 6.404, de 15
de dezembro de 1976, Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 9.507, de 21 de
setembro de 2018; Valor: inalterado; Data da assinatura: 12.09.2023; Vigência: inalterada;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo: 21179.002290/2023-69
A Embrapa Gado de Leite torna público a retificação do resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 10/2023, que tem por objeto a aquisição de notebooks, publicado na
seção 3, página 152, publicado no D.O.U. do dia 10/08/2023: Empresa vencedora - Bárbara
Cristian dos Santos, CNPJ: 46.051.350/0001-88, no valor global anual de R$22.713,44.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie de Contrato SEI 21167.001188/2023-85; Contratada: MAIS ESTÁGIOS LTDA, inscrita
do CNPJ/MF sob o no 28.306.309/0001-23; Objeto: objeto a alteração dos termos de
contrato original, tendo em vista a necessidade de remanejamento interno de vagas de
estágio entre Unidades da Embrapa.
Data de assinatura: 26/07/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira
Torres, pela Embrapa e Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 21184.000722/2023-28;
A Embrapa Agricultura Digital comunica que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de licitar e de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 4(quatro) meses,
11/09/2023 a 09/01/2024, e multa no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) à empresa
Dip Pratika Distribuição e Comércio de
Materiais de Limpeza Ltda., CNPJ nº
44.489.571/0001-07, motivada pelo descumprimento do Art. 83 da Lei 13.303/2016,
consonante com o Art. 90, parágrafo 5º da Lei 14.133/2021.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação, FAPED e Isabela de Andrade Pereira, CPF 50077108817; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para
detecção de Salmonella enterica em granjas e processamento de alimentos"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/08/2023 a 17/03/2024; Data da ass.:
29/08/2024 Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela
Faped, e Isabela de Andrade Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Memorando de
Entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Consiglio
Nazionale Delle Ricerche - Istituto Per Lo Studio Dei Materiali Nanostrutturati (CNR-ISMN)
firmado em 30/08/2022; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Simone Quaranta,
Carteira de Identidade nº AU7538137; Objeto: execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento 
de
formulação, 
síntese,
processamento 
e
caracterização 
dos
nanomateriais"; Vigência:
13/09/2023 a26/09/2023;
Data da
assinatura:13/09/2023;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Simone Quaranta, usuário.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº 23700.23/0085-9; Partes: Embrapa Instrumentação, Embrapa
Acre, ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL (GFI) e FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -FAPED. Objeto: Obtenção de flavorizante baseado em
plantas da Amazônia através de processo fermentativo controlado. Fonte de recursos: GFI;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 31.04.2025; Valor Total: R$ 209.165,88 (duzentos
e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Data Assinatura: 31.08.2023.
Ass.: José Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira, Bruno Pena Carvalho e Jana Roiz
Saito (Embrapa), Gustavo Ribeiro Guadagnini (GFI), Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade Patativa do Assaré, inscrita
CNPJ/MF nº 05.342.580/0001-19; Objeto: : Contrato de prestação de serviços de agente de
integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários; SEI 21185.000879/2023-43; Fundamento
legal: Lei 13.303/16; Vigência: até 04/09/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Francisco Palácio Leite, pela Univ. Patativa do Assaré.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para transmissão de áudio e vídeo em eventos e ações de comunicação e
transferência
de
tecnologia
da Embrapa
Instrumentação..
Total
de
Itens
Licitados: 45. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa Mônica - São Carlos/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Divergências
entre o
CATMAT e
Edital, prevalece
o
Ed i t a l . .
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 13/09/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Roberto Cavalcanti de Morais Júnior. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Itapororoca-PB, visando à
validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de abacaxizeiros
geneticamente melhorados BRS Real (15), BRS Diamante (61), BRS Sol da Bahia (66), BRS
Soberano(04), e BRS Imperial, MD2 e Pérola em sistema tecnificado de manejo,
desenvolvidos pela Embrapa. Data da Assinatura: 11/09/2023; Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2027; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF) e o
proprietário, Roberto Cavalcanti de Morais Júnior como cooperante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com o
bolsista Lucas Lenin Resende de Assis, publicado no DOU de 04/09/2023, Seção 3, Pág. 13,
Onde se lê: Vigência: até 26/12/2023, LEIA-SE: Vigência: até 16/12/2023
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa),
Universidade Federal
do Parana
- UFPR-
CNPJ
75.090.679/0001-49; Objeto: "Avaliar estrategias de manejo alimentar e nutricional,
determinando exigencias de proteina, relacao energia-proteina, frequencia alimentar e taxa
de alimentacao, para otimizar a producao de pos-larvas de tilapia-do-nilo em sistemas
intensivos de producao, como recirculacao de agua (RAS) e bioflocos (BFT)". Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 326.300,80;
Vigencia: 60 meses
Data da assinatura: 11/09/2023;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Ricardo Marcelo Fonseca RG 41885890 SSP/PR
Reitor, pela Universidade Federal do Parana
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e o Município de Teresina, CNPJ nº
06.554.869/0001-64, por intermédio da Secretaria de Ações Administrativas - SAAD RURAL,
CNPJ nº 06.859.722/0001-82, e Secretaria Municipal de Produção Agropecuária - SEMP, CNPJ
nº 06.554.869/0025-31; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução,
pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Meio-Norte, de
trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistente em transferir
tecnologias, por meio da capacitação de produtores e implantação de Unidades
Demonstrativas: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 14/07/2023;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA; Edvaldo Marques
Lopes, pela SAAD Rural, Paulo Roberto de Oliveira Santos, pela SEMP/PMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ/MF nº 03.746.938/0013-87; Objeto: Formalização
de anuência condicionada da Embrapa com a possível alteração societária da Contratada e
sua repercussão no Contrato ora aditivado; Vigência: Não se aplica; Data da Assinatura:
13/09/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto,
pela Embrapa, e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400030936. Espécie: aquisição de sementes. Partes: Embrapa Meio-Norte e
Galpão Centro Oeste Com. Prod. Agrop. Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 52/2023.
Valor global: R$ 5.550,08. Data: 08.09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
10/2023, Processo 21188.001811/2023-51. Empresa: REY-GLASS COMERCIAL E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, Itens 6, 21, 31 e 35, no valor de R$ 3.647,82 (Três mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresa: PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, Itens 10, 20 e 22, no valor de R$ 786,26
(Setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Empresa: MA2 COMERCIAL LTDA,
CNPJ 30.420.630/0001-86, Itens 7,11,16,25,30 e 32, no valor de R$ 2.912,56 (Dois mil,
novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: DINALAB COM. E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, Itens 5,12,24 e 33, no valor de R$ 1.199,41 (Um mil, cento
e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, Itens 2,3,4,9,15,17,18,19,23,26,28,29 e 34,
no valor de R$ 3.237,23 (Três mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).
DIONE CAVALCANTE COSTA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
RESPONSABILIDADE TERMO
DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
E OUTRAS
AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Pedro Leonardo de Oliveira. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
11/09/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral
em exercício e Pedro Leonardo de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9309355 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000842/2023-46; Partes:
Embrapa Territorial e Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Resumo do objeto: serviço de telefonia
fixa comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância
Internacional (LDI), fixo-fixo e fixo-móvel; Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de
Preço 8997978, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023 - Embrapa Trigo; Fundamento legal:
parágrafo 1º, do artigo 66, da Lei nº 13.303/2016; Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013 e

                            

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