DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de
recursos: 1050000063; Valor global estimativo do Contrato: R$ 71.906,40; Vigência: de 04/09/2023
a 04/09/2026; Data da Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro -
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria
Auxiliadora Braga de Sousa e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Procuradoras, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000888/2023-65. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9334783; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e EXCLUSIVE COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 47.034.949/0001-76; Objeto:
aquisição TV de 70" modelo Samsung Smart TV 70 Qled 4K 70Q65C, resultante do Pregão
Eletrônico 4/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal:
art. 32º, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 12092023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sueli de Assis, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório; Partes: Universidade Federal do
Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Embrapa Pecuária
Sudeste; Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes do curso de
graduação da UFT/UFNT; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de assiantura; Data da assinatura: 06 de setembro de 2023; Signatários: Alexandre Berndt e
Cintia Righetti Marcondes - Embrapa Pecuária Sudeste; Luiz Eduardo Bovolato - Reitor da
UFT e Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9365453 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: contratação de fornecimento de saneantes para o Biotério de Sanidade; Valor Total
Contratado: R$10.391,93; Vigência: 12 meses; Contratada: HIGEX - INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - CNPJ 09.468.552/0001-01; Data de Assinatura:
13/09/2023.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.23/0101-9; Participantes: EMBRAPA
Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E
AGRICULTORES RURAIS DE CACIMBINHA E SEUS ARREDORES (Donatária) - CNPJ/MF
24.577.035/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de bens móveis de
propriedade da Embrapa Semiárido representados por 01 (um) decantador em aço inox,
capacidade 50 litros, Registro Patrimonial 16010110, 01 (uma) mesa em aço inox, para
manipulação de alimentos, Registro Patrimonial 16010160, 01 (uma) centrífuga em aço inox,
motorizada, Registro Patrimonial 16010181, 02 (uma) mesas desoperculadoras em aço inox, para
favo de mel, Registros Patrimoniais 16010186 e 1607676 e 01 (uma) centrífuga em aço inox,
manual, Registro Patrimonial 1607673, para utilização pela DONATÁRIA em atividades
remanescentes da execução do Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PRODU T O R ES
AGROPECUÁRIOS E PESCADORES DO TERRITÓRIO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO
- BA; .Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fausto Campos de Souza, pela Associação.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato de Transferência de Posse. Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM) - SAIC
nº 20900.12/0115-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Japan
International Research Center for Agricultural Sciences - JIRCAS; Objeto: Envio de materiais
genéticos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 20/11/2012; Vigência: até 19/11/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja, e Takeshi Kano - Diretor do Programa pelo Jircas.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Seara alimentos Ltda., CNPJ nº 02.914.460/0006-65
e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e
demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor
público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da
competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Valor
Global: R$15.000,00 (Quinze mil reais); vigência: 12/09/2023 à 11/01/2024; Data de
Assinatura: 12/09/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos
e Aves, Luciara Rech Peil, Representante Legal da empresa Seara Alimentos Ltda. e Luiz
Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais nas unidades da Embrapa (SAIC
21700.23/0053-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto:
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2022 Embrapa Sede;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual: R$ 139.663,63; Vigência: 12/09/2023 a 10/01/2024; Data da assinatura: 12/09/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e, Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001722202316. Objeto: Aquisição de vagens de feijão
comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00034-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148007346/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para
atender às necessidades das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na proposta
comercial deverão estar inclusas as despesas com todos os impostos, taxas, encargos
sociais, encargos fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam
ou venham a incidir sobre o objeto da licitação..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 2115100642202350. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Nitrogênio Líquido para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito
Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00035-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 13/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SAIC nº 24500.22/0025-6; Pregão Eletrônico nº
03/2022 - UASG 130240. Processo nº 21173.000752/2023-63. Objeto: Retificação do valor global.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada:
CT Engenharia e Serviços EIRELI (21.684.076/0001-53). Valor Global após ajuste: R$ 163.925,84
(redução de aproximadamente 0,13%). Assinatura: 13/09/2023; Vigência: Inalterada. Signatários:
Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de
Administração) e pela Contratada Pedro Paulo Cardoso Tenório (Representante Legal).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 1/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES
PARA IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL NOS TERMINAIS INTEGRADOS DE SANTA
LUZIA, BARRO, CURADO, COSME DAMIÃO E CAMARAGIBE DESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
Empresa: MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 33.025.101/0001-76,
no valor total de R$ 743.299,44 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e
Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Agente de Contratação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000298202349. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de consumo de segurança e proteção conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prof. Luis Freire, 1 - Cidade
Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 240137-00001-2023NE080010
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000121/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
capacitação em mapeamento de segmentos tecnológicos, identificação e caracterização de
potenciais parceiros com base no uso do sistema QUESTEL ORBIT INTELLIGENCE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O serviço é técnico profissional especializado, de natureza singular, atender as
necessidades de requisitante conforme TT Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023.
MARIA MARTA GOMES DE SOUSA. Coordenadora Substituta Cgad. Ratificação em
12/09/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora Int. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.946.893/0001-01 AXONAL CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 13/09/2023) 240104-00001-2023NE999999
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