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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 0120500033820222. Objeto: Contratação Integrada de empresa
especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução de Serviços
de Engenharia para a Revitalização de Edificações Históricas do Museu Paraense Emílio
Goeldi, Complexo da Rocinha e espaços correlatos, localizados em Belém-PA.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gov.
Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/09/2023) 240125-00001-2022NE000011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 3/2022 nº processo:
01210.000026/2020-05. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: g&e serviços terceirizados ltda., - cnpj: 08.744.139/0001-51; objeto: repactuar
o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, carta da
contratada datada de 14 de maio de 2023, planilhas de custos e formação de preços e
cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020;
fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações:fonte de
recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.374.789,76.. Vigência:
16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.789,76. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2022,
com base na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços das categorias de Técnico
Eletricista, Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Auxiliar Eletricista, apresentando
um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,60% de acordo com a
Convenção Coletiva SINDUSCON-SINTRACON_2023/2024, chegando aproximadamente em
2,76% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento
retroativo concernente ao mês de Maio à Junho e 14 dias de Julho/2023 no valor de R$
8.028,27 (oito mil vinte e oito reais e vinte e sete centavos), permanecendo as demais
cláusulas inalteradas. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.003.803,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 245209
Nº
Processo:
01213001243202327.
Objeto: Aquisição
de
diversos
EPI's
tamanhos variados, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0386/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e
serviços
no Rio
de
Janeiro,
e
BIOZEUS
BIOPHARMACEUTICAL S.A,
CNPJ
nº
16.828.860/0001-58, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, Bairro Ipanema, CEP 22410-003. Objeto: Execução do
Projeto "Biozeus e UFMG transformando tecnologia gerada na Universidade em um
produto para o tratamento da disfunção sexual feminina.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000822 29/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
4.930.087,77 (quatro milhões, novecentos e trinta mil, oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 533.826,71 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos
e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Janaina Prevot Nascimento, CPF 074.775.987-10 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A: Paulo Gustavo
Sampaio Lacativa, CPF 953.244.617-68 e Viviane Fernandes Ribeiro, CPF: 103.872.107-50.
Data de assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0795/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e
serviços
no
Rio
de
Janeiro, e
MICROCICLO
BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
38.112.676/0001-40, com sede no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na
Avenida Senador Salgado Filho, nº 3.000, Bloco Reitoria, Bairro Lagoa Nova, CEP 59078-
900. Objeto: Execução do Projeto "Elaboração de biorremediadores e descontaminação
biológica de água oleosa industrial para comercialização da patente BR 10 2021 024254".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000980 4/8/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 3.680.584,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 75.114,00 (setenta e cinco mil, cento e catorze
reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Janaina Prevot Nascimento, CPF
074.775.987-10 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários MIC R O C I C LO
BIOTECNOLOGIA LTDA: MARCELO MENEZES ROLIM,
CPF 008.054.134-80. Data de
assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2073/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio de
Janeiro, MUCH
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA,
CNPJ nº
29.016.363/0001-05, com sede no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, na
Rua dos Camboatas, n° 425 - Apto. 501, no Bairro Igara, CEP 92412-230, e TEKMARKET
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.579.468/0001-52, com sede no
Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Alameda da Inovação, n°
270 - Salas 04, 05 e 06, no bairro Zona Industrial, CEP 93700-000. Objeto: Execução do
Projeto "clearImage.ai - ultrassom portátil guiado por inteligência artificial assistiva". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000843 6/6/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Janaina Prevot
Nascimento, CPF 074.775.987-10 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
MUCH ENGENHARIA INTEGRADA LTDA: Maicon Diogo Much, CPF 020.982.810-21.
Signatários TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Eduardo Marckmann,
CPF 978.550.490-53. Data de assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2804/22; Data da Assinatura: 12/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE
TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqtcPB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto
intitulado "UFCG Renovável e Sustentável"; Valor total: até R$ 44.671,52 (quarenta e quatro
mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: CT- Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA, 
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
Convênio
01.23.0366.00; Referência 1733/22; Data da Assinatura: 12/09/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor:
FUNDAÇÃO ZERBINI, CNPJ nº 50.644.053/0001-13; INTERVENIENTE COFINANCIADOR: TIMPEL
S.A, CNPJ n° 06.370.174/0001-22. Objeto: Execução do Projeto intitulado ""Método e tecnologia
para diagnóstico da Hipertensão Pulmonar e obstruções vasculares no point of care através da
tomografia por impedância elétrica"; Valor total: até R$ 5.178.618,76 (cinco milhões, cento e
setenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000560 e 2023NE000561; Fonte: CT-
SAÚDE - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0125.02; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
FACULDADE DE MEDICINA; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 11/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Parkinson C. sativa - AVALIAÇÃO DO EFEITO TERAPÊUTICO E ANALG ÉS I CO
DE MICRODOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM
DOENÇA
DE
PARKINSON:
UM ESTUDO
CLÍNICO
DUPLO-CEGO,
RANDOMIZADO
E
CONTROLADO
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5211406110619085
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0317461910045876
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Alzheimer CBD e THC - EMPREGO DE UM PRODUTO CONTENDO OS
CANABINOIDES CBD E THCCOMO ESTRATÉGIA DE TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
UM ENSAIO CLÍNICO, DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO POR PLACEBO
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9270721775852181
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0608908607846679
Em 13 de setembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ
33.654.831/0001-36.
BENEFICIÁRIA:
Tatiane 
Micheletti
Ribeiro
Silva, 
CPF:
***.361.928-**, 
ex-bolsista,
processo 
SEI
01300.003050/2023-21; 
processo 
PICC
246171/2012-0 - GDE, Título do Projeto: "Management of invasive species in insular
environments: The case of the rock cavy in Fernando de Noronha, Brazil". OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado

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