DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da
ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva
Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF:
***.203.591-** e Tatiane Micheletti Ribeiro Silva - Bióloga, CPF: ***.361.928-**.
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo
presente fica
notificada
a Sra.
Cristiane
Frizzo
de Oliveira,
CPF:
***.307.826-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
133227/2019-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.185/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Felipe José Lucena de Araújo, CPF:
***.132.304-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140744/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.250/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Felipe Rembold Petraglia, CPF:
***.332.217-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140170/2018-9 se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 860/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. João Antonio Francisconi Lubanco Thomé,
CPF: ***.267.029-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo
técnico nº 132223/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 860/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Laís Andrade Levy, CPF: ***.666.688-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133780/2020-1 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.182/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mário Vanoli Scatolino, CPF: ***.994.646-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 300985/2022-3 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.003/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Robherson Wector de Sousa Costa, CPF:
***.301.333-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132940/2020-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5.172/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Wesley Achilles Oliveira de Sena , CPF:
***.493.372-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132816/2020-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 12 de setembro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Marcos Vinícius Costa Silva.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.023283/2023-31.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EDITAL Nº 84/2023/SEI-MCOM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho
de 2023), na Nota Técnica nº 17690/2021/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13862/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.055688/2015-72, resolve:
a) anular o Edital nº 320/2018/SEI-MCTIC, de 25 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2019, e Edital nº 24/2021/SEI-MCOM, de 9 de abril
de 2021 publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como todos os atos subsequentes dele decorrentes; e
b) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na
localidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, por meio do canal 244E, Classe B1, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no Diário Oficial da União de
26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO GLÓRIA, CNPJ nº 11.658.310/0001-14, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo
deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número
compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
IES CONVENIADA
IGC
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
ESPÍRITO SANTO
Pessoa Jurídica de
Direito Público
53900.076446/2015-12
1º Lugar
Não se aplica
-
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na Nota Técnica
nº 21747/2019.
. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
BLAURO CARDOSO DE MATTOS
Instituição
de
Educação Superior
53900.071688/2015-10
2º Lugar
Não se aplica
-
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na Nota Técnica
nº 21747/2019.
. FUNDAÇÃO GLÓRIA
Fundação de Direito
Privado
53900.073630/2015-19
3º Lugar
FUCAPE - Fundação de Pesquisa e
Ensino
4,30587
Deferida(Vencedora)
Entidade vencedora do procedimento de
seleção,
conforme
Nota
Técnica
nº
1945/2021
. FUNDAÇÃO
GERALDO DE
SOUZA
LIMA
Fundação de Direito
Privado
53900.001112/2016-76
4º Lugar
Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e
Extensão S/A - Mantenedora Multivix
Vitória
3,486
Análise Prejudicada
Análise
prejudicada
em
virtude
de
habilitação
de
outra
entidade
melhor
classificada.
. FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E
CLARA DE ASSIS
Fundação de Direito
Privado
53900.076750/2015-60
5º Lugar
Faculdade Novo Milênio
2,486
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na Nota Técnica
nº 21747/2019.
. FUNDAÇÃO RUY BAROMEU
Fundação de Direito
Privado
53900.001833/2016-86
_
Faculdade Novo Milênio
_
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na Nota Técnica
nº 21747/2019.
. FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
T E R ES E N S E
Fundação de Direito
Privado
53900.068582/2015-39
-
-
-
Desclassificada
Natureza Jurídica de Associação Privada.