DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/GO
nº 0046/2021,
celebrado em
19/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado FDA LOGISTICA E TRANSP LTDA, CNPJ 15.181.923/0001-64, a partir de
19/01/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1,
alínea "b". Processo SEI nº 53191.005731/2023-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 18/2021, 19/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de BARBALHA; CNPJ: 06.740.278/0001-81; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CALDAS, ESTRELA; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
11/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 20/2021; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de BARBALHA; CNPJ: 06.740.278/0001-81; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC ARAJARA; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
11/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000019 SE/PE
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/PE (ID 1019276). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 06/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016 SE/AM
Locação de empilhadeira manual hidráulica, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID nº 1019202). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 777/2023; Data assinatura: 14/08/2023; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Avenida Jose Rodrigues, s/nº, bairro Centro, na Cidade de São
Francisco do Piauí/PI, com área de 137,70 m², matrícula nº R-1-2064, as fls.189, livro 2/I,
do Cartório Único, da Comarca de São Francisco do Piauí, para funcionamento da AC SÃO
FRANCISCO DO PIAUÍ; Locador: ESPÓLIO DE ANDRÉ LUIS DA FONSECA NETO, representado
por DANYELA BORGES DA FONSECA, CPF nº. 823.656.283-20. VALOR GLOBAL: R$ 91.800,00.
Vigência: 60 meses (02/11/2023 a 01/11/2028). Origem: DL nº23000001.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
931285/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540025. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 931285/2022 para 30/07/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/07/2024.
Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-
**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941318/2023,
Nº Processo:
01400007162202323,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO
DE SANTA CATARINA CNPJ nº 95815635000153, Objeto: Apoio à realização do Festival
Estadual Nossa Arte das APAES de Santa Catarina, que abrangerá apresentações artísticas
de Dança Popular Brasileira e Música Popular Brasileira, voltado para a promoção da
acessibilidade cultural e inclusão das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/09/2023
a 12/09/2024, Data de Assinatura: 13/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ALICE THUMMEL KUERTEN
CPF nº ***.094.309-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BE
BOSSA NOVA CRIACOES E PRODUCOES S/A., CNPJ 07.533.507/0001-50 e seus sócios
EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO, JULIO CEZAR XAVIER DA
SILVEIRA, WILLIANS BIONDANI, FABIO LOPES FARINA e LEANDRO KENSIN NUNES ARAS H I R O,
para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 40-E/2023/SEF/ S P R ,
relativo ao projeto MOTEL - SALIC 14-0085 - Processo 01580.050075/2013-43. A contar da
data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento
integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do
débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01453000046202368. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e
assistente de Acervo e Exposições nas categorias e quantidades definidas no presente
instrumento, necessário à realização das rotinas administrativas, nas dependências das
unidades museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de Museus: Museu das
Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da Princesa.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn
Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 423002-42207-2023NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415000208202314. Objeto: Contratação de serviços de técnico
secretariado e secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º
Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343023
Nº
Processo:
01460000032202355.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para
o patrimônio cultural, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro,
48 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 343023-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 01450.001494/2019-22.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPOR AT I V O S
S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
21/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.844,28. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da Tomada de Preço
01/2023 cujo objeto é a contratação de essoa jurídica capacitada para execução da atividade de
Mapeamento da Capoeira no Ceará (Etapa 2), tendo como vencedora a empresa Cultura, Meio
Ambiente e Patrimônio - CAMPO Ltda.inscrita sob o CNPJ n.¨16.516.261/0001-07, que apresentou
proposta de preço no valor de R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIDEC - 13/09/2023)
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