DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SERVIÇO
SOCIAL
EDUCACIONAL
BENEFICENTE
Fundação de Direito
Privado
53900.074641/2015-16
-
-
-
Desclassificada
Natureza Jurídica de Associação Privada.
. FUNDAÇÃO
MAMÃE ÁFRICA
DE
C A R AV E L A S
Fundação de Direito
Privado
53900.002475/2016-29
-
-
-
Desclassificada
Proposta intempestiva.
. FUNDAÇÃO CULTURAL PORTAL DA
CO M U N I C AÇ ÃO
Fundação de Direito
Privado
53900.002048/2016-41
-
-
Desclassificada
Natureza Jurídica de Associação Privada,
constituída há menos de um ano do Edital.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Santa Luzia de
Mossoró, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Mossoró/RN. (53900.012040/2014-21).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado do Ministério das Comunicações, Flávio Augusto Forte Melo -
Presidente daFundação Santa Luzia de Mossoró.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação de preços 2023
do contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário institucional para a Anatel
Alagoas. Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.849,60. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 413009
Nº Processo: 53557.000181/2023-49.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 32.798.805/0001-19 - RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço
comum de engenharia remanescente do objeto do contrato nº 180/2022 (SEI 9613963),
rescindido unilateralmente, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/09/2023 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 567.615,67. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, Processo
53542.001883/2023-17, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados na Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, pelo
período de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, conforme
condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa CAPITHAL
- APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 82.592.544/0001-54, para o item 1, pelo menor
valor global ofertado de R$ 179.506,32. O resultado dessa licitação foi homologado pelo o
Despacho Decisório nº 174, de 12 de setembro de 2023, do Gerente Regional da Anatel
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 413001-41231-2023NE000020
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 40/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. Doadora: GERÊNCIA REGIONAL
DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS.
Donatário: UNIÃO (EXÉRCITO BRASILEIRO), por intermédio do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA ,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.600.182/0001-06. Objeto: Doação de bens móveis com o
exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53551.000060/2023-57. Fundamento Legal:
art. 17, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº
10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018, Instrução Normativa
SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019. Signatário pela
Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pela Donatário: Edmur Benites Ramos.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AV I S O
CHAMAMENTO PARA CADASTRO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta
para contratação de empresa especializada para elaboração de documentos de engenharia,
fornecimento de materiais e construção extraordinária de rede metropolitana aérea e/ou
subterrânea no município de Goiânia GO e chamamento para cadastramento de empresas
parceiras que têm interesse em atender à construção de infraestrutura de redes de
telecom em Goiânia GO e outras localidades conforme Termo de Referência e seus anexos.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o endereço
eletrônico compras-telebras@telebras.com.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data de publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação
direta
por
afastamento
de
licitação
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/contratacao-infra-telecom/
Brasília, 13 de setembro de 2023
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 de COLETA E ENTREGA COLABORATIVA; Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Alteração da
quantidade mínima de objetos postais sujeitos a plataforma tecnológica, de que trata a
regra contida no Anexo I do CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/23 CS
Aquisição de Casaco Corta Vento para Carteiro Mod. 2023, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1005800. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SE/SPI
Prestação de serviço comum de engenharia para pintura, incluindo tratamento
e recuperação de revestimentos, em unidades da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior (SE-SPI), por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1006016. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.230/2023 - SE/MA; Data da Assinatura: 28/08/2023; Contratada:
SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de
Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Maranhão;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000004/2022 - SE/MA; Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024;
Valor
Total:
R$
974.289,84;
Conta
Orçamentária:
18011.44403.040002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912341955/2013 da AGF MONUMENTO, sob gestão da Franqueada: CS THABOR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.239.599/0001-10. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 27/09/2023 à 26/09/2033, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.