DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001331/2023-26.
Dispensa Nº 149/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, com arma não letal, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva - São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 1.590.220,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO DA BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA 2023 - EDITAL Nº 6/2023
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, resolve:
1. Alterar a Cláusula 8.1 da Bolsa Funarte de Mobilidade 2023, que passa a ter
a seguinte redação:
8.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio
de Portaria, e será composta por, no mínimo, 5 (cinco) membros, servidores(as) da
Funarte, sendo cada um(a) com reconhecida atuação nos segmentos das ARTES VISUAIS,
CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.
2. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
LEONARDO LESSA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES 2023 - EDITAL Nº 7/2023
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, resolve:
1. Alterar a Cláusula 8.1 do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023,
que passa a ter a seguinte redação:
8.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio
de Portaria, e será composta por, no mínimo, 7 (sete) membros, sendo 1 (um)
representante da Funarte e 6 (seis) representantes da sociedade civil, com reconhecida
atuação no campo cultural e nos segmentos artísticos de abrangência deste edital, sendo
pelo menos 1 (um) representante de cada região brasileira, com reconhecida atuação no
campo cultural.
2. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
LEONARDO LESSA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
3ª RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA FUNARTE RETOMADA
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, resolve:
1. Alterar a Cláusula 9.1 dos editais; Funarte Retomada 2023 - Circo (Edital nº
1/2023); Funarte Retomada 2023 - Dança (Edital nº 2/2023); Funarte Retomada 2023 -
Teatro (Edital nº 3/2023); Funarte Retomada 2023 - Música (Edital nº 4/2023); e Funarte
Retomada 2023 - Artes Visuais (Edital nº 5/2023), que passa a ter a seguinte redação:
9.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio
de Portaria, e será composta por, no mínimo, 11 (onze) membros, sendo 1 (um)
representante da Funarte e 10 (dez) representantes da sociedade civil especialistas, sendo,
pelo menos, 1 (um) representante de cada região brasileira, com reconhecida atuação no
segmento artístico de abrangência deste edital.
2. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, Página 13, do Comando
da Aeronáutica/Comando
de Preparo/II Comando
Aéreo Regional/Base
Aérea de
Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005/BAFZ/2023; Onde se lê:
... CNPJ: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - item nº 13, no valor
de R$ 4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco Reais); Leia-se: ... CNPJ:
49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - item nº 19, no valor de R$
4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco Reais).....
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67284.004202/2021-03.
Pregão. 
Nº 
82/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
BRASÍLIA. 
Contratado:
10.836.094/0001-97 - IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 3,16% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 025/GAP-BR-BABR/2021 por 150 (cento e cinquenta) dias a contar da
assinatura deste instrumento. Vigência: 06/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 376.328,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-09-14,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. . Leia-se: Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-11-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67299.007843/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gapbv-hamn/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001809/2023-96.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material de demolição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 392.230,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001805/2023-16.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de pistolas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 6.852.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000914/2023-16.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado:
01.427.728/0001-67
-
INOVA 
TECNOLOGIAS
DE
INFORMACAO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de (inclusão) contratação de serviço de suporte e atualização do correio
eletrônico Zimbra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 1.568.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001924/2023-61.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONAUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 45.586.912/0001-25 - IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação e renovação de licenças de softwares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 51.596,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001923/2023-16.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONAUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação e renovação de licenças de softwares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 418.775,04. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001922/2023-71.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONAUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A.
Objeto: Contratação e renovação de licenças de softwares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2026. Valor Total: R$ 139.732,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).