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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 205 - Y R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$
11.700,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
011/GAP-SJ/2023. 
- 
Proc. 
nº
67720.011834/2022-18. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: YOSVANI RAMIREZ IGLESIAS -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67720.016130/2017-66.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 013/gap-sj/2019, em
120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/08/2019 a 22/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso v, da lei n.º 8.666,
de 1993.
- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/gap-sj /2019, em
80 (oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2019 a
22/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso v, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.231.777,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004411202314. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção preventiva/corretiva de gerador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00102-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060326/2022-72.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia para atender ao cindacta
ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total: R$ 88.188,40. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060326/2022-72.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia para atender ao cindacta
ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total: R$ 126.840,00. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060176/2022-05.
Concorrência 
Nº
2/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manter as instalações do gsau-ct..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 4.925.905,52. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002232/2023-90.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA. Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e
eletroportáteis e utensílios gerais, para a Seção de Controle de Operações Aéreas militares
SCOAM - Santa Cruz - RJ. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência:
11/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 21.360,19. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002233/2023-34.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA. Contratado: 11.674.091/0001-67 - S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA. Objeto: Fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário
em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a Seção de Controle de
Operações Aéreas Militares SCOAM - Santa Cruz - RJ. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002234/2023-89.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário
em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a seção de
controle de operações aéreas militares SCOAM - Santa Cruz - RJ. Fundamento Legal: Art. 60
e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.250,00. Data
de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001756/2023-63.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 07.712.234/0001-00 - SABRESUL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de espadim e espada para a SDAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2024.
Valor Total: R$ 632.450,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002237/2023-12.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VAR I E DA D ES
LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos
eletrônicos, eletroportáteis e utensílios em geral, para a SCOAM - Santa Cruz - RJ.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 257,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002238/2023-67.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em
geral, aparelhos eletrônicos, eletroportáteis e utensílios em geral, para a SCOAM - Santa
Cruz - RJ. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 84.230,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002239/2023-10.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA.
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos
eletrônicos, eletroportáteis e utensílios em geral, para a SCOAM - Santa Cruz - RJ.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 5.829,88. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 175/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de RAÇÕES OP E R AC I O N A I S
para as Organizações do Comando da Aeronáutica (COMAER).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 13/09/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000772202339. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de confecção de fardamento III, com fornecimento de tecido pela
Administração conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
14/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003571202211. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de materiais permanentes para a Unidade de Pacientes Internos (UPI) do Hospital
de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00169-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000088202357. Objeto: Aquisição de material de cirurgia
cardíaca para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
14/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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