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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 67106.001679/2017-01.
Concorrência Internacional. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AE R O N ÁU T I CO
DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por 8 (oito) meses,
compreendendo o período de 09/10/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, § 4º de lei
nº 8.666/93 e prorrogar, excepcionalmente o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § 4º de lei nº 8.666/93, por mais 8 (oito) meses, compreendendo
o período de 10/09/2023 a 10/05/2024. Vigência: 09/10/2023 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.892.103,60. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001715202317. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
orgãnica. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-ADIAERCO/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil na
Colômbia CONTRATADA: AVIATUR AGENCIA DE CARGA. No DO CONTRATO: 001/CABW-
ADIAERCO/2023 ORIGEM: Convite nº 01/ADIAERCO/2023 PAG: 67102.230267/2023-57
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem
desacompanhada da Colômbia para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 8,200.00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2023
VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/11/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230193/2023-59. OBJETO: Aquisição de licença de uso do software
MARKLOGIC 10, pelo período de 12 meses. AUTORIZAÇÃO: Cel Av Wilson Paulo Corrêa
Marques. CONTRATADO: MarkLogic Corporation VALOR: US$ 18,000.00. AMPARO L EG A L :
inciso I, do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO AGREEMENT:
25/08/2023.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que houve
interposição de recurso, pela licitante ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.491.196_0001-18, dentro do prazo de recurso da fase de Habilitação da Tomada de
Preços nº 001/AFA/2023, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº
67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07
(EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa forma, foi aberto o prazo de cinco dias úteis,
nos termos dos §3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 13 de setembro de
2023, para a apresentação de impugnação, se for o caso, conforme Aviso no Sessão Pública
do SIASGNET, realizado às 16h10min do dia 12 de setembro de 2023. A sessão será
reaberta Sala de Reuniões do Esquadrão de Demonstração Aérea, às 9 h do dia 22 de
setembro de 2023, a fim de que possa ser divulgada a decisão sobre o recurso e dado
início à fase de abertura dos envelopes das propostas e julgamento do conteúdo das
mesmas.
Pirassununga, 12 de setembro de 2023.
ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO Major Aviador
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67510012631202397. CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CNPJ 16.661.910/0001-
55 para Item 1 valor R$6.401.000,0000.
GRACIELLA SEIBERT LYRIO
Presidente da Cel
(SIDEC - 13/09/2023) 120060-00001-2023NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR,
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa
COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA,
inscrita no CNPJ sob o nº
37.292.004/0001-09, acerca
dos fatos
que ensejaram
a abertura
do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) não execução da Nota de
Empenho nº 2023NE000046 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 056/EEAR/2022. - DECISÃO:
Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito
e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço:
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas por Delegação
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação
para atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do
Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Data de Assinatura: 13 de setembro de 2023; Vigência: 13 de setembro de 2023 à 13 de
setembro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 987.540,00 (novecentos e oitenta
e sete mil quinhentos e quarenta reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada
no Sitio
http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: HORTIFRUTI
CEOLIN LTDA, CNPJ 02.845.794/0001-10 (itens 5, 47, 51, 55, 57, 58, 60, 63, 66, 68, 69, 70,
72,77, 81, 82, 83, 89, 92, 93 e 96); PROVER ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.294.294/0001-86
(itens 8, 9, 17, 18, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 43, 49,50 e 54); CEOLIN FACIL
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.700.208/0001-77 (itens 46 e 59); PADARIA E
CONFEITARIA JARDIM LTDA, 19.553.395/0001-88 9 (item 91); RR LEGUMES LTDA, CNPJ
19.871.268/0001-27 (itens 1, 6, 12, 19, 20, 41, 48, 52 e 74); G D DE SOUSA, CNPJ
22.595.629/0001-64 (itens 3, 4, 11, 14, 15, 16, 21, 25, 26, 30, 34, 38, 42, 44, 53, 56, 65,
71, 73, 75, 78, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 94 e 95); GRANJA MODELO LTDA, CNPJ
31.288.309/0001-52 (item 2); JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICO S
LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens 76, 79 e 80); AMANDA HELENA CASTILHO FONSECA ,
CNPJ 47.043.481/0001-86 (itens 7, 10, 13, 24, , 35, 36, 39, 40, 45, 61 e 62); e AM A N DA
FIORELLA CAMPOS FERREIRA, CNPJ 48.358.826/0001-53 (itens 64 e 67).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/EPCAR/2023.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios carnes, frios, pescados e laticínios para
a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 13 de
setembro de 2023; Vigência: 13 de setembro de 2023 à 13 de setembro de 2024; Valor
Total do Registro de Preços: R$ 2.924.236,08 (dois milhões novecentos e vinte quatro mil
duzentos e trinta e seis reais e oito centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: MINAS COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.072.993/0001-07 (item 36); EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17 (item 52); G D DE SOUSA, CNPJ
22.595.629/0001-64 (itens 8, 9, 14, 15, 18, 20, 31, 34 e 58); DISTRIBUIDORA VIB LTDA, CNPJ
29.455.568/0001-89 (itens 26, 32, 43 e 60); JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19 (item 53); J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA,
CNPJ
35.156.745/0001-29
(itens 2,
10,
29
e
30); CRAVINFOODS
LTDA,
CNPJ
41.835.769/0001-07 (itens 5, 7, 11, 16, 22, 24, 40 e 48); VSR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
48.085.103/0001-28 (itens 3, 4, 6, 12, 19, 25, 27, 28, 33, 35, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 54, 55,
56, 57, 59, 61 e 62); CICLO ALIMENTOS LTDA, CNJP 49.955.687/0001-08 (itens 13, 17, 21,
23, 37, 38, 39, 49, 50 e 51); e FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ
70.992.359/0003-30 (item 1).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para
atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram 
vencedoras
as 
empresas: 
HORTIFRUTI 
CEOLIN
LTDA, 
CNPJ
02.845.794/0001-10; PROVER ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.294.294/0001-86; CEOLIN FACIL
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.700.208/0001-77; PADARIA E CONFEITARIA
JARDIM LTDA, 19.553.395/0001-88; RR LEGUMES LTDA, CNPJ 19.871.268/0001-27; G D DE
SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64; GRANJA MODELO LTDA, CNPJ 31.288.309/0001-52; JP
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19;
AMANDA HELENA CASTILHO FONSECA, CNPJ 47.043.481/0001-86; e AMANDA FIORELLA
CAMPOS FERREIRA, CNPJ 48.358.826/0001-53.
Em 13 de setembro de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 37/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios carnes, frios, pescados e laticínios para a
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, CNPJ 00.072.993/0001-07; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ
00.944.944/0001-17; G D DE SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64; DISTRIBUIDORA VIB LTDA,
CNPJ 29.455.568/0001-89; JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 33.180.160/0001-19; J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 35.156.745/0001-29;
CRAVINFOODS LTDA,
CNPJ 41.835.769/0001-07; VSR DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
48.085.103/0001-28; CICLO ALIMENTOS LTDA, CNJP 49.955.687/0001-08; e FRIDEL
FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ 70.992.359/0003-30.
Em 13 de setembro de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de
materiais de consumo para execução de missões de manobra e patrulhamento 2023, para
atender as necessidades do Esquadrão de Polícia de Aeronáutica (EPA) do Grupo de
Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ).
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 13/09/2023) 120025-00001-2023NE800874
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2020 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 367.037,91. Leia-se: Valor Total: R$ 288.517,91. Onde se lê:
Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 25/04/2023 a 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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