DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 55/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006095/2023-25.
Inexigibilidade Nº 1055/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na
especialidade de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica,
exames de imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada por ultrassom,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº 55/GAP-BE-HABE/2023. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 53/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006091/2023-47.
Inexigibilidade Nº 1053/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de buco maxilo,
cirurgia cabeça e pescoço, cardiologia/hemodinâmica, cirurgia cardio vascular, cirurgia
geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia,
fisioterapia (paciente internado), fonoaudiologia (paciente internado), hematologia,
hemodiálise (ambulatorial ou internamento), infectologia, mastologia e ginecologia,
medicina hiperbárica, medicina nuclear, nefrologia, neurologia clínica e cirúrgica, nutrição
parenteral/ enteral/tno (paciente internado), oftalmologia, oncologia cirúrgica, oncologia
clínica, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, quimioterapia,
radiologia, 
radioterapia,
reumatologia, 
urologia,
vascular, 
endoscopia 
digestiva
alta/baixa/broncospia e atendimento 24 horas, conforme especificado no Termo de Adesão
Nº 53/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003777/2023-86.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de dosimetria individual externa para os profissionais que trabalham com radiação
ionizante dos setores de odontologia e radiologia do Hospital de Aeronáutica de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de
Saúdede Alcântara.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE)
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002663202319. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Consumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE
AÉREA DE BELÉM conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530007376202322 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência
Complementar de saúde conforme especificado no Anexo I - Termo de Adesão
de Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o item 7.7 do
edital
de Credenciamento
n¨ 01/2021.
Declaração
de Inexigibilidade
em
16/08/2023.
ALAN
ALVAREZ
CONDE. Ordenador
de
Despesas
do
Gsau-ls.
Ratificação em 16/08/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-
ls. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO
MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A.
(SIDEC - 13/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437004254202342 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.392.243/0001-80 SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 13/09/2023) 120632-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 010/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para recuperação da estrutura e reforma das
instalações do prédio operacional do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São
Luis/MA (DTCEA-SL), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário,
conforme abaixo:
1º LUGAR: TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.709.906/0001-
78, valor apresentado R$ 340.730,85 (trezentos e quarenta mil setecentos e trinta reais e
oitenta e cinco centavos).
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614031608202333. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de
passagens Terrestres por agência de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 67267.027841/2019-22
Pregão. Nº 76/2018. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n°
062/GAPSP-SRPVSP/2019 cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.357,76. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 008/GAPDF-COMPREP/2023,
Publicado no DOU N° 171, de 06/09/2023 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: " Valor do Termo
Aditivo: 398.035,68" Leia-se " 15.538,63".
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67612008834202331,
foram habilitados os participantes CSN CONSTRUCOES LTDA, CBC - CONSTRUTORA BRASIL
CENTRAL LTDA.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 13/09/2023) 120625-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.580.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67281.000527/2021-39.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAV ES T
LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste
do valor do contrato nº
014/BAAN/2021, referente à contratação de serviço de lavanderia de roupa de hotelaria
que envolva lavagem/passagem de roupa de cama pelo processo em todas as suas etapas,
desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso. Vigência:
08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.915,52. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120624
Nº
Processo: 67288003867202071.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução do Serviço de Reparo da Fossa Séptica do
Estande de Tiro GUARNAE-AN, localizada na cidade de Anápolis-GO, no que se refere ao
fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais