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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023 publicado no DOU de
12/09/2023, Seção 3, pág. 16. Onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6, leia-
se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 4 .
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/01200.
Termo de
Contrato nº
0037-TG/2023/0021.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor 
de 
Administração. 
Contratada: 
ROTA 
LIVRE 
TURISMO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
04.009.920/0001-21. Representante: Sr. ALESSANDRO DE OLIVEIRA FONTES. Objeto:
prestação de serviços contínuos de transporte, com fornecimento de veículo e motorista,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os empregados lotados na Dependência da
NAV Brasil em Carajás/PA (DNCJ). Valor global: R$ 503.685,00 (quinhentos e três mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº
26/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01306. Termo de Contrato
nº 0035-SL/2023/0045.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor 
de 
Administração. 
Contratada: 
POLO 
ADMINISTRAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
08.720.790/0001-91. Representante: Sr. GILMAR ALVES LEONCIO. Objeto: prestação de
serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza com dedicação exclusiva de mão de
obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na
Dependências da NAV Brasil (DNB) em SBGO (Goiânia/GO) - DNGO. Valor global: R$
272.714,17 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 29/2023. Fundamentação legal:
68 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/09/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2023
NUP: 64324.005839/2023-69. Nº Processo: RFQ 0107/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CEIA USA LTD. Objeto:
MATERIAL DE DESMINAGEM - DETECTORES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 12,000.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400796. Washington D.C., 5 de
setembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2023
NUP: 64324.005840/2023-93. Nº Processo: RFQ 0107/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VALLON GmbH.
Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - DETECTORES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD
17,500.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400868. Washington
D.C., 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1118/2022
NUP: 64324.002101/2022-69. Nº Processo: RFQ 0104/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: High Pressure Instrumentation. Objeto:
Material de Reposição para Equipamentos Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 14/12/2022 a 30/09/2024. Valor Total do Objeto: EUR
19,096.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401775. Washington
D.C., 14 de dezembro de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1119/2022
NUP: 64324.002101/2022-69. Nº Processo: RFQ 0104/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited.
Objeto: Roma Plastilina. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2022 a 28/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 9,531.20. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401750. Washington D.C., 12 de
dezembro de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2022
NUP: 64324.002342/2022-16. Nº Processo: RFQ 0145/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: LynxUS Inc. Objeto:
SPARE PARTS FOR HIGH SPEED CAMERA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2022 a 30/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 7,986.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401899. Washington D.C., 22 de
dezembro de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1193/2022
NUP: 64324.002237/2022-79. Nº Processo: RFQ 0128/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FARO Technologies,
Inc. Objeto: HANDHELD 3D LASER SCANNER. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2022 a 20/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 28,420.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402444. Washington D.C., 23 de
dezembro de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2022
NUP: 64324.002031/2022-49. Nº Processo: RFQ 0090/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited.
Objeto: Equipamento de Mergulho e Acessórios. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 31/07/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD
2,624.68 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402630. Washington
D.C., 31 de julho de 2023. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2023
NUP: 64324.002346/2022-96. Nº Processo: RFQ 0147/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SO LU C I O N ES .
Objeto: Suprimento SISCOMIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 31/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 57,100.00 Fonte
de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401296 e 2023NE401297. Washington
D.C., 31 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64198008938202395. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação
Institucional para o Centro de Comunicação Social do Exército conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.011733/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 09.399.842/0001-32 - SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção
preventiva (teste e calibração) em equipamentos de saúde e laboratório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.011733/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva (teste e calibração) em equipamentos
de saúde e laboratório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 80.504,91. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.011733/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 29.188.762/0001-45 - DOCTOR S SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva (teste e
calibração) em equipamentos de saúde e laboratório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 38.869,14. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.001934/2023. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental
para manutenção da rede elétrica de baixa e alta tensão do Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007032/2022-55.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 6.884.998,33. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011425/2023-08.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 81.696.160,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 65492.009971/2023-71.
Contratante: 
CENTRO
DE 
OBTENCOES 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
00.398.099/0001-21
- ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE ORCAMENTO
PUBLICO.
Objeto: Retificação de erro material. Vigência: 17/07/2023 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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