DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64488.050017/2023-60.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.398.099/0001-21 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Retificação de erro material.
Vigência: 17/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada em transporte fluvial Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008508202353. Objeto: Aquisição de Gás de cozinha (GLP).
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Colombia 
S/n
- 
Bairro 
Bosque,
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160015
Nº Processo:
64282006022202341. Objeto:
Prestação de
serviços de
locação/fretamento de veículos leves e pesados, visando atender as diversas atividades do
Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E) e Unidades Gestoras
Participantes (UGP), . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160015-00001-2023NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de OBRA e
insumos ASFÁLTICOS
para execução
de TAPA BURACO
destinados a
atender ás
necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba, S/n - Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64043.006485/2020-83.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 386.372.512-34 - FRANCISCO PORTELA AGUIAR. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2023 a 11/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100,00. Data de Assinatura: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160353
Nº
Processo: 
64044005943202308.
Objeto:
Aquisição 
de
LIXEIRAS,
FERRAMENTAS DE JARDINAGEM E INSUMOS AMBIENTAIS.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.005558/2023-32.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 01.227.689/0001-54 - METRICA TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e manutenção de licenças de software
métrica topo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 2.680,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nr 11.2023 - SALC - DE 28 DE AGOSTO 2023- UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS GA SOUSA SERVICOS M E D I CO S
LTDA, CNPJ Nr 48.752.399/0001-93, para prestar servicos de saude na especialidade de
cardiologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 11/2023, ao Edital de Credenciamento Nr
01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nr 12.2023 - SALC - DE 29 DE AGOSTO 2023- UASG 160171.
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, no
exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS CORREIA BRANDAO E PAIXAO LTDA, CNPJ
Nr 43.275.984/0001-26, para prestar servicos de saude nas especialidades de ortopedia,
traumatologia, odontologia e radiologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 12/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002408/2023-31.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Adequação das instalações
elétricas do pavilhão de comando do 12º esquadrão de cavalaria mecanizado, em Boa
Vista/RR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 123.905,79. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
29.138.454/0001-05
-
FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar + 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 367.015,36 (trezentos e sessenta e sete mil, quinze
reais e trinta e seis centavos), referente a construção do pavilhão rancho compartilhado do
1º batalhão de comunicação de selva e 12º grupo de artilharia antiaérea de selva, em
Manaus/AM. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.4215.929,09. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333000460202353. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$5.492.525,9200.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002622202398. Objeto: Adequação do Quadro Geral de
Baixa Tensão (QGBT) da Subestação do Comando da 12º Região Militar, em Manaus/AM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação do Quadro Geral
de Baixa Tensão (QGBT) da Subestação do Comando da 12º Região Militar, em
Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002824202330. Objeto: Remanescente da Ampliação do
Hotel de Trânsito de Oficiais, em São Gabriel da Cachoeira/AM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr. 
2061
-
Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/10/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Remanescente da Ampliação do Hotel de Trânsito de
Oficiais, em São Gabriel da Cachoeira/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160017-00001-2023NE000001