DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160008
Nº 
Processo: 
64203001575202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das
embarcações, lanchas e motores de popa do Centro de Embarcações do Comando Militar
da Amazônia, englobando sistemas de governo, elétrico, hidráulico, eletrônico, de
propulsão e equipamentos que compõe esses meios de emprego militar.. Total de Itens
Licitados: 184. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Cel 
Teixeira, 
6.123, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/am, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64593.006940/2019-81.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18
- TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste contratual aplicando o índice
ipca (ibge).. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.440,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64593.006940/2019-81.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18
- TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste contratual aplicando o índice
ipca (ibge). Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.171,72. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região
Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 5.239.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 003/ 2023, a qual foi considerada vencedora do item: 19, a empresa S & K
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68, cujo valor total é de R$ 360,00; do item:
20, a empresa M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - CNPJ: 10.934.762/ 0001-19, cujo
valor total é de R$ 1.110,00, dositens: 13, 14, 18, 21,22,23,34, 36, 37, 41,42 aempresa
REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.088.488/0001-77, cujo valor total éde R$
24.396,30; do item: 38, a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001 -
35,cujo valor total é de R$ 450,00;do item:32,a empresa M. FARIAS MARTINS - CNPJ:
12.675. 365/0001-03, cujo valor total é de R$ 1.508,00; do item: 27, a empresa OLIVEIRA
& ALMEIDA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.218.025/0001 -08,cujo valor total é de R$
434,70;do item:25, a empresa R3S TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 14.491.768/0001-10,
cujo valor total é de R$ 1.500,00; dos itens: 1, 3 e 4, a empresa CINECON DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 18.199. 200/0001-80, cujo valor total é de R$ 6.886,00;do item: 11, a empresa
DUCS COMERCIO, SERV ICOS E IMPORTACOES LTDA. - CNPJ: 18.304.284/0001-75,cujo valor
total é de R$ 702,00;dos itens:2, 7, 8, 15, 17, 26, 30, 35, a empresa SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERV ICOS LTDA -CNPJ: 18.593.064/0001-09, cujo valor
total é de R$ 20.826,12; do item: 10, a empresa ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 30.925. 451/0001-09, cujo valor total é de R$ 1.980, 00; dos
item: 28, a empresa LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
33.499.117/0002-00, cujo valor total é de R$ 16.000,00; do item: 24, a empresa AUDIO E
CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 35.046.657/0001-74, cujo valor total é de R$
4.320,00; dos itens: 39, a empresa RM SOLU COES & TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 43.391.
367/0001-96, cujo valor total é de R$ 9.200, 00 ; dos itens: 6, 29 e 31, a empresa BX DISTR
IBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.849.767/0001-16, cujo valor total é de R$
41.110,00; do item: 40, a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.118.112/0001-82, cujo valor total é de R$ 71.875,00;do item:
33,a empresa 51.141.080 GABRIELA DE ALMEIDA DE SA - CNPJ: 51.141.080/0001-36, cujo
valor total é de R$ 10.074,00 ; dos itens: 9, 12 e 16, a empresa COMPUSET INFORMAT I C A
LTDA - CNPJ: 65.529.489/0001-39, cujo valor total é de R$ 1.384,00.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160253-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016342202369. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.018956/2023-41.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para manutenção do equipamento de tratamento de água
de hemodiálise do setor de nefrologia do hospital central do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/05/2023 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 46.982,66. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 07/2022. Objeto:Aquisição de reagentes e material médico-hospitalar,,tendo as
seguintes
empresas 
como
vencedoras: 
TURN-O-MATIC
DO 
BRASIL
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - 01.642.507/0001-01;DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - 06.867.357/0001-58; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - 09.468.387/0001-80; DIAGNÓSTICA
BRASIL SOLUÇÕES EM PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI- 12.019.315/0001 - 6 0 ; LO G
LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - 21.895.553/0001-20; VIVAMED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS - 25.249.213/0001-82; INFRAMED
SOLUCOES 
TECNOLOGICAS 
LTDA 
- 
31.375.959/0001-35; 
FABRIMED 
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - 36.958.273/0001-90; VALORGlobal da Ata: R$ 227.979,64 (duzentos
e vintee sete mil e novecentos e setenta e nove reaise sessenta e quatro centavos).
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160239-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64090.005592/2022-91.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica a câmaras
frigoríficas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 83.465,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316111749202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DO
PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR EM BELO HORIZONTE -
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.raja 
Gabaglia, 
450, 
Gutierrez 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160118-10000-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 30.247.427/0001-50 CLINICA MEDICA
JUIZ DE FORA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 160121-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3.
onde se lê: adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4o
dsup - 2o companhia de suprimentos em juiz de fora - mg . Leia-se: Serviço de adequação
do telhado do rancho da 1ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64303.005158/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF
MTZ. Contratado:
44.785.815/0001-07 -
LANCER
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato 01/2023 - gues-9ª bda inf mtz, relativo à contratação de
empresa especializada para a reparação de estrutura de madeira do telhado no ccop e
seção de saúde da 9ª bda inf mtz.. Vigência: 08/09/2023 a 10/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.066,48. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).