DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2018-07-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 899,76. Leia-se: Valor Total: R$ 990,24. Onde se lê: Vigência:
24/04/2018 a 23/04/2019. . Leia-se: Vigência: 01/06/2023 a 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.005201/2023-86.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto:
Contratação de reparo emergencial na subestação de energia e na rede elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/09/2023 a
06/11/2023. Valor Total: R$ 34.450,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010919/2023-02.
Dispensa Nº 147/2023. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado: 03.773.700/0017-74 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M
INDUSTRIAL - DEPARTAME. Objeto: Contratação de entidade educacional para ministrar
curso profissionalizante de eletricista instalador predial de baixa tensão para militares na
guarnição de Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 04/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 29.915,00. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003551/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional para atender o
Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$
22.927,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003551/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional para atender o
Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 4º GAC L Mth. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$
23.747,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/12/2021 a 16/09/2022. . Leia-se: Vigência: 20/07/2023 a
15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64301.018252/2021-16.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
05.756.144/0001-96
- ENGELAB
INFORMATICA E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Primeiro
reajustamento do saldo contratual. Vigência: 02/03/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.162.209,94. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160116
Nº
Processo:
64135001971202329.
Objeto: 
Aquisição
de
Peças
para
manutenção de viaturas, baseando-se nas tabelas dos fabricantes. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti,
210 
- 
Fabrica, 
Fábrica
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro
de medicina
nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 13/09/2023 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.448.489,34. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED
TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O contrato nº 08/2022 fica reajustado com base
na análise da proposta do 1° reajustamento do saldo contratual relativo ao termo de
contrato n° 08/2022, conforme memória de decisão nº 066a - s4/dom, de 28 jun 23, que
equivale a r$ 198.212,38 (cento e noventa e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e oito
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93
e conforme previsto no termo de contrato nº 08//2022 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 08/2022 passa de r$ 2.448.489,34 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) para r$ 2.646.701,72 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos
e um reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 07/10/2022 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.646.701,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64039.010814/2019-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 80.211,00 (oitenta mil duzentos e
onze reais). O percentual de acréscimo de 25% não foi ultrapassado, nos moldes do § 1º,
inciso II, art 65 da Lei n.º 8.666/1993 de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/09/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.211,00. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 13 de setembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 24/2023,
para Aquisição de Óleos, Pneus e Baterias, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO
ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160500
Tomada de Preços nº 6/2022. Nº Processo: 64278.019366/2022-07. Contratante: ESCRITORIO
REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 10,54% (dez inteiros e cinquenta e quatro décimos por cento),
equivalente a R$ 53.064,06 (cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais e seis centavos), nos
moldes do art.65, i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/09/2023 a 21/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.680,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 033.264.155-40 - WELLITON FERNANDO PINTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 70.016,55. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 057.516.005-50 - PEDRO DE JESUS SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 69.951,64. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 970.585.055-00 - MARCELO LIMA DIAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 85.044,30. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).