DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400027
27
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 64025.009509/2019-31.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original e reajustar o valor estimado anual pelo ipca, conforme o
termo de referência. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 376.744,26. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PUBLICACAO DE CONTRATOS DE SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
AGUA POTAVEL EM VEICULO APROPRIADO UASG 160496 Objeto: Em referencia aos
contratos de inexibilidade de prestadores de servicos de distribuicao de agua potavel em
municipios da Bahia, publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo ao 1 periodo (Jan a Abr)
e ao 2 periodo (Mai a Ago) do ano de 2023. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel. Coronel
R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM. 22/08/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64590.005977/2022-17.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, com
fundamento na cláusula 2.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93. A vigência deste termo aditivo, ao contrato nº 30/2022, fica compreendida
entre o período de 17/set/2023 a 16/set/2024, com observância dos limites e termos
dispostos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cuja eficácia se dará com a publicação do
extrato no diário oficial da união.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.943,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64590.007471/2021-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo no
22/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula 2.1 do contrato
supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93. O valor contratual,
acertado no presente termo aditivo, foi reajustado pelo índice ipca/ibge, calculado para o
período de set/22 à maio/23.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.814,22. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008756202371. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais com disponibilidade de equipamento de automação
através de comodato para o setor de Bioquimica.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo
de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013669202335. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviço de empresa especializada para fornecimento, reparação e instalação de
cobertura em policarbonato, em estrutura metálica, com todos os acessórios e materiais
necessários à sua fixação e instalação, nas dependências do Hospital Militar de Área de
Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64022.004336/2023-71.
Dispensa.
Nº 16/2023.
Contratante:
23º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 30 dias.. Vigência: 15/09/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.717,90. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.001729/2022-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.581.526/0001-09 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÈRCIO, ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL NO PIAUÍ. Objeto: Atendimento aos associados do 25º batalhão de caçadores,
bem como seus respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo serviço
social do comercio-sesc.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300001030202336. Objeto: Registro de preço em possível
contratação futura de Serviço de manutenção de Câmara Fria em favor da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo
Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 13/09/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106009506202383 . Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido alagoano para o 2º Quadrimestre de 2023
(Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ELTON NUNES
LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO
SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 084.307.514-75 JOSE
CICERO ALEX BARBOSA VIEIRA.
(SIDEC - 13/09/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626008061202345. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (itens desertos), em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esquadrão
de cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucurui/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160081-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330000799202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani
do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, em Tucuruí-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531,
Souza - Belém/PA.
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160215-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.020510/2023-78.
Inexigibilidade 
Nº
4/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL 
DA
GUARNICAO 
DE
MARABA .
Contratado: 19.251.466/0001-98 - HABILITAS CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de
natureza contínua,
aos usuário
do sistema
fusex, sammed
e pass
e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares
das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2023 a
07/09/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).