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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 001.077.015-10 - TEOBALDO DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 66.209,21. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 154.380.888-37 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 66.310,73. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.461.015-02 - RONIVAL DE SOUZA E SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 71.419,25. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.022.925-23 - JOSE ACASSIO FERREIRA BATISTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 85.550,50. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.342.232-50 - ROBERT FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 55.067,58. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 59.297,71. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 756.948.595-53 - ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 72.974,27. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 915.222.855-04 - DOMINGOS SALVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 86.302,04. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 049.255.125-10 - CRISTIANO SOARES BARRETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 79.954,88. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 239.666.619-34 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 19.231,83. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 058.333.365-62 - ARIELSON AMAMBAHY OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 81.754,79. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 628.494.505-10 - ANTONIO NASCIMENTO COELHO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 82.907,40. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 962.792.905-06 - EVELBERKS LAURENTINO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.837.275-78 - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 86.173,65. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 21.302.055/0001-26 - SANTOS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E
MAQUINAS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 72.159,41. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.757.322/0001-92 - EVELBERKS LAURENTINO DA SILVA 96279290506. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 83.945,18. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 48.527.489/0001-80 - SILVANIA COSTA SILVA 00309607540. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 86.579,68. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 980.569.215-91 - VALTENES DE ARAGAO SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 71.560,37. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.299.025-56 - KLEVERTON RODRIGUES RABELO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 70.515,14. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 53.737,22. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 045.836.565-30 - KLEBSON RODRIGUES RABELO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 54.435,72. Data de Assinatura:
01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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