DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591020510202378 . Objeto: OBJETO: Prestação de serviços de saúde, em
caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e
PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das
Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023.
ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2023. ALC I O
ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
19.251.466/0001-98 HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 64575.005491/2021-96.
Pregão.
Nº
8/2021.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do contrato 127/2021, firmado com
a empresa ecolave lavanderia industrial, cujo objeto é contratação de serviços de
lavanderia hospitalar.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.920,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004822202378. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, visando à reparação do Próprio Nacional Residencial 4005 na Vila Militar
Pandiá Calógeras, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297008571202391. Objeto: Contratação de empresa para
locação de embarcação para transporte de pessoal e material, para atender as
necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e suas OMDS.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O percurso a ser executado,
será ao
longo do Rio
Paraguai, entre
Corumbá-MS e Forte
Coimbra-MS, com
deslocamentos diários de até 70 Km..
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160146-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.026209/2023-16.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 31.247.677/0001-52 - HELOISA LANDI - ME. Objeto: Serviço de ginecologia e
obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160147
Nº
Processo:
64066026209202316
.
Objeto:
Inexigibilidade
de
Licitação
para
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de assistência à
saúde em caráter complementar e de natureza contínua, pela CREDENCIADA, aos
beneficiários do FuSEx - Militares, Pensionistas e seus dependentes legais, bem como aos
servidores civis do Exército e seus dependentes diretos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição, aos moldes do Art. 25º, caput da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2023. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA. Ordenador de
Despesas do 47º Batalhão de Infantaria. Ratificação em 11/09/2023. PEDRO ALEXANDRE
LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 31.247.677/0001-52 HELOISA LIRANCO LANDI.
(SIDEC - 13/09/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64680.003921/2021-38.
Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: 11 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 23.266.983/0001-08 - TEOTONIO CLINICA MEDICA
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza
médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
150.000,00.
Data
de
Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64320.009549/2023-24.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
18.803.708/0001-46 - CONSTRUTORA MARASSI LTDA. Objeto: Alterar os itens/subitens nº
2.1., 2.2.1.1., da
claúsula segunda e 3.1.
Da claúsula terceira, do
contrato nº
08/2023/9ªrm.. Vigência: 15/10/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$74370,33. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64320.009549/2023-24.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
18.803.708/0001-46 - CONSTRUTORA MARASSI LTDA. Objeto: Alterar os itens/subitens nº
2.1., 2.2.1.1., da claúsula segunda e 3.1. Da claúsula terceira, do contrato nº 08/2023/9ªrm.
Vigência: 15/10/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.370,33. Data
de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65328.003234/2019-80.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 27.217.325/0001-87 - RGC-MS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a modificação do valor contratual devido ao acréscimo de
serviços 4,75% no valor de R$ 113.364,95, (cento e treze mil, trezentos e sessenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos), supressão de serviços 4,5% no valor de R$ 107.424,72
(cento e sete mil, quatrocentos e vinte quatro reais, setenta e dois centavos), referente à
Obra de Construção
do Pavilhão Tasa do 3º BAvEx em Campo Grande/MS. Vigência: 29/08/2023 a 15/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.575,10. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64047.000056/2022-24.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de 25% ao contrato
19/2022. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.709.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64047.000034/2023-45.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.607.970/0001-00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% ao contrato 19/2023. Vigência: 12/09/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.345,95. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008195/2022-39.
Inexigibilidade
Nº
2/2023.
Contratante:
COMANDO
13
BDA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 02.171.515/0001-80 - CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA ROSA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza
contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160059
Nº Processo: 64056002625/2022-. Objeto: Aquisição de serviço de esgotadura
de caixas de detritos, limpeza de caixa d água e esgoto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr.
S.m.u.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160059-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64670001639202216. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o
1ºRCG e demais OM s participantes (sistema ARCCO)
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 160052-00001-2023NE000031
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