DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023/2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv, NUP
65308.001690/2023-18.
A publicação do resultado de Habilitação foi divulgado no dia 25 de agosto de
2023 através dos mesmos veículos de publicação que se deram a divulgação do certame.
Após análise dos projetos de venda, e seguindo a priorização de propostas definidas em
edital, os resultados foram: GRUPO FORMAL Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região, CNPJ 14.355.554/0001-16, neste ato sem representante presente e
FORNECEDORES INDIVIDUAIS sem representantes neste ato, VALOR TOTAL R$ 65.456,00;
Lucas Vicente Alves, CPF 487.206.458-56, VALOR TOTAL R$ 3.523,00 ; Leone Pinto da Costa,
CPF 070.250.046-18, VALOR TOTAL R$ 28.800,00; André Luiza Ferreira da Cunha, CPF
044.855.446-13, VALOR TOTAL R$ 24.252,00; Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80,
VALOR TOTAL, R$ 25.744,00; Joana Darc Borges, CPF 766.321.566-49, VALOR TOTAL, R$
15.700,00; Vilmondes Cardoso França, CPF 624.633.306-00, VALOR TOTAL R$ 26.461,00;
Fabricio Malaquias dos Anjos, CPF 060.626.386-16, VALOR TOTAL R$ 3.421,00; Marcos
Antônio Tomacioli, CPF 016.528.178-24, VALOR TOTAL R$ 24.255,00; Janete Borba da
Costa,
CPF 058.592.016-80,
VALOR
TOTAL R$
19.750,00
e
Rubens Bissiato,
CPF
461.671.029-53, VALOR TOTAL R$ 13.815,00.
O fornecedor Valdice Marques da Fonseca, CPF 003.022.936-71, habilitado
anteriormente, solicitou desistência de sua proposta por motivo de problemas de emissão
de Notas Fiscais, podendo comprometer futuramente a entrega dos alimentos por ele
ofertados. Os projetos de venda foram assinados pelos membros da Comissão de
Contratações. O prazo para interposição de recurso iniciará a contar do dia 15 de setembro
de 2023 com término no dia 28 de setembro de 2023. No dia 29 de setembro de 2023 serão
divulgados os recursos apresentados e aberto o prazo para Contra-Recursos. Caso não haja
intenções de recurso, os participantes serão convocados para assinatura de contratos.
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 65308.016087/2021-61.
Contratante:
2
BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65
-
SIGMA
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 046/2022 ficam
reajustados em 3,20 %, correspondente à variação do incc-di referente ao período
compreendido entre junho de 2022 e maio de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.602,57. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004801202330. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de Insumos Asfálticos e Transportes, com a finalidade de atender a demanda do
2º Batalhão Ferroviário na Obra de remanescentes de duplicação e restauração localizada
na G0-213, situada entre as cidades de Morrinhos/GO e Caldas Novas/GO.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308011070202389. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, com
Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2012 e Gasolina Comum,
uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, nos termos
da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00048-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 13/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64196002999202369. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 257. Edital: 14/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios, 
2135, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2020-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/01/2020 a 07/01/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a
07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1/2022 - UASG 160474
Processo: 64081.005554/2021-66 Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso
e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, Cedente: União Federal, por
intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$
21.429,96. CNPJ CONTRATADA : 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME;
Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 20/04/2022; Assinam:
Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve,
Representante pela Cedente e, Manoel Vieira Gomes, Representante pela cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.005043/2023-15.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 706.999.500-82 - TÂNIA HELENA MARQUES GOLDBECK. Objeto: Prestação de
sv psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 565/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020744/2023-24.
Inexigibilidade Nº 565/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 19.009.309/0001-70 - EXCELÊNCIA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. Objeto: Serviço de
assistência domiciliar /home care por 12 meses para atender as necessidades do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnicao de Santiago, no uso de
suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base na Lei 14.133 de 1 de abril de 2021,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, NOTIFICAR a
empresa GMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 23.400.003/0002-07, para que a mesma
apresente no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, defesa
previa nos autos do processo administrativo n 001/2023, que versa sobre a demora/falta
de entrega dos itens solicitados por intermedio do empenho 2023NE335, enviados a essa
empresa, podendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas
provas que pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer prova documental que
julgar necessaria a sua defesa, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligencias
do processo por meio de representante legal ou procurador com poderes especificos, ter
vistas durante o expediente e na Sede do Hospital de Guarnicao de Santiago, bem como
requerer copias na forma regulamentar, informando ainda da continuidade do processo,
independentemente do comparecimento aos autos.
Comunico que o Processo Administrativo se encontra no Hospital de Guarnicao
de Santiago-RS, localizado na Rua Bento Goncalves n 2500, Centro, Santiago-RS, CEP:
97700-000, onde os autos estao disponiveis para consulta.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI - TC
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 06/2023 Nup
64617.004436/2023-15, realizado no dia 22 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual Contratação de serviços de manutenção de injetores, bombas
injetoras e bombas de alta pressão, cuja firma vencedora foi: CNPJ: 20.363.508/0001-61
ME/EPP 
PATR 
ICIA 
CRISTINA 
DE 
ABREU, 
itens: 
1,2,3,4,6,7
,8,9,10,11,13,14,1619,20,21,22,23,24,25,31 e 32 CNPJ: 35.339.031/0001-56 ME/EPP UNT
PECA S E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, itens: 5,12,15,17 e 18, Responsável pelo
julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Che fe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel
- O rdenador de despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 13/09/2023) 160417-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617002175202391. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de insumos para manutenção de motores Detroit V6 aplicado na Viatura
Blindada Sobre Lagartas M 113 BR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 -
Bairro 
Juscelino
Kubitschek, 
Jk 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160417-00001-2023NE000001