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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010566202392. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares de alto custo (OPME (Órtese e próteses e materiais especiais) destinados ao
Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n -
Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160223-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.006391/2023-03.
Concorrência Nº 21/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas, para atender as
necessidades do parque regional de manutenção/5..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 980,02. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 66461.800530/8202-37.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 34.383.480/0001-39 - FENIX SYSTEMS IX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de instalação de cerca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 21.399,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das Cláusula
Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 06/2022. Vigência: 11/07/2023
a 11/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 471,50. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.658,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002906202351. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
VIGILÂNCIA E MATERIAL DE INFORMÁTICA, para o 62° Batalhão de Infantaria, como órgão
gerenciador.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores -
Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAONI PEIXOTO DE SOUZA
Aux Salc
(SIASGnet - 13/09/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334001734202384 . Objeto: Contratação de assinaturas de periódicos e
anuidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. VITOR DE
PAULA TARGUETA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2023. MARCOS A M E R I CO
VIEIRA PESSOA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRATADA :
62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
(SIDEC - 13/09/2023) 160227-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64548.003374/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLÍNICA MÉDICA ROSELE SALZANO EIRELI. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038008539202367. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção em proveito do 12º BE Cmb Bld, através da Tabela Sinapi-RS, por maior
desconto/menor preço.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160356-00001-2023NE000001
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023, referente a Inexigibilidade nº 01/2023, Processo Administrativo
64564.001404/2023-12, cujo objeto é a distribuição de publicidade legal. Contratante: 3º
GAC AP - UASG 160409. Contratado: EBC - CNPJ 09.168.704/0001-42. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: Caput. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total
R$ 25.200,00.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 Termo Aditivo ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado Nº 07
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 03/09/2023 à 31/11/2023; 5) Data da
Assinatura:01/09/2023
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICENÇA
O 1º Batalhao Ferroviario (1ºB Fv), torna publico que recebeu do IBAMA, a
prorrogacao da licenca de Operaçao nº 1477/2019, 1º Renovação, com validade de
4(quatro) ANOS (apartir da data de assinatura ), referente ao empreendimento de
exploraçao de jazidas, operação da estrutura de apoio para as obras de melhoria da BR116-
RS, Lotes 1 e 2 (trecho Guaiba-Tapes).
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004848202373 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. IGOR PIE DE SOUZA
PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 04.949.298/0001-31 LABORATORIO V.T.S. LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 160383-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64029008451202192.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
94.728.367/0001-70 - CLIBECOR CLINICA BENTOGONCALVENSE DO CORAÇÃO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS)
para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64029008553202116.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM-CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO
ODONT. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da
Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de
Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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