DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64215.000693/2019-16.
Pregão. Nº
7/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de
atividade de apoio - barbearia. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a
02/08/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.004416/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONE N T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de
uma área, medindo 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), com mensalidade de
locação fixada em r$ 2.359,20 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos), situada nas dependências da escola preparatória de cadetes do exército, imóvel
de propriedade da união, localizado na avenida papa pio xii, no 350, bairro jardim
chapadão, cep 13070-903, cidade de campinas, estado de são paulo, reservado para o
funcionamento de uma alfaiataria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 28.310,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 2022/000091-FE.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutenção e adequações civis
das instalações dos paióis, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, a serem
executadas no endereço da contratante.. Vigência: 12/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000129-FI.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.050.515/0001-21 - COPYSUL LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão
(ploter).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 2022/000036-FI.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.950,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
Pregão eletrônico 2023PR000107 aquisição de acessórios para o sistema de
medição da tridimensional CNC marca Zeiss, empresa vencedora: COMERCIAL HAFFNER
LTDA CNPJ nº 02.856.434/0001-02 no valor total de R$ 23.389,14.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000130. Objeto: Aquisição De Periféricos Para Processo De
Injeção Plástica- MOINHO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00130-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000123. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000286-FJF.
Dispensa Nº 211/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato 24/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem
conforme referencia tecnica 039/2023..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 141.960,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
13º Patrícia Roggério da Rocha
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
9º Vinicius Costalonga Carneiro Leão
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
23º Vítor Freire Bandeira
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de gás
liquefeito de petróleo - GLP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/09/2023 das
09h00 às 11h45 e de13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj Bananal - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 91800/2020-63
Contratada BANCO DO BRASIL, CNPJ n 000000005479-80. Contratante Base Naval do Rio de
Janeiro. Objeto: reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-008/00, celebrado
entre esta Base Naval e a empresa, que consiste em ceder, sob o regime oneroso, o uso de
uma área de 123,80 m² localizado no Setor ALFA da Base Naval do Rio de Janeiro, situada
no Complexo Naval da Ilha de Mocanguê - Niterói - RJ, na qual se compromete o
CESSIONÁRIO a manter em funcionamento um Posto de Serviços Bancários (PSB) do Banco
do Brasil S.A., para atender às necessidades administrativas das Organizações Militares
localizadas no Complexo Naval, inclusive Navios atracados e eventualmente de seu pessoal
militar e civil, com a prestação dos serviços bancários e participação do sistema de
pagamento do pessoal da Marinha conforme estipulado pela Diretoria de Finanças da
Marinha, tendo por base as disposições constantes no art.18, caput, c/c seu inciso II, da Lei
nº 9.636/98, e do art.12, inciso I, do Dec. nº 3.725/2001, no período compreendido entre
JAN/2021 a DEZ/2021, passa a ter o valor total máximo de R$ 40.850,31. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 8/2022.
N° Processo: 63135.000546/2021-98
Pregão Nº 003/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Valor: R$ 521.184,00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento
no art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses - iniciando em 14 de
setembro de 2023 e encerrando em 14 de setembro de 2024.
1º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Comando do 1º Distrito Naval, através da Comissão Especial de Licitação,
nomeada pela Portaria nº 817/Com1ºDN, de 07 de agosto de 2023, comunica aos
interessados que a Sessão Pública referente à Tomada de Preços nº 6/2023, do Comando
do Primeiro Distrito Naval (Com1DN) será retomado no dia 18 de setembro de 2023, às
09h30 no Prédio do Com1DN, com o intuito de divulgar o resultado da Habilitação e
promover a abertura das propostas.
Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO
Presidente da Comissão especial de Licitação