DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
45.972435/0001-36, pela não entrega do material, no valor de R$ 1.482,00, empenho
2022NE000457, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar todos demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa; podendo ser respondido por
correspondência, ao Enc PAS, do E1/Cmdo 3ª Bda C Mec, situado na Av. General João
Telles, 1001, CEP 96400-030, Centro, Bagé-RS. Informo que caso a presente notificação não
seja respondida no prazo estipulado, suceder-se-á a continuação do processo
administrativo à revelia da empresa com todas as ações prescritas na legislação.
Cabe ressaltar que foram realizadas tentativas de notificação à empresa através
dos meios de contato disponíveis no SICAF e também através de AR enviado pelos
Correios, não tendo recebido retorno até a presente data.
DARWIN WALLACE CRISTINO - Coronel
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126004917202344. Objeto: Aquisição de materiais para a
confecção de armários para o 3° batalhão logistico. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro,
1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2023) 160362-00001-2023NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2020-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 15.083,16. Leia-se: Valor Total: R$ 18.308,19. Onde se lê:
Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2020. . Leia-se: Vigência: 31/07/2023 a 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
06/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de Serviços de Manutenção e
Instalação de Condicionadores de Ar, em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares
Participantes no Valor Global de R$ 633.182,00. Tendo como vencedores os licitantes: QG
REFRIGERCAO LTDA - CNPJ 42.523.959/0001-51 - Valor Total R$ 387.056,0000; MR SERVICE
- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE
VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO - CNPJ 23.242.921/0001-66 - Valor Total R$ 246.126,0000.
FLAVIO TOSTES ALVES - Cel
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160389
Nº
Processo:
64129.000677/2023.
Objeto: Aquisição
de
graxas
e
óleos
lubrificantes para veículos leves e pesados, conforme DIEx nº 6-Ger Mat/3º Gpt Log, de 17
Fev 22, que dispõe sobre a centralização de pregões logísticos no âmbito da 3ª RM. . Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av
Bento 
Goncalves
3156 
- 
Partenon,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160389-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-
39/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002991/2023-76; Objeto: capacitação
de militar ofertada por meio do evento DevOpsCon New York 2023, que se dará no
período de 25/09/2023 à 28/09/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal:
Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares.
Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS.
Ratificação em 11/09/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. US$ VALO R
2,199.00. Empresa: Software & Support (S&S) Media Ltd.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de
Preços. Nº
1/2019. Contratante:
COLEGIO MILITAR
DE FORTALEZA.
Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o encerramento de
09 SET 23 para 09 DEZ 23 e supressão de serviços no valor de - R$ 91.040,71 (noventa
e um mil, quarenta reais e setenta e um centavos). Vigência: 19/12/2019 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.103,14. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 791.091,96. Leia-se: Valor Total: R$ 822.675,84. Onde se lê:
Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. . Leia-se: Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Onde se
lê: Assinatura: 02/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 13/09/2023. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255006677202347. Objeto: Serviço de reforma e adequação do
depósito de Material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160013-00001-2023NE800000
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 32.973,60. Leia-se: Valor Total: R$ 53.502,84. Onde se lê:
Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. . Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2018-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 37.587,00. Leia-se: Valor Total: R$ 47.658,30. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. . Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.134,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.519,00. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. . Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2021-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 27.907,04. Leia-se: Valor Total: R$ 38.386,80. Onde se lê:
Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020. . Leia-se: Vigência: 24/04/2023 a 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.003989/2023-56.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA .
Contratado: 09.586.941/0001-23 - CULTPAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIP ACO ES
LTDA.. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço avenida santa cruz 580, bairro
realengo, no município do rio de janeiro, para abrigar as instalações da comissão de
aplicação e fiscalização da escola de artilharia de costa e antiaérea..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2023 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214001795202345. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de
Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h45. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre,
Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREW PITALUGA ROCHA
Ch da Salc
(SIASGnet - 13/09/2023) 160391-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64215.007501/2018-11.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 32.036.928/0001-12 - CARMEM LÚCIA CARDOSO ALVES. Objeto: Cessão de uso
loja de artigos militares. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA