DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002007835202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de modernização por meio de RETROFIT da
Subestação Principal do Comando do Primeiro Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63188000869202328. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
eventual de
Serviço
de
Desinsetização, Desratização,
Dedetização e
Descupinização. Novo Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas:
a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 781600-52131-2023NE000016
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de trilhos para a
plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2023 do Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo:
nº 60677.001021/2023-16.
Registrada: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 24.794.412/0001-09, Ata nº
82/2023, valor: R$ 58.070,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestações de serviços abrangendo
demolição de divisórias em EUCATEX com reaproveitamento do material, serviço de
instalação de divisória em DryWall com o fornecimento de material com acabamento em
massa acrílica, na cor branco neve, com o sistema de montagem completa com estrutura
em aço metálico, instalação de piso vinílico, fixado com cola sobre piso cerâmico,
nivelamento e ajustes necessários do piso cerâmico existente, fornecimento de materiais e
cor a ser definida pela administração, instalação de painel ripado sobre parede de EUCATEX
ou parede DryWall, incluindo toda estrutura para suporte, fixação e fornecimento de
materiais, instalação de forro PVC 20mm, na cor branca, sobre parede de EUCATEX ou
parede DryWall, incluindo toda a estrutura para suporte, fixação e molduras de
acabamento nas junções e com fornecimento de materiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 24/2023, deste Centro
de Intendência. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Torna-se público que o Processo : 63397.000920/2023-36 (PE nº 05/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LT DA ;
18.202.203/0001-26 -
SUARES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA;
28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA; 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS
ROMACHELLI; 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA;e 38.559.624/0001-16 -
SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA.
Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações
adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005676202315 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar
aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades
do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandantedo 3ºdn. Valor Global: R$ 137.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.514.512/0001-76 CLINICA DR. WELLINGTON FORTE S/S LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01076/2022 publicado no D.O de 2022-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 360.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 456.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em
câmaras frigoríficas pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha em Ladário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 786810-00001-2023NE000101
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Adesão a Registro de Preços nº 43/2022, do Processo Administrativo
n 63060.006454/2023-02, publicado no DOU n 167, em 31/08/2023, Secao 3, Pagina 36. Onde
se lê: "55, na quantidade de 10 unidades", leia-se: "55, na quantidade de 150 unidades".
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2023-012/00
-UASG 789000-Com8DN N° Processo: 62455.003315/2023-12
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE
SENHORAS-HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ:61.590.410/0001-24 Objeto: Contratação
emergencial de assistência médico-hospitalar (AMH) de urgência para internação no
Hospital Sírio-Libanês para tratamento oncológico e suporte de equipe médica para
tratamento quimioterápico com possível intervenção cirúrgica, a ser realizada pela
contratada, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal: Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Vigência: 18/08/2023 a 29/09/2023. Valor da
contratação: R$ 323.764,24 (trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 62455.000405/2020-17.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do
comando do 8º distrito naval. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 259.811,52. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-19/2023
AUTOS DE INFRAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE
MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração
abertos, atinentes à Notificações de Comparecimento impostas por infringir à Lei 9.537, de
11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de
maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/
E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
R.S. LAFITTE
11.894.695/0001-19
CONSTANTIM II
421P2023002069
. THIAGO ALESSANDRO
VALENTIM 
DO
ROSÁRIO
042.419.039-75
LUIZA E ANALY III
421P2023000741
.
CRISTIANE SALVI
39.670.800/0001-55
MARINA RECANTO
DO PESCADOR
421P2023001691
. REGINALDO DA SILVA
A R AÚ J O
021.669.569-47
JUPTER
421P2023000716
. ANDRÉ WILLIAN DIAS
044.092.989-09
DIAS
421P2023000783
. WILLIAN 
RIBEIRO
DIAS
27.051.180/0001-97
RESTAURANTE 
E
TRANSPORTE
MARÍTIMO
TEODORO DIAS
421P2023002034
.
JOEL DA SILVA
021.161.149-26
ANJO DE DEUS I
421P2023000872
. RONALDO CASTRO DE
BONFIM MADEIREIRA
07.504.214/0001-44
RCB
421P2023000881
. MARCELO 
JOSÉ
LOYOLA E SILVA
773.741.429-00
FRIENDS
421P2023000899
. GUILHERME RICARDO
DA SILVA E FREITAS
027.645.859-18
CAPITÃO NETUNO
421P2023000929
.
LAURINDO SILVA
436.224.966-49
LU A
421P2023000996
. JULIANO AGOSTINHO
065.365.929-64
JUJUBA III
421P2023001534
. THOMAZ FERNANDO
B. VILLAS BOAS
164.538.908-10
VILLAS
421P2023001160
. RENAN HEIDY CASAS
G O N Ç A LV ES
060.845.469-94
KK22
421P2023001143
. JOÃO AUGUSTO DE
CAMPOS
097.731.639-46
TOCA DA ILHA
421P2023001119
. FABIO 
LOPES 
DA
S I LV A
048.346.469-47
FLASH
421P2023001321
. DENILSON
P AW OW S K I
867.077.369-49
RED SHARK
421P2023001313