DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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35
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MARCOS
CAMPELO
DA
S I LV A
601.608.292-91
LETHYCIA
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006568, 001P2023006576,
001P2023006584, 001P2023006592, 001P2023006606, 001P2023006614, 001P2023006622,
001P2023006631, 001P2023006649, 001P2023006657, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2023
Edital de Convocação n°083/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LM
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
PRINCESA VICTÓRIA
(BAL)
(CAR)
. MARCOS JANIO
DA SILVA
CO S T A
416.932.562-15
FC
. LM
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
AIUB - VI
. EMP.
DE
NAVEGAÇÃO
SANTOS OLIVEIRA LTDA
34.049.168/0001-03
GOLFINHO DO NORTE
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO
LT DA
02.003.338/0001-22
CAMPO GRANDE X
. SIDNEY
DE
OLIVEIRA
SAMPAIO
027.333.782-36
EXP. SAFIRA SAMPAIO (LM)
. FRANCISCO
CHARLES
MARTINS PEREIRA
666.080.823-04
HEINEKEN
. RUAN
RAMON
SANTOS
VALENTE
935.712.162-53
RUAN
SANTOS
(YAVEH
SHAMMAH I)
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
MARIA BEATRIZ III
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
MARIA BEATRIZ III
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006665, 001P2023006673,
001P2023006681, 001P2023006690, 001P2023006703, 001P2023006711, 001P2023006720,
001P2023006738, 001P2023006746, 001P2023006754, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84/2023
Edital de Convocação n°084/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. KELLY
CARDINALE
VIEIRA
OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. ABIDNEGO
SILVA
DE
OLIVEIRA
584.873.362-72
LM BRANCA
. ULTRAFARMA
COM.
DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS
LT DA
07.555.491/0001-86
LUIZ FILIPE (ESR)
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ
LEMOS
VI
(BM)
(PAS/CAR)
. TREVO
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN VII (BAL)
. TREVO
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IX (EMP)
. TREVO
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IV
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006762, 001P2023006771,
001P2023006789, 001P2023006797, 001P2023006801, 001P2023006819, 001P2023006827,
001P2023006835, 001P2023006843, 001P2023006851, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 632680074032023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de
Mensagens e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil
(MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 071/2023 Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.Procedimento de Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.Objeto: Aquisição de material de
informática e comunicação a fim de empregá-los na execução dos serviços no Complexo
Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada:
C DO VALE LOPES
- CNPJ:
28.521.211/0001-99. Preço Registrado - Valor total: Item 11 - R$ 8.800,00. Prazo de
Vigencia: 21/08/2023 até 21/08/2024. Data de assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 081/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha em
Niterói (UASG
751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 10/2023. Objeto: Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.489.025/0001-73. Preço Registrado - Valor total: Item 07 -
R$ 23,90. Prazo de Vigencia: 12/09/2023 até 12/09/2024.Data de assinatura: 12/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.351.556,00. Leia-se: Valor Total: R$
863.515,56.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023
UASG 765720 HNMD N Processo: 63148.008272/2020-55 Termo de Apostilamento nº
033/2023 do Contrato de N 65720/2020-072/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO
DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDA D E
PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula
Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e
Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 322.622,01 (trezentos e vinte e dois mil
seiscentos e vinte e dois reais e um centavo). Data de Assinatura: 01/09/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63021.000176/2023-38. Objeto: Aquisição de Suprimentos, Sobressalentes,
Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva dos Equipamentos da Divisão Técnica de
Exclusividade da empresa PENSALAB. Termo de Contrato oriundo do TJIL 01/2023,
aprovado
pela
CJU-RJ,
por
intermédio
do
Parecer
nº
00219/2023/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/07/2023. Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da
Assinatura: 01/09/2023. Total de Itens Licitados: 00046. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Autoridade Autorizadora: THIAGO FERNANDES LIMA .
Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora: GUSTAVO PEREIRA PINTO. Diretor do
Centro de Operações do Abastecimento. Valor Global: R$ 436.842,69 (quatrocentos e trinta
e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). CONT R AT A N T E :
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98.
CONTRATADA: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ: 01.382.559/0001-96.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 28/2023
NUP: 61984.002147/2023-05.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados
que na publicação da referida Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para
contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem
e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural,
reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção
catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da
embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de
superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da
Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante
Gastão Motta (NVTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico, será efetuado
retificações na publicação no Diário Oficial da União, DOU nº 151, Página 27, Seção 3 do
dia 09/08/2023, da seguinte forma: 9.7, 9.9.2 e Apêndice VIII do Edital; 7.3 e 17.2.1 do
Projeto Básico. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Tendo em vista que as
retificações acima não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica
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