DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
1º a 3/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o
indeferimento da solicitação de atendimento especializado
2 e 3/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
10/11/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
10/11/2023
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
20/11/2023
. Aplicação das provas objetivas e discursivas
3/12/2023
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
4 a 6/12/2023
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas
4/12/2023
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra o
padrão preliminar de respostas das provas discursivas
5 e 6/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
7/12/2023
. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas, do padrão definitivo de respostas das provas discursivas e do edital
de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório nas provas discursivas
29/12/2023
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do FNDE e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente
comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)__, portador(a) do documento de identidade nº __, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da
legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou sicossocial(is)/mental(is)__, CID-10 _, que resulta(m) no comprometimento
das seguintes funções/funcionalidades __.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento__.
Cidade/UF, __de __ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23034.002480/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESE N V O LV I M E N T O.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa ao contrato n° 131/2020, por meio de adequação à tabela constante ao item 1.2 da clausula primeira do
contrato original, em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI - EDITAL Nº 10/2023/CXA-IFAC
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do
Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão
de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Otavio Queiroz Carneiro
1º
Campus Xapuri
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23843.003281/2023-31
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em
vista as informações que constam no Processo nº 23843.003281/2023-31, em razão de
descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº
123, de 12 de setembro de 2023, resolve: Aplicar a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM
ENERG, CNPJ/MF sob o nº 21.366.890/0001-20, com sede à Rua VL Quatro, s/n°, Qd
13, Lt 19, Bairro Paciência, cidade Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.065-620, a sanção a
seguir especificada, ante não efetivação da entrega do objeto solicitado por meio da
Ordem de Entrega nº 102/2022, proveniente do Pregão Edital do Pregão SRP nº
07/2022, cujo
objeto consiste
no fornecimento
do seguinte
material: item
10:
Condicionador de ar, tipo split, tecnologia inverter, frio, 220V, capacidade de 30.000
BTU´S na cor branca, com controle remoto, para o Campus Tarauacá. Multa moratória
no valor de R$ 4.947,47 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta
e sete centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da parcela
inadimplida, conforme itens 16.2 e 16.2.2 do Termo de Referência, bem como, em
consonância com o caput do art. 86, da Lei nº 8.666/1993; Multa compensatória no
valor de R$ 4.947,47 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete
centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratual, conforme itens
16.2 e 16.2.3 do Termo de Referência, bem como, em consonância com o art. 87,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49,
inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2°, §5º, inciso III, da Portaria Ifac nº
758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base",
prevista no art. 8º, da mesma Portaria.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.034954/2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais
para a realização do evento Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade dos
Gastos no Serviço Público, a ser realizado em Recife, Pernambuco, no período de 02 a 04 de
outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 12/09/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em
12/09/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.282.714/0001-93 INSTITUTO SOCIAL IRIS.
(SIDEC - 13/09/2023) 158147-26402-2023NE800150