DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 046 (quarenta
e seis) diplomas em 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 30 - Registros 5859 a 5904];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, 12 de setembro de 2023.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
AVISO DE RESCISÃO
O PRÓ REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de
17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.039658.2023-07 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93,
resolve:
Rescindir o Contrato Nº 45/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, seção 3,
página 39, de Cesar Augusto de Brito Santos Oliveira, Professor Substituto, Campus Caxias,
a partir de 15/06/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 13 de setembro de 2023.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.013553/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
PATOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 05/08/2023 e término em 04/08/2024.. Vigência: 05/08/2023
a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.174,48. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de
empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão
prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão
eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.047493.2023-39.. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.024484/2022-99.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa
especializada em solução de acervo bibliográfico virtual que serão prestados para suprir as
necessidades pedagógicas do IFMA Campus Viana.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total:
R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001757202370. Objeto: Contratação de serviços terceirizado
contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Dos
Universitários
799,
Santa
Clara
-
Sorriso/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIR VON DENTZ
Ordenador de Despesas Campus Sorriso
(SIASGnet - 13/09/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 116/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação
n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RONDNELLY NUNES DE ASSIS, CPF n°
118.xxx.xx6-47. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA .
Prazo: 04.09.2023 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Rondnelly Nunes de Assis, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
117/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA, CPF n° 350.xxx.xx8-50. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.09.2023 a
03.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
30.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Denize Mirian da
Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
118/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, CPF n° 109.xxx.xx6-66.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 01.09.2023 a
02.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jaqueline de
Almeida Freitas, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
119/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA, CPF n° 052.xxx.xx1-
17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Jeanne Caroline Oliveira Coringa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
120/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR, CPF n° 703.xxx.xx1-15. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS BELA VISTA. Prazo: 28.08.2023 a 27.02.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.08.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nelson Flausino Junior, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
121/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO, CPF n° 008.xxx.xx1-55. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
29.08.2023 a 28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Debora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
122/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA, CPF n° 965.xxx.xx3-
68. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 29.08.2023 a
28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jakson Douglas de
Souza Moura, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
123/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO, CPF n° 014.xxx.xx2-81.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 29.08.2023 a
28.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
25.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Midiely da Silva
Vieira Lobo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 124/2023.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93,
Edital n. 31/2023 e edital de homologação 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JUNIOR, CPF n° 059.xxx.xx6-
12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 05.09.2023 a
04.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; George Matias de Almeida Júnior, pelo(a) contratado(a).
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