DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): REBECA WIEZEL CHAMORRO.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de LETRAS - PORTUGUÊS/INGLÊS, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Rebeca Wiezel Chamorro,
contratado(a).
Data da Assinatura: 03/08/2023.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratado(a): GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS
Contrato nº 11/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação/ Pedagogia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 
18/09/2023,
em 
atendimento
a 
COTA
n. 
00472/2023/PROT/PFIFSÃO
PAULO/PGF/AGU, nos autos mandado de segurança nº 5005271-77.2023.4.03.6110,
conforme 
PARECER
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA 
OFÍCIO
n. 
03519/2023/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU (fls. 94/96) até 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTOR.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Gabriela Ribeiro de
Campos.
Data da Assinatura: 13/09/2023.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158711
Número do Contrato: 44711/2021.
Nº Processo: 23434.001851/2021-16.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS
E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 44-711/2021, visando a fixação dos
valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva
(2023/2023).
processo: 23434.000724.2023-53
contratado : precisa serviços e terceirizações eireli - me.. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.743,78. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 4716/2021.
Nº Processo: 23305.013237/2021-64.
Contratante:
IFSP -
CAMPUS JACAREI. Contratado:
06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de valores referentes a
insumos nos termos que se seguem: 1. Com base na planilha com os preços dos materiais
constantes na prateleira, demonstrativo do impacto da aplicação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período, de 5,90% (cinco por cento e nove
décimos), e considerando as disposições contidas no artigo 61, da Instrução Normativa
MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor unitário do pedido passa a ser de R$ 279,1094 e o
valor mensal passa a ser de R$ 3.107,41 (três mil e cento e sete reais e quarenta e um
centavos), com efeitos a partir de 14/08/2023.. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.222,54. Data de Assinatura: 04/09/2023. Processo
vinculado nº: 23305.015116.2023-19
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2022.
Nº Processo: 23305.012836/2022-41.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
JACAREI. Contratado:
30.737.359/0001-07 -
RAGNAR
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em virtude do Termo Aditivo a Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2023 e do Decreto Municipal nº 786, de 26 de abril de 2023, nos termos
que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto do Termo
Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 e do Decreto Municipal nº 786, de 26
de abril de 2023, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução
Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 46.124,12
(quarenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e doze centavos), com efeitos a partir
de 01/01/2023.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$
553.489,44.
Data
de 
Assinatura:
13/09/2023.
Processo
vinculado
nº:
23305.013065.2023-91
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23060.002764/2022-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar o item 1.3 da
cláusula primeira do contrato, que foi alterada pelo termo aditivo nº 1, sem que isso
implique em alteração no valor global estimado, acrescentando-se r$ 24.734,81 do valor
referente a etanol em diesel s10, e alterar o modelo de tabela.. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.161,76. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23290.000707/2021-36.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº04/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 560,14. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158568
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23400.000003/2019-54.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2019 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total
de automóveis para a frota de veículos do campus salguiero do if sertão/pe.. Vigência:
22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.589,27. Data de
Assinatura: 22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23222.001394/2019-22.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 26.284.307/0001-55 - NEIRE MARCIO LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato
23/2019 por mais 12 meses, conforme Cláusula Segunda referido contrato e Lei 8.666/93.
Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.046,47. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23225.000637/2020-19.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.823.997/0001-
04 - VILA BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do
serviço de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e
apoio logístico, com base na variação do índice ipca no período de agosto/2022 a
julho/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta, com efeitos a partir de 13 de
agosto de 2023.. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 577.913,21. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23225.000335/2021-21.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.051.882/0001-
63 - TOTAL PRIME TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
referentes ao contrato 31/2021, baseado no acordo coletivo de trabalho da categoria para
o ano de 2023/2024, registrado no mte sob o número mg001474/2023, com efeitos a
partir de 01 de abril de 2023.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 383.321,18. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus São João del Rei, realizará
Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Dispensa de Licitação 97/2023; Processo 23503.000891/2023-
33. Total de itens: 10. Edital disponível a partir de 14/09/2023 no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes,
podendo
ser 
solicitado
pelo 
e-mail
licitacao.sjdr@ifsudestemg.edu.br. Envio dos documentos de habilitação e projeto de
venda: até às 17:00 de 04/10/2023; abertura das propostas: 05/10/2023 às 08:00 (horário
de Brasília).
TERESINHA MOREIRA MAGALHAES
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POUSO ALEGRE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 3003/2023 - Processo 23502.000586.2023-51 Pregao SRP 303/2023. Contratante:
IFSULDEMINAS Contratado: BID COMERCIAL LTDA Grupo: 1. Valor global: R$ 606.630,52.
Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 11/09/2023. Vigencia: 12 meses.
ATA 3004/2023 - Processo 23502.000586.2023-51. Pregao SRP 303/2023. Contratante: IFSULDEMINAS
Contratado: RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Grupo: 2. Valor global: R$338.201,76. Fund.
Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 11/09/2023. Vigencia: 12 meses.