DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 03/2022 para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de
levantamento topográfico e projetos executivo de engenharia de contenção, projeto de
drenagem para as Unidades Escola Politécnica (POLI)/ Coordenação de Material e
Patrimônio (CMP), Ponto de Distribuição do Canela (PDCA)/ Faculdade de Ciências
Contábeis, Biblioteca de FFCH/ Instituto de Psicologia (IPSI), Centro Integrado de Estudos e
Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Casarão de FFCH e Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FAUFBA) da Universidade Federal da Bahia e Museu de Arte
Sacra, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
VENCEDOR: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA, como 1ª
colocada com o Valor Total de R$297.747,59 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
MAURÍCIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066041563202393. Objeto: Registro de Preços -65/2023 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/09/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº
15/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº
8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 12/09/2023
a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.062,50. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais/tecnologias
assistivas para os estudantes com deficiência da Universidade Federal de Campina Grande.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 41/2023
A
Fundação 
Parque
Tecnológico
da
Paraíba, 
através
do
convênio
PAQTC/UFCG/FINEP 01.12.0354.10, torna público a quem interessar os dados da
inexigibilidade n° 041/2023.
Objeto: Aquisição do Equipamento Importado: Sistema de Radiofrequência
( R F.
Fundamento: Art 74, Inciso 1 e §1 da lei 14.133/2021.
Fornecedor: ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA
Valor: EUR 95.044,41 (Noventa e cinco mil e quarenta e quatro euros e
quarenta e um centavos).
Campina Grande - PB, 13 de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA, dos itens 02,
05e 07; ALESSANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, do item 10;
PLUSVISION COMERCIAL LTDA, do item 04; MAX QUALITY COM. LTDA, dos itens 12 e 13;
JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, doitem 08; NAINFRA BRASIL SERVIÇOS E TECNOLO G I A S
LTDA, do item 01; THARLEY DIEGO ALVES SALES, doitem 03; GWC INDUSTRIA, IMPORT AÇ ÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, do item 11.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158401
Nº Processo: 23096030397202342. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
incluídos os serviços de instalação, desinstalação e parametrização, necessários à
adequação da subestação de energia à instalação da usina solar fotovoltaica do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço:
Rua
Luiz Grande,
S/n,
Frei
Damiao -
Sumé/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem
divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação, presente no
edital e seus anexos, e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na
nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos..
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Chefe da Dm/cdsa
(SIASGnet - 13/09/2023) 158401-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad
referendum do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, e em
observância aos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da
CSGAF/UFCG, resolve,
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de
trabalho T-40, para a área de conhecimento Embriologia e Biofísica, com validade de 01
(um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U.,
observadas as disposições do Edital CES Nº 10/2023, publicado no D.O.U. de 12/07/2023,
seção 3, página 70.
UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE - UAS/CES
.
C A N D I DAT O
MÉDIA
R ES U LT A D O
. REPHANY FONSECA PEIXOTO
9,4
APROVADA E CLASSIFICADA
. DANIELA DE ARAÚJO VILAR
6,4
A P R OV A DA
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23507.001951/2023-03.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 601.578,24. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23507.003476/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual, aplicando-se a
variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de agosto de
2021 a julho de 2022, equivalente a 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis centésimos por
cento), de acordo com o disposto nos arts. 2º e 3º, §1º, da lei nº 10.192/2001 e 40, XI e
55, III, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.437,04. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1666/2023-84. , publicada no D.O.U de 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de uma empresa prestadora de serviços de manutenção predial com
fornecimento de material, prestação de serviços eventuais e postos de serviço com
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária,
Bloco K, 3 Andar, Sala 303 JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de
14/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró- Reitor de Administração
(SIDEC - 13/09/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 50/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
50/2023 -
Oliveira
e
Martins 
Mercadinho
Ltda
06.174.065/0001-30
12/09/2023 a 11/10/2023
R$ 2.749,44
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
47/2023 
-
FUZARO
COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS
LTDA - 06.228.083/0001-57
12/09/2023 a 12/10/2023
R$ 916,48