DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091014965202334 . Objeto: Serviço de desinstalação, manutenção e
instalação de conjunto de motor bomba submerso. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. CARLOS EDUARDO
ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 13/09/2023. ARLY
DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
71.596,00. CNPJ CONTRATADA : 10.725.679/0001-30 J PATRICIO METAIS COMERCIO LTDA.
Valor: R$ 55.096,00. CNPJ CONTRATADA : 17.869.680/0001-87 G E K MATERIAL ELETRICO E
SERVICO LTDA. Valor: R$ 16.500,00
(SIDEC - 13/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. Processo nº: 23091.010536/2023-16.
Objeto: Cooperação mútua entre a UFERSA e a UFRN, para viabilizar por meio do Instituto
Metrópole Digital (IMD) da UFRN a execução do Projeto "Capacitação Tecnológica como
fomento a Inovação na Área de TI". Não há repasse de recursos entre os partícipes.
Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/09/2023. Partícipes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. Signatários: Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080017092202314 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "RAEscolas: Criação de artefatos educacionais
com realidade aumentada no ensino de matemática e hologramas para ensino de ciências".
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00142/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração
de Dispensa em 30/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
01/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
488.762,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
82.895.327/0001-33
FUNDACAODE 
ENSINO
E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 13/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029212202326. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de mobiliário em geral para atender a todas as unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00171-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 13/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 99/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
ACCERTO COMERCIO, MANUTEÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 13 de
setembro de 2023. Objeto: Reforma para Implementação de Sala Tecnológica no Colégio
Politécnico da UFSM. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18/09/2023,
conforme a Lei 8666/93. Valor: 98.988,24.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
Termo de Permissão 023/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA
- ME, assinado em 28 de novembro de 2018. Objeto: Permissão de uso de área física de
211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para
exploração das atividades de restaurante/lancheria, o prazo de vigência fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 21 de outubro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato 031/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 16 de agosto de 2023. Objeto: Projeto SISTEMAS PRODUTIVOS
EM ÁREAS DE COXILHA. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato
031/2019, fica prorrogado a partir de 3 de setembro de 2023 até 3 de setembro de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato 087/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 1º de setembro de 2023. Objeto: Projeto
CONSULTORIA EM DESEMPENHO ACÚSTICO E TÉRMICO DE MATERIAIS E SISTEMAS
CONSTRUTIVOS - FASE 2. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato
087/2018, fica prorrogado a partir de 4 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY
SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência
do contrato, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato
154/2020 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 21 de
novembro de 2023.. Vigência: 21/11/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081123791202392.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NO CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUl.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015076/2023-15.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de coleta de
resíduos, transporte e destinação final.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 102.300,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23089.034318/2022-81.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato, com base na convenção coletiva de trabalho/2023 e na medida
provisória 1.172 de 1º de maio 2023,. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.401.902,13. Valor do Apostilamento: R$ 288.596,71. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089007990202384.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Desinsetização, Descupinização, Remoção de Animais Mortos e/ ou em Decomposição e
controle e Manejo população de Pombos, visando atender a demanda do Campus São
Paulo e Extensão Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00075-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 153031-15240-2023NE800864
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019136202361. Objeto: Contratação de serviços de vigia
(CBO 5174-20), incluso vigia líder com veículo motorizado (carro), do tipo popular,
desarmado, diurno e noturno, 12hx36h, 24hx7d, para a UNIFESP campus Diadema, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau,
210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00078-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO DIAS AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo Principal: 23089.021770/2022-82. Pregão Eletrônico: nº 004/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada:
PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 18.258.829/0001-54.
Fica a empresa notificada da abertura do Processo Administrativo para
Aplicação de Sanções nº 23089.025104/2023-02 em virtude do não cumprimento dos
empenhos 2022NE001020, 2022NE001027 e 2022NE000975 e prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de sua defesa prévia.
Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa
manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico
registrado na Administração, conforme retorno da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos de que mudou-se, a Notificação foi encaminhada para o endereço eletrônico:
phgen1@live.com. O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à
disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
compras.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei, o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP 18/2023, gerando-se a ata de registro de preçoscom validade de
12 meses a contar da homologação, cujos resultados encontram-se disponíveis no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, onde sagraram-se vencedores os
seguinte licitantes:UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE
E MEDIÇÃO LTDA, REY-GLASS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,