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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 83/2023 - EBSERH/ HU-UFJF
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 14 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.010657/2023-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato,
conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2026. Valor
Total: R$ 184.170,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 21/2023 MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS 2023 que teve como vencedora a empresa F CARDOSO E CIA LTDA, no
valor global de R$ 80.040,00 (Oitenta mil e quarenta reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 13/09/2023)
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A presente publicação tem o objetivo de: a) tornar sem efeito a publicação deste mesmo
Diário Oficial da União, datada do dia 02/08/2023 (Nº 146, seção 3), referente à
formalização do Termo de Comodato 06/2023, firmado entre o Complexo Hospitalar
Universitário da UFPA e a BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDI CO S
LTDA para cessão de bens, uma vez que o número do instrumento licitatório associado está
incorreto. b) novamente dar publicidade ao ato administrativo Supracitado, de forma que,
onde se lê: Pregão Nº 38/2021, leia-se: Pregão 22/2023, da seguinte forma: Nº Processo:
23768.000736/2023-14.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente
instrumento é a
disponibilização, para os itens nº 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - grupo 2, do termo de
referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência. Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico
identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente
de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de
referência. O valor do(s) bem(ns) expresso em moeda nacional, conforme nota(s) fiscal(is)
n.º 21845 - série 001, apresentada pela comodante e emitida em 28/07/2022, é de R$
320.211,15 (trezentos e vinte mil duzentos e onze reais e quinze centavos). O valor
identificado acima não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo
apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Fundamento Legal: .
Vigência:
31/07/2023 a
20/06/2024. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
31/07/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23070.900709/2018-16.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2023 e
encerramento em 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 994.613,55. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23760.000269/2022-11.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2023
a 26/10/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice icti , em 5,58%, a partir
de 27/10/2023 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.417,16. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.4/2023 publicado no D.O.U do
dia 14 de agosto de 2023, na página 60 da Seção 3 e informa que foram
homologados os itens: 17 para a empresa PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; 24
para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A e 13 para a empresa LEONE
COM E D.DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, conforme termo de julgamento anexo
ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicada no D.O.U do dia 21 de agosto de
2023, na página 78 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 17 para a
empresa GERBRA COMERCIO LTDA; 148,152,154,155 e 157 para a empresa BIG MINAS
COM E REPRESENTACOES LTDA; 161 e 172 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES
LTDA - EPP. Os itens 44,81,147,150 e 153 foram cancelados, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.c
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537023710/23-50. Objeto: Reedição do PE 18/2023 - Registro
de Preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais para o OPME para o
Serviço de Cirurgia crânio-maxilo-facial e extremidades, a fim de atender as necessidades
do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536010655202348. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos, Semi-
sólidos e Líquidos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 13/09/2023) 155022-15233-2023NE080008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013949202321. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Nutrição enteral, suplementos nutricionais orais e módulos dietéticos para uso
por via oral e/ou enteral e Nutrições Parenterais Manipuladas para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/09/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013533/2023-72.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do
sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade
federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 274.029,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013537/2023-51.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 39.362.611/0001-15 - VITORIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal
do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal
do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 16.894,40. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013532/2023-28.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a
unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da
universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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