DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
939726/22
M C I DA D ES
PM Santa Rosa/RS
Altera contrap: R$ 10.819,36
T Aditivo:12/09/2023
.
917519/21
M C I DA D ES
PM Liberato Salzano/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
890407/19
M DA S C F
PM PORECATU/PR
Altera contrap: R$ 92.040,72
T Aditivo:12/09/2023
.
799979/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Altera contrap: R$ 2.116.226,92
T Aditivo:12/09/2023
.
908734/20
MAP
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 143.322,63
T Aditivo:12/09/2023
.
829068/2016
M C I DA D ES
PM TORRE DE PEDRA / SP
Altera vigência: 19/11/2023
T Aditivo: 12/09/2023
.
861457/17
MAP
E P AG R I / S C
Altera contrap: R$ 115.303,57
T Aditivo:06/09/2023
.
881092/18
MIDR
PM TENÓRIO/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
928802/22
M C I DA D ES
PM Tuiuti/SP
Altera contrap: R$ 483,82
T Aditivo:13/09/2023
.
915118/21
M C I DA D ES
PM Imbé/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:13/09/2023
.
915788/2021
MIDR
PM Graccho Cardoso/SE
Altera CP: 10.955,37
T. Aditivo: 13/09/2023
.
923311/21
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera contrap: R$ 59.221,48
T Aditivo:13/09/2023
.
902733/20
M C I DA D ES
PM Guanhães/MG
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 30/08/2023
.
912696/21
M C I DA D ES
PM Cruzeiro/SP
Altera contrap: R$ 64.728,56
T Aditivo:13/09/2023
.
812793/14
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
NOVO
HAMBURGO/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
914223/2021
M ES P
MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
Altera vigência: 13/09/2024
T Aditivo: 13/09/2023
.
853006/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIACHO DE
S A N T A N A / BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:13/09/2023
.
874513/18
M ES P
PM Guaíba/RS
Altera contrap: R$ 201.947,70
T Aditivo:13/09/2023
.
763653/11
MAP
PM Ocara/CE
Altera vigência: 16/11/2023
T Aditivo:13/09/2023
.
885678/19
M C I DA D ES
PM ITABAIANA/PB
Altera vigência: 23/06/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
1015.646-33/803310/14
M C I DA D ES
PM Sete Lagoas/MG
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
0351.250-46/2011
MCidades
Município de Salvador/Ba
Altera vigência:30/11/2023
T.Aditivo: 13/09/2023
.
884578/19
M C I DA D ES
PM SOLEDADE/PB
Altera vigência: 04/05/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
881087/18
MIDR
PM OLHO D'ÁGUA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
885711/19
M C I DA D ES
PM ÁGUA BRANCA/PB
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
923513/21
MDR
PM GARANHUNS/PE
Altera contrap: R$ 1.857.415,46
T Aditivo: 12/09/2023
.
775684/12
M DA S C F
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
893957/2019
MIDR
PM Nova Olinda do Norte/AM
Altera Vigência: 30/06/2024
Termo Aditivo: 12/09/2023
.
861729/2017
M ES P
PM JUTAÍ/AM
A LT . V I G . : 3 0 / 0 3 / 2 0 2 4
TERMO ADITIVO 12/09/2023
.
0224973-95/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:06/09/2023
.
887456/19
MTUR
PM CUMARU/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
853068/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUMARU/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
899808/20
M C I DA D ES
PM Maraú/BA
Altera vigência: 29/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
811108/18
M C I DA D ES
PM Cairu/BA
Altera vigência: 29/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
924677
Cidades
Capinópolis/MG
Altera CP: R$ 71.138,33
Aditivo: 11/09/2023
.
897787/20
S U D ECO
PM Ribeirão Cascalheira/MT
Altera vigência: 18/04/2024
Ex-Officio:12/09/2023
.
923067/21
MIDR
PM Malacacheta/MG
Altera contrap: R$ 384,59
T Aditivo:12/09/2023
.
891276/19
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
891268/19
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
891404/19
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
891288/19
S U D ECO
AGÊNCIA
ESTADUAL 
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS - MS/MS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
846286/2017 - 1039176-35
C A I X A / M C I DA D ES
PM Araguaçu/TO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo: 31/08/2023
.
931498/2022 - 1083179-42
C A I X A / M C I DA D ES
PM Rio dos Bois/TO
Altera contrap: R$ 897,00
T Aditivo: 01/09/2023
.
885509/2019 1064619-69
C A I X A / M C I DA D ES
PM Couto de Magalhães/TO
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio: 30/08/2023
.
0218868-95/2007
C A I X A / M C I DA D ES
ESTADO DO TOCANTINS/TO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:31/08/2023
.
862832/2017 - 1027210-61
CAIXA/MTUR
PM Santa Tereza do Tocantins/TO
Altera contrap: R$ 43.685,09
T Aditivo: 11/09/2023
.
931911/2022 - 1083314-10
C A I X A / M C I DA D ES
PM Palmeirópolis/TO
Altera contrap: R$ 19.406,21
T Aditivo: 11/09/2023
.
804153/2014 - 1016837-99
C A I X A / M C I DA D ES
PM Lagoa da Confusão/TO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
862889/2017 - 1048764-12
C A I X A / M ES P
PM Goiatins/TO
Altera contrap: R$ 69.935,72
T Aditivo: 11/09/2023
.
0425839-20/14
M ES P
PM Rio Grande/RS
Altera contrap: R$ 1.671.352,73
T Aditivo: 12/09/2023
.
1022959-51/15
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/10/2023
Ex-Officio:05/09/2023
.
890593/19
MIDR
PM Santo Antônio do Içá/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
1072554-71/20
M ES P
PM FEIRA DE SANTANA/BA
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
895335/19
FDD
PM Lindóia do Sul/SC
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo: 12/09/2023
.
908938/20
MIDR
PM Porto União/SC
Altera contrap: R$ 371.480,98
T Aditivo: 12/09/2023
.
931943/22
M C I DA D ES
PM Celso Ramos/SC
Altera contrap: R$ 6.223,26
T Aditivo: 12/09/2023
.
932184/22
M C I DA D ES
PM Salto Veloso/SC
Altera contrap: R$ 98.402,04
T Aditivo: 12/09/2023
.
870317/2018
MTUR
IBIÚNA/SP
Altera vigência: 28/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
1063495-05/19
M ES P
PM SANTA BRÍGIDA/BA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
1064832-70/19
M C I DA D ES
PM SANTA BRÍGIDA/BA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
1069068-13/19
MAP
PM SÃO DOMINGOS/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
.
872144/18
M C I DA D ES
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:12/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do
projeto XX SINAOP; EMPRESA
CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS; CNPJ: 04.716.733/0001-88; NÚMERO
DO PROCESSO: 5688.01.1148.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 14/12/2023.
OBJETO: 
Patrocínio
do 
projeto 
WADO; 
EMPRESA
CONTRATADA: 
OSWALDO
SCHLICKMANN 
FILHO; 
CNPJ: 
28.159.377/0001-07; 
NÚMERO 
DO 
PROCESSO:
5688.01.1157.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 19.900; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 12/09/2023; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 15/11/2023.
Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de
Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA .
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal 
00.360.305/5614-83: 
Contrato 
assinatura
06/09/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 07411/2023 - Construtora Materialize LTDA
(35.253.532/0001-15). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20/09/2023.
Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0545.1/2023.
Objeto: prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA vinculadas à região Brasília Norte e Sul do Distrito Federal.
Contratada: Renovar Engenharia LTDA - CNPJ nº 07.474.287/0001-30. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$8.378.573,99.
Pregão Eletrônico nº. 293/2023 CECOT. Contrato: 7115/2023. Vigência 12 meses, a
partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 11/09/2023.
Processo: 5688.01.0767.0/2023; Contrato nº 7007/2023; o presente contrato tem por
objeto a prestação de serviços necessários à administração, conservação e manutenção
dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes
de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas
futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Centralizadora
Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Fortaleza, localizados nos estados
do MARANHÃO e PIAUÍ.; Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA. - EPP,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº11.915.665/0001-41; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: o preço mensal de R$ 231.945,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e
quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 2.783.340,00 (dois milhões,
setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais), pelo período de vigência
do contrato; Pregão Eletrônico nº 0387/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 01/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos
na Lei 13.303/2016.; Data de assinatura 01/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 06631/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0447.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0317/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do
estado 
do 
Tocantins.
Contratada: 
IPANEMA 
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
03.601.036/0003-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 11.206.891,20 (onze milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e
noventa e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 20
(vinte) meses contados a partir de 01/12/2023.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.232/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades
lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Maranhão,
item II - Roteiro especial Balsas x Imperatriz; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0370/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.0810.1/2023; Valor Global: R$ 175.632,00 (cento e setenta e cinco
mil, seiscentos e trinta e dois reais); Assinatura: 12/09/2023; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 01/10/2023.
OBJETO: Patrocínio
do projeto
FRANCISCO EL HOMBRE
- 10
ANOS; EMPRESA
CONTRATADA: BANA-LÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA,; CNPJ:
68.714.450/0001-80; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1142.01/2023; MODALIDADE DE

                            

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