DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
8
. 22
Quebradores de Coco
Babaçu
ASSOCIAÇÃO 
DO 
MOVIMENTO
INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS
DE COCO BABAÇU
MIQCB
49
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
4
. 23
Retireiros do Araguaia
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
RETIREIROS 
E
RETIREIRAS DO ARAGUAIA
ASSOCIAÇÃO DOS RETIREIROS
E RETIREIRAS DO ARAGUAIA
47
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
6
. 24
Comunidades de
Fundos e Fecho de
Pasto
ARTICULAÇÃO 
ESTADUAL 
DAS 
DE
FUNDO E FECHO DE PASTO
FFP
23
TITULAR
.
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS
LAVRADORES 
E 
CRIADORES 
DE
LU T A N DA
AC A L
11
1º SUPLENTE
.
CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES
E 
COMUNIDADES
TRADICIONAIS
AGROPASTORIS DE FUNDO E
FECHO DE PASTO
CAFFP
8
2º SUPLENTE
.
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO
DE PASTO
CENTRAL
7
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
4
. 25
Ribeirinhos
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
RESEX RIO IRIRI
AMORERI
45
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
8
. 26
Cipozeiros
Neste segmentos não se obteve inscrições e ou/ entidades habilitadas
. 27
Andirobeiros
ECOV I DA
ECOV I DA
43
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
10
. 28
Caboclos
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES
CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO
ASSOCIAÇÃO 
DAS
CO M U N I DA D ES
CABOCLAS 
DO
BAIRRO
R I B E I R ÃO
41
TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
.
VOTOS EM BRANCO
B R A N CO
12
. 29
Juventude de povos e
comunidades
tadicionais
Neste segmentos não se obteve inscrições e ou/ entidades habilitadas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193119
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 02022.004193/2022-69.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIR O / R J.
Contratado: 31.564.174/0001-00 - A. V. R. TEIXEIRA - SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O
presente aditivo contratual tem conto objetivo a regularização da cláusula segunda - da
vigência do contrato 06/2023, onde se lê "de 21/08/2023 a 21/12/2023", leia-se "de
24/08/2023 a 24/12/2023". Vigência: 12/09/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.710,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02001.000882/2023-23.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Que Fazem Entre Si O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA E O Centro de
Integração A Cultura Esporte e Habitação/CICEP.
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação
de 252 (duzentos e cinquenta e dois) bens móveis diversos considerados inservíveis
irrecuperáveis.
DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 13/09/2023.
DOADOR: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente do Ibama.
DONATÁRIO: DIEGO BARBOSA PINHEIRO - Presidente do Centro de Integração a Cultura
Esporte e Habitação/CICEP.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 15/2023
O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais pelo presente EDITAL, Notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram
em local incerto e não sabido;ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades
potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados
a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de
prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar
o Núcleo de Arrecadação do IBAMA no Amazonas.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio
de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
NOME
CNPJ /CPF
P R O C ES S O
T C FA - T R I M ES T R E / A N O
V A LO R
. H C CASCAES MESSA -ME
06.539.805/0001-94
02005.000976/2022-81
4/2016 a 3/2021
13.211,03
. AGROPECUARIA JESUITA LTDA
03.377.883/0001-41
02005.001791/2022-94
1/2015 a 3/2016
4.257,52
. AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0053-40
02005.002116/2021-00
4/2015 a 4/2016
10.058,17
. EXPRESSO 
OCIDENTAL
LOGÍSTICA
INTEGRADA LTDA
04.506.341/0001-94
02005.000858/2022-73
4/2016 a 3/2021
16.135,57
. MR777 IMP. DE VEÍCULOS E MAT. DE
CONSTRUÇÃO LTDA
07.720.034/0001-08
02005.000135/2023-55
4/2017 a 3/2022
16.462,93
. CONSTRUTORA E MAT. DE CONST.
LOOZE E FEITOSA LTDA
07.158.695/0001-83
02005.003152/2022-63
4/2016 a 3/2021
3.724,85
. L.L.TEIXEIRA & CIA LTDA
04.764.429/0001-06
02005.000187/2023-21
4/2017 a 3/2022
11.465,32
. AME 
AMAZONAS 
MOTOCICLETAS
ESPECIAIS LTDA
50.265.677/0001-20
02005.000435/2023-34
1/2018 a 4/2022
16.280,04
. MATEUS SANTOS ME
19.722.839/0001-61
02005.000414/2023-19
1/2018 a 4/2022
16.144,36
. CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP
27.013.574/0001-50
02005.000446/2023-14
1/2018 a 4/2022
13.238,99
. HOLMES TRANSPORTE RODOVIARIO
DE CARGAS LTDA
05.491.689/0001-18
02005.003217/2022-71
4/2016 a 4/2018
4.657,70
. BRITAGEM 
DA
AMAZÔNIA 
COM.
IMP.E EXP. LTDA
05.193.112/0001-20
02005.000425/2023-07
1/2018 a 4/2022
16.144,36
. FREEDOM 
COMERCIO
DE
ELETRONICOS LTDA-ME
08.931.715/0001-70
02005.000531/2023-82
1/2018 a 4/2020
10.121,01
. FC PONTES MAIA ME
84.103.126/0001-81
02005.003031/2022-11
4/2016 a 3/2021
3.724,85
. TIBIRIÇA INDUSTRIA
E COMERCIO
LT DA
05.427.190/0001-41
02005.003265/2022-69
4/2016 a 2/2020
4.410,28
. CIFEC DA AMAZONIA S/A
04.278.644/0001-05
02005.003366/2022-30
4/2016
1.489,26
. F 
F 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE
ELETRODOMESTICOS E COMBUSTIVEIS
EIREL
13.466.361/0002-50
02005.003243/2022-07
4/2016 a 4/2021
2.965,77
. LUIZ EDUARDO CARVALHO PEREIRA
21.552.381/0001-91
02005.003137/2022-15
4/2016 a 3/2021
3.777,42
. J T CARDOSO
05.705.684/0001-40
02005.000270/2023-09
4/2017 a 3/2022
3.628,34
. JLBATISTA SOUSA EPP
22.044.123/0001-67
02005.000901/2022-09
4/2016 a 3/2021
16.631,77
. AGROINDUSTRIAL MARIPUA LTDA
00.940.731/0001-17
02005.000400/2023-03
1/2018 a 4/2022
26.219,10
. NORTEPLAST 
INDUSTRIA
DE
PLÁSTICOS LTDA
03.452.416/0001-39
02005.001092/2023-25
4/2015 a 3/2020
17.766,41
. SONNE DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
17.957.456/0001-47
02005.000897/2022-71
4/2016 a 3/2021
16.135,57