DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XIII 
 
Órgão emissor: Unidade descentralizada do MAPA ou outro ente público competente responsável pela emissão 
 
CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE [PLANTA BÁSICA/PLANTA MATRIZ] 
 
 
 
Planta básica 
 
 
 
Planta matriz de primeira geração 
 
 
 
Planta matriz de segunda geração 
 
 
 
Planta matriz de terceira geração 
 
Processo nº: 
Inscrição (UF/Nº/ANO): 
Validade: 31 de dezembro de [ano final da validade] 
        
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA [PLANTA BÁSICA/PLANTA MATRIZ] 
Nome comum: 
 
Nome científico: 
Cultivar: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Latitude (S xxºyy’zz,z’’): 
Longitude (O xxºyy’zz,z’’): 
Número de plantas: 
Área*: 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
 
 
___________________________________________________ 
Local e data 
 
________________________________________________________ 
Assinatura do responsável pela emissão 
 
ANEXO XIV 
 
Órgão emissor: Unidade descentralizada do MAPA ou outro ente público competente responsável pela emissão 
 
CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO SEM ORIGEM GENÉTICA COMPROVADA 
 
Processo nº: 
Inscrição (UF/Nº/ANO): 
Validade: 31 de dezembro de [ano final da validade] 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Nome comum 
Nome científico 
Cultivar 
 
Número de 
plantas 
Área* 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
___________________________________________________ 
Local e data 
 
________________________________________________________ 
Assinatura do responsável pela emissão