DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.608, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: David Contra os Bancos (Grã-Bretanha - 2023)
Título Original: Bank of Dave
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chris Foggin
Criador(es): Karl Hall, Neil Jones, Piers Tempest, Matt Williams
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production and Distribution Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002165/2023-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.609, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Filha do Rei do Pântano (Estados Unidos - 2022)
Título Original: The Marsh King's Daughter
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Neil Burger
Criador(es): STX Films, Black Bear Pictures Production e Anonymous Content Production
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002213/2023-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.610, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Carlos - The Santana Journey Global Premiere (Coréia do Sul - 2023)
Título Original: Carlos - The Santana Journey Global Premiere
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Rudy Valdez
Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002354/2023-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.611, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Risen (Áustria - 2022)
Título Original: Risen
Produtor(es): THQ Nordi GmbH
Distribuidor(es): Não informado
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002400/2023-87
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.612, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Theatrhythm Final Bar Line (Japão - 2022)
Título Original: Teatrhythm Final Bar Line
Produtor(es): Square-Enix
Distribuidor(es): Square Enix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.002401/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Adventure Academia: The Fractured Continent (Japão - 2022)
Título Original: Adventure Academia: The Fractured Continent
Produtor(es): PQube Limited
Distribuidor(es): TBC
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002402/2023-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.614, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Patrulha Canina: Grand Prix (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Paw Patrol: Grand Prix
Produtor(es): Outright Games Ltd
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, Android, iOS,
PlayStation 5, XBOX Series X/S e Google Stadia
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002403/2023-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.615, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: L.O.L. Surprise! B.B.s Nascidas para Viajar (Afeganistão e Grã-Bretanha -
2021)
Título Original: LOL Surprise! B.B.s Born To Travel
Produtor(es): Outright Games LLC
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5, XBOX
Series X/S e Google Stadia
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002404/2023-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.616, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: MLB Tap Sports Baseball 2022 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: MLB Tap Sports Baseball 2022
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002405/2023-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.617, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Trivial Pursuit Live! 2 (França - 2021)
Título Original: Trivial Pursuit Live! 2
Produtor(es): Ubisoft
Distribuidor(es): Ubisoft
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, XBOX Series X/S e Google Stadia
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002408/2023-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DESPACHO SG Nº 1187/2023Ato de Concentração nº 08700.005856/2023-91. Requerentes:
Bella Aliança Engenharia e Locações Ltda e SPL Engenharia Ltda. Advogados: Luiz Eduardo
Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Marco Chung e Ana Clara Appolinário de Almeida. Decido
pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 1188/2023Ato de Concentração nº 08700.006114/2023-82. Requerentes:
Alumina do Norte do Brasil S.A e Thalassius A016.21 Participações S.A. Advogados: Leonardo
Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Fernanda Monteiro Barroso de Castro. Decido pela
aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHO SG Nº 1.196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Ato de Concentração nº 08700.006169/2023-92. Requerentes: General Atlantic Partners (Bermuda)
IV, L.P., Dragoneer Investment Group, LLC e Arco Platform Limited. Advogados: Marcio Soares,
Marianne Reis, Beatriz Vergette, Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria.
Decido pela aprovação sem restrições.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto