DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Portaria N° 294, 28 de Agosto de 2018. José Jaydson Saraiva de Aguiar, Prefeito Municipal de 
Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme 
as Leis de Criação de Cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11,
 n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de 
agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016: Considerando que 
o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir 
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e 
sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse os(as) aprovados(as). Considerando a realocação de funcionários 
e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro. Resolve: Art. 1° – Convocar os 
candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I, respeitando a ordem de classificação dos(as) aprovados(as) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de 
Tianguá-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016. Art. 
2° – Através da presente Portaria, nesse momento, serão convocados(as) o total de 14 (quatorze) candidatos(as), para os cargos listados abaixo, ressaltando 
que os nomes dos candidatos(as) convocados(as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso: Código-Cargo-Quantidade 
- 87-Médico PSF-01 -75-Enfermeiro-01-11-Motorista/ Categoria “D”–Transporte de Emergência-07-55-Monitor de Transporte-01-02-Carpinteiro-01-
59-Socorrista-02-66-Tecnico em Segurança do Trabalho-01-Total-13.Art. 3° – Os candidatos(as) mencionados(as), no Anexos I, ficam convocados(as) 
a comparecer ao Departamento Pessoal de Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Planalto, pelo período de 07(sete) 
dias úteis, de acordo com o Edital nº 01/2016, capítulo 11 item (Do provimento e da Investidura dos cargos), onde passarão por avaliação médica, física e 
psicológica, bem como para assinar o respectivo Termo de Posse. Autue-se, registre-se e publique-se. Centro Administrativo de Tianguá, 28 de agosto de 
2018. Anexo I. Class.-Nome-Insc-Total-Nasc-Cod. Código 87 – Médico PSF-10-Izabella Rodrigues Teixeira Barbosa-10194-47,00-08/11/1991-87-Código 
75 – Enfermeiro-14-Bruna Gabriela Vieira Sousa-9721 -57,00-26/10/1982-75-Código 11 – Motorista/ Categoria “D” – Transporte de Emergência-04-
Diego Henrique Marques Teixeira-2752-35,00-26/03/1991-11; 05-Nazareno Aragao Saldanha-2786-35,00-30/12/1979-11;06-Daniel Ferreira Damasceno-
2750-34,00-21/01/1983-11;07-Valderi Araujo Veras-2793-34,00-07/11/1985-11;08-Nathan Meneses da Silva-2785-34,00-09/03/1983-11;09-Adiel Cosme 
Dantas-2736-33,00-12/03/1980-11;10-Wellington Gomes de Souza-2795-33,00-20/06/1978-11-Código 55 – Monitor de Transporte - 08-Maciel Manoel 
Farias da Silva-7166-39,00-25/08/1990-55 - Código 02 – Carpinteiro - 02-Jaime Fontenele Xavier-10-36,00-16/03/1963-02 - Código 59 – Socorrista - 
01-Edson de Almeida Germano-7404-40,00-29/08/1980-59; 02-Antonio Wisley Cardoso Machado-7401-40,00-18/02/1995-59 - Código 66 – Tecnico em 
Segurança do Trabalho - 01-Katilene Vanessa Rodrigues Silva-7960-30,00-30/05/1990-66.
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CIALNE PARTICIPAÇÕES S/A - C.N.P.J: 08.748.833/0001-47 - NIRE: 233 000 26861 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA 
SOCIEDADE “CIALNE PARTICIPAÇÕES S/A”, lavrada em forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do art. 130 da Lei 
6.404/76. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos vinte e oito (28) dias de Maio do ano de dois mil e dezoito de (2018) às 
10:00 horas, na sede social da Companhia, à Av. Presidente Costa e Silva, 2067, Sala 04, em Fortaleza/CE. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas 
representando a totalidade do Capital Social da Companhia, com e sem direito a voto, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art.124 §4° 
da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Francisco de Araújo Carneiro; Secretária 
“Ad hoc”: Maria Vera Magalhães Viana. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Discussão e votação do Relatório da Administração 
e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) págs.173, 
edição do dia 21/05/2018 no Jornal “O Povo” pág.13, edição de 21/05/2018; b) Destinação do Prejuízo do Exercício. DELIBERAÇÕES: Instalada a 
Assembleia, após discussão das matérias, os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, deixando de votar os acionistas legalmente impedidos e 
sem quaisquer restrições, o quanto segue: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras 
da Sociedade, documentos esses concernentes ao exercício social findo em 31/12/2017; b) Aprovar o resultado negativo do mencionado exercício no 
valor de R$24.910.000,00 oriundo de: R$110.000,00 de resultado operacional negativo; R$1.142.000,00 referente ao resultado negativo de equivalência 
patrimonial relativo ao investimento na Cialne Indústria de Alimentos S/A; R$23.658.000,00 de resultado negativo de equivalência patrimonial relativo 
ao investimento na Companhia de Alimentos do Nordeste - Cialne; c) Destinar da Conta Reserva de Lucros a absorção do prejuízo de R$24.910.000,00. 
DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não 
há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no presente exercício. ASSINATURAS: F.A.C Participações Ltda. (Francisco de Araújo Carneiro - 
representante legal), A.N.M.C. Participações Ltda. (Aurora Naurício Mendes Carneiro - representante legal), Francisco de Araújo Carneiro Neto, Gabriela 
Carneiro Bastos, Gerardo Gusmão Bastos Neto, Daniela Carneiro Bastos, Rafael Carneiro da Silveira, Ludmila Carneiro da Silveira e Maria Vera Magalhães 
Viana - Secretária “Ad hoc”. Confere com o original lavrado em livro próprio. MARIA VERA MAGALHÃES VIANA - Secretária Ad hoc. JUCEC 
Certifico registro sob o n° 5155722 em 22/06/2018. Protocolo 180379771 - 08/06/2018. Autenticação: 4268A5ADC0E619F497BECF83B48B4D9629386. 
Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ: 07.220.874/0001-01 - NIRE: 23 3 00003870 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA DA SOCIEDADE “COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE – CIALNE, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, 
HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos quatorze (14) dias de maio do ano de dois mil e dezoito (2018) às 16:00 horas, na sede social da 
Companhia, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Av. Presidente Costa e Silva, 2067, Mondubim, CEP: 60.761-190. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: 
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, com e sem direito a voto, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos 
do art.124 §4° da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Francisco de Araújo 
Carneiro; Secretária “Ad hoc”: Maria Vera Magalhães Viana. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Discussão e votação do Relatório 
da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, publicadas no Diário Oficial do Estado 
(DOE) págs.197/198 edição do dia 11/05/2018 e no Jornal “O Povo” pág.13 (caderno Economia), edição de 11/05/2018; b) Destinação do Prejuízo do 
exercício. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia, após discussão das matérias, os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, deixando de votar 
os acionistas legalmente impedidos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração 
e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, documentos esses concernentes ao exercício social findo em 31/12/2017, publicadas no Diário Oficial do 
Estado (DOE), págs.197/198 edição de 11/05/2018, e no Jornal “O Povo” pág.13, (caderno Economia) edição de 11/05/2018 b) Absorver o prejuízo apurado 
no exercício , no montante de R$ 23.663.000,00 (Vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais), na forma seguinte: i) R$13.426.000,00 (Treze 
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil reais), referente a realização do custo atribuído, proveniente do ajuste avaliação patrimonial; ii) R$ 57.079.000,00 
(Cinquenta e sete milhões e setenta e nove mil reais) permanecerá na conta de prejuízos acumulados para compensação com lucros de exercícios posteriores. 
DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há 
Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no presente exercício. ASSINATURAS: Francisco de Araújo Carneiro por si e por Cialne Participações 
S/A, Aurora Naurício Mendes Carneiro e Maria Vera Magalhães Viana - Secretária “Ad-hoc”. Confere com o original lavrado em livro próprio. MARIA 
VERA MAGALHÃES VIANA - Secretária Ad hoc. JUCEC Certifico registro sob o n° 5148066 em 30/05/2018. Protocolo 180379038 – 21/05/2018. 
Autenticação: 877BDF8C20A7AAE992ECBF4F7DAE990F668A7F4. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS No 2018.07.16.055-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Capina, Poda, Corte Capoeira 
Fina a Foice, Raspagem e Limpeza de Terreno, Limpeza de Sarjeta e Caiação de Meio-fio em Diversas Ruas, Estradas Vicinais e Praças no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP, C.N.P.J. Nº 14.099.430/0001-17; 2) CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA – ME, C.N.P.J. nº 06.974.509/0001-11; 3) ATHENAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, C.N.P.J. nº 12.351.649/0001-36; 
4) LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº 29.003.887/0001-53; 5) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº 10.932.123/0001-
14; 6) TELHA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J. nº 14.262.221/0001-42, e 7) ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL 
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 11.098.568/0001-03, por cumprirem todos os itens do Edital. INABILITADAS: 1) ZM PONTES 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, C.N.P.J. nº 16.807.221/0001-06, por descumprir o item 4.2.2.2 do Edital; 2) BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 15.694.165/0001-88, por descumprir o item 4.2.4.1. do Edital; e 3) ARPI – ARMANDO PINHEIRO FILHO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 
EPP, C.N.P.J. sob nº 15.654.410/0001-23, por descumprir o item 4.4 do Edital. Caso não haja interposição de recursos os envelopes Propostas de Preços 
serão abertos no dia 11 de Setembro de 2018, às 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 29 de Agosto de 2018. MARIA 
DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018