DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400172
172
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 261/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.864159/2019-46 570/2021 TO
AMBIENTAL 
SERVIÇO
DE 
COLETA
DE 
RESÍDUOS
EIRELI 
831076/2019
48054.831076/2019-07 4729/2021 MG
GOLD BULL MINERAÇÃO LTDA 864152/2019 48073.864152/2019-24 569/2021 TO
Marcos Antônio Jacom 831775/2020 48054.831775/2020-82 4954/2021 MG
Mineração Itagran Ltda 831154/2019 48054.831154/2019-65 4461/2022 MG
RENATA MEDINA DA SILVA 831727/2020 48054.831727/2020-94 4961/2021 MG
Sul Mineradora Ltda 832137/2015 48403.832137/2015-12 4814/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 262/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Baia Extração Mineral Ltda - 832957/14 - Not.282/2023 - R$ 4.562,57
Diovani Noronha de Faria me - 831701/17 - Not.281/2023 - R$ 4.562,57
Evandalo Goncalves Silveira - 831097/20 - Not.284/2023 - R$ 4.562,57
Gilmar Dos Santos e Silva - 832429/16 - Not.286/2023 - R$ 4.913,82
Instituto Aracruz de Desenvolvimento Social - 831430/19 - Not.289/2023 - R$ 10.690,49
Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19 - Not.274/2023 - R$ 9.125,15
Jeova Donizete Pereira - 830684/19 - Not.283/2023 - R$ 4.836,39
Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 - Not.280/2023 - R$ 9.125,15
Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 - Not.278/2023 - R$ 9.125,15
Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 830564/19 - Not.275/2023 - R$
9.208,14, 830566/19 - Not.276/2023 - R$ 9.208,14
Sm5 Participacoes LTDA. - 831199/20 - Not.287/2023 - R$ 4.231,33
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 263/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 840167/20 - Not.46/2023 - R$ 5.121,45,
840168/20 - Not.48/2023 - R$ 5.121,45
Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.44/2023 - R$ 5.121,45
Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 840287/21 - Not.42/2023 - R$ 5.121,4
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 264/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.41/2023 - R$ 5.121,45,
848173/20 - Not.43/2023 - R$ 5.121,45
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 266/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Bengesso Mineracao Ltda - 864229/19 - Not.31/2023 - R$ 4.757,10
Marcelo Soares Côrtes - 864170/19 - Not.30/2023 - R$ 4.757,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 267/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800063/21 - Not.47/2023 - R$ 10.523,44
Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800490/18 - Not.43/2023 - R$ 5.072,70
Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800515/17 - Not.1/2023 - R$ 4.829,91,
800516/17 - Not.37/2023 - R$ 1.979,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 268/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gilmar Dos Santos e Silva - 832429/16 - Not.285/2023 - R$ 303,93
Instituto Aracruz de Desenvolvimento Social - 831430/19 - Not.288/2023 - R$ 1.931,75
Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19 - Not.273/2023 - R$ 3.448,99
Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 - Not.279/2023 - R$ 5.284,82
Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 - Not.277/2023 - R$ 2.871,23
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 269/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do
débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 840167/20 - Not.45/2023 - R$
10.253,75, 840168/20 - Not.47/2023 - R$ 9.595,70
Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.43/2023 - R$ 9.753,94
Souto &
Guimaraes Mineracao e
Comercio Ltda -
840287/21 -
Not.41/2023 - R$ 9.006,32.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 270/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.40/2023 - R$ 9.129,22,
848173/20 - Not.42/2023 - R$ 1.496,78
Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17 - Not.35/2023 - R$ 249,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 271/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edson da Silva Souza Mota - 860288/19 - Not.112/2023 - R$ 5.829,59
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19 - Not.116/2023 - R$ 10.169,15,
860362/19 - Not.118/2023 - R$ 9.697,58
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848285/2023-60-Tarcísio 
José 
Ribeiro 
de
Lara 
Andrade 
Júnior
(Documento SEI: 9168528).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820487/2023-55-OSMAR COSSI JUNIOR (Documento SEI: 9168542).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.747, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815196/2023-04-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 9168544).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.748, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871292/2023-64-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 9168575).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.750, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860605/2023-69-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 9171386).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.- DOU de 08 DE ABRIL DE
2022, Seção 1, Pág. .45
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente