DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400189
189
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 63.777.882/0001-16
Número do Processo: 25351.482591/2013-03
Expediente: 4728303/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1797/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PETISCO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.
CNPJ: 36.256.400/0001-00
Número do Processo: 25351.862213/2020-21
Expediente: 4830134/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1798/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J.N. RAYMUNDO DROGARIA
CNPJ: 11.880.769/0003-20
Número do Processo: 25351.951942/2020-51
Expediente: 4831559/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1799/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THALLES VIEIRA ROCHA ME
CNPJ: 21.189.935/0001-38
Número do Processo: 25351.677843/2021-82
Expediente: 4850758/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1800/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JR MELO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 37.029.666/0001-82
Número do Processo: 25351.738245/2021-97
Expediente: 4854299/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1801/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: X FARMA LTDA.
CNPJ: 08.349.112/0001-64
Número do Processo: 25351.861722/2018-11
Expediente: 4857520/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1802/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RS FARMA LTDA.
CNPJ: 44.968.901/0001-47
Número do Processo: 25351.378426/2022-31
Expediente: 4862593/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1803/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QU4TROLAB LTDA.
CNPJ: 17.528.949/0001-61
Número do Processo: 25351.398246/2022-75
Expediente: 4862632/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1804/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMA ATUAL DE GUARULHOS LTDA.
CNPJ: 27.212.164/0002-10
Número do Processo: 25351.391582/2022-97
Expediente: 4862671/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1805/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: F O DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 47.602.205/0001-00
Número do Processo: 25351.398223/2022-61
Expediente: 4862675/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1806/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA CBX LTDA.
CNPJ: 43.255.958/0001-36
Número do Processo: 25351.406287/2022-42
Expediente: 4862683/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1807/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS FÊNIX LTDA.
CNPJ: 32.736.479/0005-49
Número do Processo: 25351.381794/2022-66
Expediente: 4862688/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1808/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FÓRMULA & ARTE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA.
CNPJ: 07.929.590/0001-80
Número do Processo: 25351.368963/2014-62
Expediente: 4862655/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1809/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEMIMA DE MELO NOGUEIRA ARGOLO
CNPJ: 45.160.774/0001-18
Número do Processo: 25351.398210/2022-91
Expediente: 4862718/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1810/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA MENOR PRECO MARTINS & CIA LTDA.
CNPJ: 24.235.158/0001-09
Número do Processo: 25351.404959/2016-37
Expediente: 4862725/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1811/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RHICELLY CLEMENTINO TRAJANO
CNPJ: 46.710.057/0001-85
Número do Processo: 25351.385033/2022-83
Expediente: 4862729/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1812/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTTICARIUM DROGARIA E FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA.
CNPJ: 06.095.299/0001-91
Número do Processo: 25351.381817/2022-32
Expediente: 4862842/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1813/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: H DE P SILVA
CNPJ: 46.674.895/0001-40
Número do Processo: 25351.344097/2022-24
Expediente: 4862849/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1814/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADIFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 07.877.278/0001-90
Número do Processo: 25351.282154/2010-31
Expediente: 4862827/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1815/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MARTINS E ARANTES LTDA.
CNPJ: 46.917.864/0001-73
Número do Processo: 25351.388455/2022-19
Expediente: 4862880/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1816/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELDO ANTONIO PEREIRA LTDA.
CNPJ: 47.077.582/0001-78
Número do Processo: 25351.391593/2022-77
Expediente: 4862937/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1817/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: C. DE A. LINHARES LTDA.
CNPJ: 00.553.870/0001-98
Número do Processo: 25351.386710/2022-81
Expediente: 4863115/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1819/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMANDA BARBOSA WANDERLEY LTDA.
CNPJ: 38.047.152/0001-12
Número do Processo: 25351.364476/2022-31
Expediente: 4863134/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1820/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FRANCISCO JOSE TIMBO PEREIRA - ME
CNPJ: 41.418.203/0001-80
Número do Processo: 25351.510783/2016-51
Expediente: 4863363/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1821/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRUMED LTDA.
CNPJ: 46.098.776/0001-97
Número do Processo: 25351.406320/2022-34
Expediente: 4863375/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1822/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AJD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.275.256/0006-70
Número do Processo: 25351.367205/2022-37
Expediente: 4863422/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1823/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JADIR DIAS BRAGA E CIA LTDA.
CNPJ: 63.765.424/0001-67
Número do Processo: 25351.715878/2013-17
Expediente: 4863487/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1824/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA.
CNPJ: 46.939.009/0001-63
Número do Processo: 25351.344086/2022-44
Expediente: 4863559/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1825/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.209441/2023-11
Expediente: 0551830/23-9
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1748/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.