DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231232 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12322023, até o dia 27/09/2023, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231243
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231243, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12432023, até o dia 27/09/2023, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de setembro de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231304
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231304 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13042023, até o dia 27/09/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231402
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231402 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Re-
gistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14022023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de setembro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230031
IG Nº1227245000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230031 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 
09:30 horas do dia 23 de outubro de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230032
IG Nº1209891000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230032 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 
09:30 horas do dia 24 de outubro de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0582/2021 - Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de 
equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação 
de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de geren-
ciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público para conhecimento dos INTERESSADOS a SUSPENSÃO da Licitação em epígrafe, que tem por 
objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DE 
APOIO OPERACIONAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM E CONSTRUÇÃO DA NOVA ÁREA DE AGUARDO DO PIER 1, INCLUSIVE 
DEMOLIÇÃO DA ANTIGA, marcada para às 9h30 do dia 19 de setembro de 2023, por solicitação da Setorial PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03