DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.153.000,00 (um milhão,
cento e cinquenta e três mil de reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 158.445,51 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05040469/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente , aptº. 502, Guararapes, Fortale-
za-CE, CEP 60810-050, doravante denominado CONCEDENTE, e MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE, inscrito no CNPJ nº 301.438.023-72 com sede Av.
José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça – CE, CEP: 62365-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Maria Iraldice de Alcantâra,
brasileira, portador de Identidade nº 96028108218 SSP CE e do CPF n° 301.438.023-72, residente e domiciliado na Rua Manuel Matias, 00000, oeste, cep:
62365-000 -CE, CEP 62500-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Pavimentação em pedra tosca na
Rua Manoel Matias de Lima, Travessa Manoel Matias Lima, Rua Francisco Júlio Filizola, Rua João Francisco Azevedo, Travessa João Francisco Azevedo,
localizadas na sede pavimentação em pedra tosca na Rua - 1, Rua -2, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua SDO – 01, Rua Orlando Gomes, Rua SDO-2,
Rua SDO-3, Rua SDO-4, Rua SDO-5 e Rua Domingos Lopes, no Distrito de Lapa, no município de Graça/CE em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.048.376,46 VALOR: O valor total do presente Convênio é
de R$ 1.048.376,46 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$
48.376,46 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06812017/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, inscrito no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Germiniano Rodri-
gues, s/n, São Pedro, Tamboril – CE, CEP 63.750-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Luiz Marcelo Mota Leite, brasileiro, inscrito no
CPF sob nº 892.522.093-87, residente e domiciliado na cidade de Tamboril – CE, na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº 555, Bairro Centro – CEP 62.765-
000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a construção de passagens molhadas, no Município de Tamboril – CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos
do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em
outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.133.883,04 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 1.133.883,04 (um milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.122.656,48 (um milhão, cento e vinte e dois
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 11.226,56 (onze mil, duzentos e vinte e seis reais e
cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Luiz Marcelo
Mota Leite (Prefeito de Tamboril – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06701401/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº045/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.618/0001-44, cuja Prefeitura esta localizada na Av. Dom José, nº 55,
Centro, Coreaú – CE, CEP 62.160-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Edezio Vaz de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob nº
884.468.083-15, residente e domiciliado na cidade de Coreaú – CE, na Rua Cel. Francisco Camilo, nº 704, C3, Bairro Centro – CEP 62.160-000. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica de diversas ruas, no Município de Coreaú – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e
seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.294.298,09 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 2.294.298,09 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Recursos do
CONVENENTE: R$ 94.298,09 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Recuperação de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 SIGNATÁRIOS :
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e José Edezio Vaz de Souza (Prefeito de Coreaú – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06668153/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514 (SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15,
residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio: FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE SUBSTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTENCIAS
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