DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contrato. O Município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
representada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral a Sra. Francisca Braga Rodrigues Pinheiro torna público o Extrato do Contrato Nº 2908.01/2018-
05 decorrente da Tomada de Preços nº 1106.01/2018-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do Município de Saboeiro/ce, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Gledsom Construções LTDA – EPP com sede em Barbalha/CE, no Sítio Lagoa, Nº 2415, Zona Rural, CEP: 63.180-000 inscrita no CNPJ sob
o Nº 72.121.700/0001-45, neste ato representada por seu sócio o Sr. Francisco de Assis Barros Rodrigues, inscrito no CPF sob o Nº 179.740.203-00. Valor
global R$ 259.456,80 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Da Vigência: O prazo para a execução das
obras / serviços será 03 (três) meses e a vigência contratual de 12 (doze) meses após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem
de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Saboeiro. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0013.1.008, elemento de
despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos Convênio e Próprios. Assina pela Contratante: Francisca Braga Rodrigues Pinheiro – Ordenadora de Despesas do
Fundo Geral. Saboeiro-CE, 29 de agosto de 2018. Katia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contrato. O Município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Saúde, representada
pela Ordenadora de Despesas a Sra. Ana Cláudia de Oliveira Sousa torna público o Extrato do Contrato Nº 2908.01/2018-02 decorrente da Tomada de
Preços nº 1906.01/2018-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e urbanização do Hospital Severino
Miguel de Barros do Município de Saboeiro/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Gledsom Construções
LTDA – EPP com sede em Barbalha/CE, no Sítio Lagoa, Nº 2415, Zona Rural, CEP: 63.180-000 inscrita no CNPJ sob o Nº 72.121.700/0001-45, neste ato
representada por seu sócio o Sr. Francisco de Assis Barros Rodrigues, inscrito no CPF sob o Nº 179.740.203-00. Valor global R$ 447.216,18 (quatrocentos
e quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços será 06 (seis) meses e a
vigência contratual de 12 (doze) meses após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Saboeiro. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0030.1.004, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos
do Convênio 057/2018 Secretaria de Saúde do Estado e Próprios. Assina pela Contratante: Ana Cláudia de Oliveira Sousa – Secretária de Saúde. Saboeiro-
CE, 29 de agosto de 2018. Katia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2017-FG-SRP – Os Ordenadores de Despesas do Gabinete do Prefeito; Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças; Controladoria Geral; Sec. de
Infraestrutura; Sec. de Educação; Sec. de Gestão Administrativa; Sec. de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo; Sec. de Negócios
Rurais; Sec. de Assistência Social, vêm, por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunicar aos interessados que a Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº
043/2017-FG-SRP, cujo OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE, a Intenção de ANULAR o presente procedimento Licitatório e seus
efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993, combinado com o Art. 109 desta mesma Lei. Mais Informações no horário de 07h às 12h,
no endereço da Comissão de Licitação na Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE,
29 de Agosto de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0242018CPINFRA
– Edital de Concorrência Pública N° 0242018CPINFRA que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica da
estrada que liga a CE-257 à Localidade de Flores, pavimentação asfáltica da estrada que liga à Localidade de Baixa Larga à Localidade de São José dos
Martins e pavimentação asfáltica da estrada que liga à CE-187 à Localidade de Ingazeiros no Município de Ipu-CE. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos interessados o ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 31 de Agosto de 2018, às 09h, para o dia 04
de Setembro de 2018, às 09h. Motivado pelo 1º Aditivo ao Edital com alteração no item 4.2.4.1 e exclusão do item 4.2.4.5. Edital, 1º Aditivo e demais
informações estão disponíveis no Portal de Licitações do Site do TCE-CE e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº,
Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 29 de Agosto de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E ADIAMENTO DA
ABERTURA DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.08.14.01-SRP – O Pregoeiro da Comissão de
Pregão de Licitação do Município de General Sampaio-CE torna público para conhecimento ADENDO ao Edital de Licitação acima citado e ADIAMENTO
da Abertura do Certame para dia 12 de Setembro de 2018, às 08h com OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, execução, locação de infraestrutura, coordenação e produção de eventos do Município de General
Sampaio, junto a Secretária da Cultura, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste processo. O Adendo
se encontra a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: www.tce.gov.br/portaldelicitacoes. Horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2018 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público
para cumprimento do Art. 38, Inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento
da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 08.001/2018 TP. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços especializados
de consultoria jurídica administrativo na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração pública de interesse do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Maranguape-CE, declarando VENCEDORA do certame a Empresa: (P/01) SABOIA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, APRESENTOU A PROPOSTA NO VALOR R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Assim, após a publicação,
fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição
dos interessados para vistas. Maranguape-CE, aos 29 de Agosto de 2018. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais ligando a Sede aos distritos de Poço da Onça e Garrotão no
Município de Miraíma-CE. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.438.178,05
(Hum Milhão Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho
Junior. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 120 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.26.782.0041.1.020. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Junho de 2018. João Elder Braga Lima – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.04.26.01 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma-CE, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do Termo de Adjudicação/Homologação a seguir aduzido: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais ligando a Sede aos distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de
Miraíma. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL DE: R$ 1.438.178,05 (Hum Milhão Quatrocentos e Trinta
e Oito Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 2018.04.26.01. Extrato de ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, corroborado pelo gestor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Miraíma. Miraíma-CE, 11 de Junho de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público, que o processo administrativo
de Licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 2018.07.31.001E, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo e 01 (uma) moto, para a Secretaria de
educação de Salitre, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, foi declarado como deserto pela falta de interessados em participar do certame. Salitre
– CE, 20 de agosto de 2018. Edeilton Francisco dos Santos - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018